As reuniões ordinárias da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Políticas Gerais (CPG) foram realizadas na manhã desta quinta-feira (13), na Sala de Comissões Permanentes e Temporárias do Legislativo.
Na CFO, foram analisados 25 projetos, dos quais oito foram aprovados.
Já na CPG, foram analisados 19 projetos durante a reunião. Ao todo, oito projetos foram aprovados.
As reuniões fazem parte das atividades das comissões do Legislativo e foram abertas ao público.
Confira, abaixo, os projetos aprovados pela CFO:
Projeto de Lei 18154/2026 - Institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Angelo Salgueiro;
Projeto de Lei Nº 17532/2025 - Dispõe sobre a instituição de critérios de prioridade para o acesso e a transferência de matrícula nas unidades de ensino da rede pública do Município de Maringá que ofertem educação em período integral, e dá outras providências. Autoria: Daniel Malvezzi;
Projeto de Lei Complementar 2466/2026 - Altera a Lei Complementar n. 677, de 28 de setembro de 2007, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências, para aperfeiçoar os meios de comunicação eletrônica entre a Administração Municipal e os contribuintes. Autoria: Flávio Mantovani.
Projeto de Lei 18238/2026 - Altera a redação da Lei n. 11.869, de 03 de dezembro de 2024, que estabelece preceitos para a implantação de campanhas destinadas ao desenvolvimento das potencialidades de educandos com altas habilidades/superdotação na rede pública de ensino do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Sidnei Telles.
Projeto de Lei 18144/2026 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Pessoas com Deficiência Intelectual Incapacitante, maiores de idade, no âmbito do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Uilian da Farmácia.
Projeto de Lei Nº 18291/2026 - Acrescenta o art. 6.º-A à Lei n. 11.760, de 21 de março de 2024, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância no âmbito do Município de Maringá, para dispor sobre diretrizes complementares à Política Municipal Integrada para a Primeira Infância. Autoria: Jeremias.
Projeto de Lei 17587/2025 - Institui diretrizes e incentiva a adaptação das Academias da Terceira Idade do Município de Maringá para que sejam acessíveis por pessoas com deficiência e dá outras providências. Autoria: Akemi Nishimori.
Projeto de Lei 18218/2026 - Institui o Programa Bolsa + Emprego, estabelece diretrizes para a inclusão de beneficiários do Programa Bolsa Família em políticas públicas municipais voltadas à capacitação profissional, à empregabilidade e à inserção produtiva, e dá outras providências. Autoria: Majô Capdeboscq.
Confira, abaixo, os projetos aprovados pela CPG:
Projeto de Lei 18154/2026 - Institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Angelo Salgueiro;
Projeto de Lei Nº 17532/2025 - Dispõe sobre a instituição de critérios de prioridade para o acesso e a transferência de matrícula nas unidades de ensino da rede pública do Município de Maringá que ofertem educação em período integral, e dá outras providências. Autoria: Daniel Malvezzi;
Projeto de Lei Complementar 2466/2026 - Altera a Lei Complementar n. 677, de 28 de setembro de 2007, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências, para aperfeiçoar os meios de comunicação eletrônica entre a Administração Municipal e os contribuintes. Autoria: Flávio Mantovani.
Projeto de Lei 18238/2026 - Altera a redação da Lei n. 11.869, de 03 de dezembro de 2024, que estabelece preceitos para a implantação de campanhas destinadas ao desenvolvimento das potencialidades de educandos com altas habilidades/superdotação na rede pública de ensino do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Sidnei Telles.
Projeto de Lei 18144/2026 - Institui diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às Pessoas com Deficiência Intelectual Incapacitante, maiores de idade, no âmbito do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Uilian da Farmácia.
Projeto de Lei Nº 18291/2026 - Acrescenta o art. 6.º-A à Lei n. 11.760, de 21 de março de 2024, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância no âmbito do Município de Maringá, para dispor sobre diretrizes complementares à Política Municipal Integrada para a Primeira Infância. Autoria: Jeremias.
Projeto de Lei 17587/2025 - Institui diretrizes e incentiva a adaptação das Academias da Terceira Idade do Município de Maringá para que sejam acessíveis por pessoas com deficiência e dá outras providências. Autoria: Akemi Nishimori.
Projeto de Lei 18218/2026 - Institui o Programa Bolsa + Emprego, estabelece diretrizes para a inclusão de beneficiários do Programa Bolsa Família em políticas públicas municipais voltadas à capacitação profissional, à empregabilidade e à inserção produtiva, e dá outras providências. Autoria: Majô Capdeboscq.
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