A Câmara de Vereadores de Maringá realiza, na manhã desta quinta-feira(16), reuniões das Comissões de Finanças e Orçamento (CFO) e de Políticas Gerais (CPG), com início às 8h30 e 9h.
Na pauta, estão projetos de autoria do Poder Executivo e de vereadores, abordando temas como defesa civil, saúde, educação, inclusão social, bem-estar animal, transparência e desenvolvimento urbano.
As reuniões ocorrerão com a participação dos membros das comissões e têm como objetivo analisar, discutir e emitir pareceres sobre as proposições legislativas em tramitação.
Segue a pauta da reunião da CFO:
1- Projeto de Lei n. 18150/2026 (MENSAGEM 23/2026) - Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
2- Projeto de Lei n. 18151/2026 (MENSAGEM 24/2026) - Altera a Lei nº 11.940, de 14 de abril de 2025, que dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
3- Projeto de Lei Nº 17974/2026 - Institui o Programa Municipal de Priorização de Consultas e Exames Especializados de Alta Complexidade no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Odair Fogueteiro.
4- Projeto de Lei Nº 17915/2025 - Institui campanhas permanentes de conscientização sobre as faltas escolares dos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências. Autoria: Professor Pacífico.
5- Projeto de Lei 17623/2025 - Cria o selo Condomínio Amigo dos Animais no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Lemuel do Salvando Vidas.
6- Projeto de Lei Nº 17569/2025 - Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Jeremias.
7- Projeto de Lei 17491/2025 - Institui diretrizes para a promoção da acessibilidade urbanística, a inclusão social e digital e a proteção de direitos de pessoas idosas e pessoas com deficiência no Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Giselli Bianchini.
8- Projeto de Lei 17461/2025 - Institui o evento "São João na Praça" no âmbito do Município de Maringá, inclui-o no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências. Autoria: Diogo Altamir.
9- Projeto de Lei Nº 17335/2025 - Dispõe sobre diretrizes para a disponibilização, em tempo real, da lista de espera e da oferta de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs, nas Escolas Municipais de Maringá e nos Centros de Educação Infantil - CEIs com convênio de compra de vagas, e dá outras providências. Autoria: Italo Maroneze.
10- Projeto de Lei 17662/2025 - Institui a Semana do Descarte Correto de Materiais Didáticos Usados e Vencidos no âmbito das escolas públicas e privadas do Município de Maringá, cria o Selo Escola Sustentável, e dá outras providências. Autoria: Diogo Altamir.
11- Projeto de Lei 17334/2025 - Institui o Programa Marca Maringá e das Marcas Oficiais de Eventos reconhecidas pela Prefeitura de Maringá e dá outras providências. Autoria: William Gentil.
12- Projeto de Lei 17767/2025 - Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao Sistema Único de Saúde – SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do Município de Maringá. Autoria: Cristian Maia Maninho.
13- Projeto de Lei 17818/2025 - Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate à Exploração Cibernética de Crianças e Adolescentes e dá outras providências. Autoria: William Gentil.
14- Projeto de Lei Complementar 2440/2026 - Altera a redação da Lei Complementar n. 889, de 27 de julho de 2011, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Maringá. Autoria: Sidnei Telles.
15- Projeto de Lei 17907/2025 - Institui no Município de Maringá a Política Municipal de Empreendedorismo Inclusivo para Mães, Pais e Responsáveis Atípicos. Autoria: Majô Capdeboscq.
16- Projeto de Lei 17963/2026 - Inclui a Semana Municipal do Pescado Local e dá outras providências. Autoria: Akemi Nishimori.
17- Projeto de Lei 17640/2025 - Altera a redação da Lei n. 11.970/2025, que estabelece, no âmbito do Município de Maringá, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos contra animais e dá outras providências. Autoria: Flávio Mantovani.
Segue a pauta da reunião da CPG:
1- Projeto de Lei n. 18150/2026 (MENSAGEM 23/2026) - Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
2- Projeto de Lei n. 18151/2026 (MENSAGEM 24/2026) - Altera a Lei nº 11.940, de 14 de abril de 2025, que dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
3- Projeto de Lei Nº 17974/2026 - Institui o Programa Municipal de Priorização de Consultas e Exames Especializados de Alta Complexidade no Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Odair Fogueteiro.
4- Projeto de Lei Nº 17915/2025 - Institui campanhas permanentes de conscientização sobre as faltas escolares dos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências. Autoria: Professor Pacífico.
5- Projeto de Lei 17623/2025 - Cria o selo Condomínio Amigo dos Animais no âmbito do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Lemuel do Salvando Vidas.
6- Projeto de Lei Nº 17569/2025 - Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Município de Maringá e dá outras providências. Autoria: Jeremias.
7- Projeto de Lei 17491/2025 - Institui diretrizes para a promoção da acessibilidade urbanística, a inclusão social e digital e a proteção de direitos de pessoas idosas e pessoas com deficiência no Município de Maringá, e dá outras providências. Autoria: Giselli Bianchini.
8- Projeto de Lei 17461/2025 - Institui o evento "São João na Praça" no âmbito do Município de Maringá, inclui-o no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências. Autoria: Diogo Altamir.
9- Projeto de Lei Nº 17335/2025 - Dispõe sobre diretrizes para a disponibilização, em tempo real, da lista de espera e da oferta de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs, nas Escolas Municipais de Maringá e nos Centros de Educação Infantil - CEIs com convênio de compra de vagas, e dá outras providências. Autoria: Italo Maroneze.
10- Projeto de Lei 17662/2025 - Institui a Semana do Descarte Correto de Materiais Didáticos Usados e Vencidos no âmbito das escolas públicas e privadas do Município de Maringá, cria o Selo Escola Sustentável, e dá outras providências. Autoria: Diogo Altamir.
11- Projeto de Lei 17334/2025 - Institui o Programa Marca Maringá e das Marcas Oficiais de Eventos reconhecidas pela Prefeitura de Maringá e dá outras providências. Autoria: William Gentil.
12- Projeto de Lei 17767/2025 - Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao Sistema Único de Saúde – SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do Município de Maringá. Autoria: Cristian Maia Maninho.
13- Projeto de Lei 17818/2025 - Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate à Exploração Cibernética de Crianças e Adolescentes e dá outras providências. Autoria: William Gentil.
14- Projeto de Lei Complementar 2440/2026 - Altera a redação da Lei Complementar n. 889, de 27 de julho de 2011, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Maringá. Autoria: Sidnei Telles.
15- Projeto de Lei Nº 17991/2025 - Dispõe sobre o atendimento preferencial e instituição de carteira de identificação da pessoa com epilepsia e dá outras providências. Autoria: Flávio Mantovani.
16- Projeto de Lei 17945/2026 - Denomina Praça Francisco de Abreu o próprio público localizado na confluência da Rua da Liberdade com a Avenida Monteiro Lobato, na Zona 08. Autoria: Italo Maroneze.
Acompanhe também as ações da Câmara nas redes sociais:
Instagram: @camara.maringa
Facebook: camaramunicipal.demaringa
YouTube: Câmara Municipal de Maringá
Câmara de Vereadores com você!
