Nesta quinta-feira (09), serão realizadas duas reuniões ordinárias. A primeira será da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), às 8h30. Em seguida, às 9h, ocorrerá a reunião da Comissão de Políticas Gerais (CPG). Os encontros acontecerão na Sala das Comissões Permanentes e Temporárias.
Confira, abaixo, as pautas das duas reuniões:
Comissão de Finanças e Orçamento (CFO):
PODER EXECUTIVO
1- Projeto de Lei Complementar 2472/2026 (MENSAGEM 58/2026) – Altera a Lei Complementar nº 843, de 31 de agosto de 2010, que dispõe sobre a remuneração das atividades exercidas em regime de sobreaviso para atendimento de situações imprevistas no âmbito da Administração Municipal. Autoria: Poder Executivo. (AGUARDANDO RESPOSTA DO OFÍCIO ENVIADO À SEGOV)
2- Projeto de Lei 18287/2026 (MENSAGEM 52/2026) – Institui a Medalha "Amigo e Protetor das Mulheres", no âmbito da Guarda Civil Municipal de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
PROJETOS DE LEI EM GERAL
3- Projeto de Lei 17402/2025 - Institui a Semana Municipal da História dos Bairros Pioneiros no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Italo Maroneze.
4 - Projeto de Lei 18290/2026 - Altera a redação do parágrafo único do artigo 5.º do Regulamento da Feira Livre, integrante da Lei Municipal n. 1.858, de 06 de dezembro de 1984. Autoria: Akemi Nishimori.
5 - Projeto de Lei 18295/2026 - Inclui no Calendário Oficial do Município o Festival do Cachorrão de Maringá. Autoria: Professora Ana Lúcia.
6 - Projeto de Lei 17628/2025 - Institui a campanha educativa para a veiculação de mensagens de conscientização sobre proteção, defesa e bem-estar animal nos veículos do transporte público municipal, nos táxis e no transporte particular remunerado de passageiros no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Lemuel do Salvando Vidas.
Comissão de Políticas Gerais (CPG):
1 - Projeto de Lei Complementar 2472/2026 (MENSAGEM 58/2026) – Altera a Lei Complementar nº 843, de 31 de agosto de 2010, que dispõe sobre a remuneração das atividades exercidas em regime de sobreaviso para atendimento de situações imprevistas no âmbito da Administração Municipal. Autoria: Poder Executivo.
2 - Projeto de Lei 18287/2026 (MENSAGEM 52/2026) – Institui a Medalha "Amigo e Protetor das Mulheres", no âmbito da Guarda Civil Municipal de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
3 - Projeto de Lei Complementar 2479/2026 (MENSAGEM 66/2026) – Transforma trecho da Rua José do Patrocínio em Eixo de Comércio e Serviços C - ECS-C. Autoria: Poder Executivo.
4 - Projeto de Lei 18296/2026 (MENSAGEM 71/2026) – Altera a Lei nº 7.780, de 22 de novembro de 2007, que disciplina a denominação de vias, logradouros e próprios públicos municipais. Autoria: Poder Executivo.
PROJETOS DE LEI EM GERAL
5 - Projeto de Lei 17402/2025 - Institui a Semana Municipal da História dos Bairros Pioneiros no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Italo Maroneze.
6 - Projeto de Lei 18290/2026 - Altera a redação do parágrafo único do artigo 5.º do Regulamento da Feira Livre, integrante da Lei Municipal n. 1.858, de 06 de dezembro de 1984. Autoria: Akemi Nishimori.
7 - Projeto de Lei 18295/2026 - Inclui no Calendário Oficial do Município o Festival do Cachorrão de Maringá. Autoria: Professora Ana Lúcia.
8 - Projeto de Lei 17628/2025 - Institui a campanha educativa para a veiculação de mensagens de conscientização sobre proteção, defesa e bem-estar animal nos veículos do transporte público municipal, nos táxis e no transporte particular remunerado de passageiros no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Lemuel do Salvando Vidas.
9 - Projeto de Lei 17986/2026 - Altera a redação da Lei n. 7.647, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre normas gerais para o serviço de transporte individual de passageiros em veículos automóveis de aluguel - táxi no Município de Maringá. Autoria: Cristian Maia Maninho, Flávio Mantovani e William Gentil.
10 - Projeto de Lei 18170/2026 - Institui a Semana Municipal de Valorização do Setor Atacadista de Vestuário de Maringá e dá outras providências. Autoria: Giselli Bianchini.
11 - Projeto de Lei 18280/2026 - Institui o Dia Municipal do Direito à Mobilidade Ativa e da Acessibilidade Urbana e dá outras providências. Autoria: Cristian Maia Maninho.
12 - Projeto de Lei 18040/2026 - Declara a Feira Livre da Mauá patrimônio cultural material e imaterial de Maringá e dá outras providências. Autoria: Luiz Neto.
13 - Projeto de Lei 18272/2026 - Declara de Utilidade Pública a Associação Cozinha Solidária de Maringá – Cozinha Solidária. Autoria: Sidnei Telles.
14 - Projeto de Lei 18025/2026 - Outorga ao Pastor Gerson Tudela o Título de Cidadão Benemérito de Maringá. Autoria: Giselli Bianchini.
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