A Câmara de Vereadores de Maringá realiza nesta terça-feira (03), às 9h30, no plenário do Legislativo, a primeira sessão ordinária de 2026. Segue a pauta completa:
ITEM 1 – Projeto de Lei Complementar nº 2.397/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera as descrições do cargo de Agente Fiscal constantes do Anexo XII da Lei Complementar nº 966/2013. Em primeira discussão.
ITEM 2 – Projeto de Lei nº 17.248/2025, da vereadora Akemi Nishimori, que institui a obrigatoriedade da instalação de Salas Sensoriais em logradouros públicos do município.
Em primeira discussão.
ITEM 3 – Projeto de Lei nº 17.683/2025, do vereador Guilherme Machado, que institui o Projeto P.R.E.V.I.N.A., prevendo a instalação de placas com números de emergência em praças públicas de Maringá. Em primeira discussão.
ITEM 4 – Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025, da vereadora Professora Ana Lúcia, que susta os efeitos do artigo 3º da Portaria nº 256/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Em primeira discussão.
ITEM 5 – Requerimento nº 1.784/2025, do vereador Júnior Bravin, solicitando informações sobre a implantação do CEU das Artes no Distrito de Floriano. Em discussão única.
ITEM 6 – Requerimento nº 1.825/2025, do vereador Júnior Bravin, que trata da possibilidade de estudos técnicos para implantação de um centro esportivo no Parque Itaipu. Em discussão única.
ITEM 7 – Requerimento nº 1.875/2025, da vereadora Professora Ana Lúcia, solicitando esclarecimentos sobre alterações no grupo técnico do IAM e comunicação ao IAT.
Em discussão única.
ITEM 8 – Requerimento nº 1.929/2025, do vereador Diogo Altamir, sobre a não implementação do período integral para o 3º ano na Escola Municipal Celestin Freinet. Em discussão única.
ITEM 9 – Requerimento nº 1.937/2025, do vereador Diogo Altamir, solicitando informações sobre a interrupção de atividades para a terceira idade em espaços comunitários. Em discussão única.
ITEM 10 – Requerimento nº 1.940/2025, do vereador Cristian Maia Maninho, sobre a conclusão do processo licitatório para manutenção e instalação de aparelhos de ar-condicionado na rede municipal de ensino. Em discussão única.
ITEM 11 – Requerimento nº 1.941/2025, do vereador Cristian Maia Maninho, referente ao cumprimento da Lei Municipal nº 10.468/2017, que dispõe sobre a distribuição de repelentes nas escolas municipais. Em discussão única.
ITEM 12 – Requerimento nº 2.117/2025, do vereador Professor Pacífico, solicitando informações sobre a fiscalização do descarte irregular de lixo e entulhos no município. Em discussão única.
ITEM 13 – Requerimento nº 2.123/2025, do vereador Professor Pacífico, sobre possíveis irregularidades nas obras dos canais do Parque do Ingá. Em discussão única.
ITEM 14 – Requerimento nº 2.160/2025, do vereador William Gentil, sobre a distribuição de atendimentos entre as UBSs Portal das Torres, Quebec e Grevíleas II. Em discussão única.
ITEM 15 – Requerimento nº 2.161/2025, do vereador William Gentil, que trata da situação administrativa da UBS Portal das Torres. Em discussão única.
A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente no plenário da Câmara Municipal ou pelos canais oficiais do Legislativo.
Majô Capdeboscq
Presidente
