Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 13009 de 2014 em 25ª Sessão Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (25ª Sessão Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 13009 de 2014
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE POSSIBILITE A INTERRUPÇÃO DO PROCESSO DE SUCÇÃO DA ÁGUA E TAMPAS DE DRENO (RALOS) QUE PREVINAM O TURBILHONAMENTO E O ENLACE DE CABELOS EM PISCINAS DE USO COLETIVO, PÚBLICAS OU PRIVATIVAS, LOCALIZADAS EM CLUBES, CONDOMÍNIOS, HOTÉIS, ASSOCIAÇÕES E ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SUBSTITUTIVO ANEXO).
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação