A Comissão Especial de Estudos (CEE) da Câmara de Vereadores de Maringá deu continuidade, nesta quarta-feira (22), aos trabalhos de investigação sobre as possíveis causas do mau odor registrado em diferentes regiões da cidade. A reunião foi realizada na sede do Instituto Água e Terra (IAT) e contou com a participação de representantes do órgão estadual.
Participaram do encontro o presidente da comissão, vereador Diogo Altamir, e os membros Angelo Salgueiro, Pastor Sandro e Daniel Malvezzi. Pelo IAT, estiveram presentes o chefe do Escritório Regional de Maringá, Antonio Carlos Cavalheiro Moreto, além dos engenheiros Clóvis da Silva Lopes e Fernanda Manosso da Rocha.
Durante a reunião, foram discutidos os protocolos registrados pela população por meio do canal 156 da Prefeitura de Maringá. Segundo a comissão, foram mais de 1.400 reclamações relacionadas ao mau cheiro nos últimos quatro anos.
Para o presidente da comissão, vereador Diogo Altamir, o encontro com o IAT foi positivo e representa um avanço na busca por soluções.
“Foi uma reunião muito significativa, foi muito legal ter essa participação. Eles foram bem compromissados com a gente para trazer resultados realmente para o nosso princípio, que é buscar soluções para esse problema”, afirmou.
Segundo Diogo, o IAT demonstrou conhecimento sobre a situação e explicou que as fiscalizações vêm sendo realizadas dentro das competências do órgão. O vereador destacou, porém, que a solução depende de uma atuação conjunta entre os órgãos responsáveis.
“Eles estão fiscalizando essas empresas, mas precisam de um conjunto de ações junto com o município, por meio do IAM, junto com o IAT, que são órgãos de competência, e junto com a nossa comissão. A gente vai fazer esse trabalho nessas três partes para tentar solucionar e dar respostas para esse problema o mais rápido possível”, disse.
Durante a reunião, os representantes do IAT explicaram que o órgão acompanha a situação conforme suas atribuições legais. Também foi destacado que muitas atividades industriais estão localizadas próximas a áreas urbanas já consolidadas e que os empreendimentos são licenciados conforme a legislação ambiental vigente.
O Instituto informou ainda que as fiscalizações são direcionadas principalmente ao monitoramento de emissões atmosféricas e efluentes líquidos. Quando são identificadas irregularidades em relação às condições estabelecidas no licenciamento ambiental, podem ser aplicadas medidas como notificações e autuações.
A comissão também questionou a integração entre o IAT e o Instituto Ambiental de Maringá (IAM), já que grande parte das reclamações chega por meio da Ouvidoria Municipal, pelo canal 156. Conforme informado pelo IAT, existe um termo de cooperação entre os órgãos, permitindo ações conjuntas de fiscalização.
Diogo Altamir também ressaltou que a comissão identificou uma concentração das reclamações em determinadas regiões da cidade.
“Também percebemos que as empresas começaram a se movimentar e estão buscando melhorias na qualidade do controle dos cheiros. A origem do mau cheiro já foi identificada: a região Norte e Noroeste. Cerca de 97% dos protocolos do 156 vieram daquela região, então sabemos que o foco precisa ser acompanhado por esse lado”, explicou.
A Comissão Especial de Estudos seguirá realizando reuniões com órgãos públicos, empresas, especialistas e demais envolvidos para reunir informações técnicas e contribuir com propostas que possam reduzir os impactos do mau odor e melhorar a qualidade de vida dos moradores de Maringá.
