Nesta quinta-feira (10), serão realizadas as reuniões ordinárias da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) e da Comissão de Políticas Gerais (CPG). Na reunião da CFO, que será realizada às 8h30, a comissão analisará 16 projetos. Já na reunião da CPG, marcada para as 9 horas, serão apreciados 11 projetos.
Confira abaixo as pautas das reuniões:
PODER EXECUTIVO
1- Projeto de Lei n. 18166/2026 (MENSAGEM 25/2026) - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
PROJETOS COM RELATORIA DISTRIBUÍDA
2- Projeto de Lei 18079/2026 - Dispõe sobre a política municipal de incentivo à doação voluntária e regular de sangue e de medula óssea, no âmbito das corridas de rua realizadas ou apoiadas pelo Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Flávio Mantovani.
3- Projeto de Lei n. 18032/2026 - Altera a redação do art. 1.º da Lei n. 8.887, de 1.º de abril de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de Guia de Turismo credenciado em excursões de turismo no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Italo Maroneze.
PROJETOS DE LEI EM GERAL
4- Projeto de Lei 17948/2026 - Dispõe sobre a prioridade de matrícula para pessoas com deficiência (PCD) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas atividades de natação ofertadas pelos Centros Esportivos do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: William Gentil.
5- Projeto de Lei 17853/2025 - Dispõe sobre o funcionamento das feiras livres em condomínios residenciais e comerciais no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: William Gentil.
6- Projeto de Lei 17536/2025 - Cria o Programa Intergeracional de Convivência Criança-Idoso nas escolas de educação infantil do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Professora Ana Lúcia.
7- Projeto de Lei 18223/2026 - Inclui no calendário oficial do Município de Maringá a Corrida Circuito Ingá, realizada anualmente pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Maringá - AEAM. Autoria: Sidnei Telles.
8- Projeto de Lei 18197/2026 - Institui diretrizes para a integração e o compartilhamento de informações entre sistemas da Administração Pública municipal voltados ao atendimento de pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, denominada “Dados que Cuidam”, e dá outras providências. Autoria: Majô Capdeboscq.
9- Projeto de Lei 18036/2026 - Altera a redação da Lei n. 9.763, de 09 de junho de 2014, que dispõe sobre a manutenção de ambulâncias nos locais de realização de vestibulares, seleções, concursos e eventos similares, no âmbito do Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: William Gentil.
10- Projeto de Lei 18134/2026 - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Acessibilidade Comunicacional em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, cria o Selo Municipal de Atendimento em LIBRAS e dá outras providências. Autoria: Junior Bravin.
11- Projeto de Lei 18159/2026 - Institui a Política Municipal de Incentivo ao Coral Comunitário no Município de Maringá, visando à promoção da cidadania, saúde mental e inclusão social, e dá outras providências. Autoria: Diogo Altamir.
12- Projeto de Lei 18113/2026 - Institui o Programa Municipal de Preservação e Conscientização do Transporte Público no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Diogo Altamir.
13- Projeto de Lei 17404/2025 - Dispõe sobre a implementação do Programa de Avaliação Preventiva em Saúde na rede pública municipal de ensino do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Diogo Altamir.
14- Projeto de Lei Complementar 2432/2026 - Altera a redação do § 1.º do art. 31 da Lei Complementar n. 1.045, de 15 de abril de 2016, que institui o Código de Edificações e Posturas Básicas para projeto, implantação e licenciamento de edificações no Município de Maringá e dá outras providências, a fim de disciplinar a responsabilidade pela reparação de danos causados ao passeio público em decorrência de intervenções e obras. Autoria: Angelo Salgueiro.
15- Projeto de Lei 18185/2026 - Institui o Cadastro Oficial da História dos Nomes de Ruas e Espaços Públicos de Maringá e estabelece diretrizes para a disponibilização de informações históricas por meio de ferramentas digitais, incluindo QR Codes. Autoria: Luiz Neto.
16- Projeto de Lei 17496/2025 - Dispõe sobre o incentivo às famílias para realizarem compras conjuntas no comércio local do Município de Maringá, cria a Semana de Compras da Família e dá outras providências. Autoria: Giselli Bianchini.
Segue a pauta da Comissão de Políticas Gerais:
1- Projeto de Lei 18079/2026 - Dispõe sobre a política municipal de incentivo à doação voluntária e regular de sangue e de medula óssea, no âmbito das corridas de rua realizadas ou apoiadas pelo Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Flávio Mantovani.
2- Projeto de Lei n. 18032/2026 - Altera a redação do art. 1.º da Lei n. 8.887, de 1.º de abril de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de Guia de Turismo credenciado em excursões de turismo no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Italo Maroneze.
3- Projeto de Lei 18107/2026 - Institui a Semana Municipal do Laço Branco, estabelece diretrizes para a conscientização do público masculino, com foco na formação da juventude, e dispõe sobre a difusão de conteúdos informativos e espaços de reflexão no Município de Maringá. Autoria: Diogo Altamir.
4- Projeto de Lei Nº 17784/2025 - Institui a Política Municipal de Salubridade e Acessibilidade em Espaços Públicos de Lazer, estabelecendo diretrizes para a implantação de sanitários públicos em praças e parques de Maringá. Autoria: Uilian da Farmácia.
5- Projeto de Lei Nº 17830/2025 - Altera a redação da Lei n. 7.632/2007, que dispõe sobre a ordenação dos elementos presentes na paisagem do Município, em especial sobre os anúncios visuais, e dá outras providências. Autoria: Mario Verri.
6- Projeto de Lei 18145/2026 - Dispõe sobre o acondicionamento adequado de resíduos perfurocortantes destinados à coleta pelo serviço público no Município de Maringá e estabelece sanções administrativas. Autoria: Uilian da Farmácia.
7- Projeto de Lei n. 18110/2026 - Altera o art. 1.º da Lei n. 11.976, de 10 de julho de 2025, que institui a Semana de Valorização da Família Cristã no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Giselli Bianchini.
8- Projeto de Lei n. 18102/2026 - Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos dos Pets de Maringá. Autoria: Sidnei Telles.
9- Projeto de Resolução 976/2026 - Altera a redação da Resolução n. 685, de 02 de julho de 2025, que institui a Medalha do Mérito Religioso e dá outras providências. Autoria: Sidnei Telles.
10- Projeto de Lei 18225/2026 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Empreendedores de Maringá - REM. Autoria: Majô Capdeboscq.
11- Projeto de Lei Complementar 2385/2025 - Transforma a Rua José Martins de Oliveira em Eixo de Comércio e Serviços B - ECSB, no trecho que especifica. Autoria: Pastor Sandro.
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