Ordem do Dia/Expediente: 15 - Requerimento nº 1341 de 2020 em 76ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (76ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 1341 de 2020

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE O ELEVADOR EDIFICADO SOBRE O LOTE 011 DA QUADRA 047 DA ZONA 01, NA RUA NÉO ALVES MARTINS, PARA SERVIR O PRÉDIO QUE ABRIGA O AUDITÓRIO LUZAMOR (LOTE 013 DA QUADRA 047 DA ZONA 01), OBTEVE LICENCIAMENTO PRÉVIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA EMISSÃO DOS ALVARÁS COMPETENTES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE INSTITUI POSTURAS BÁSICAS PARA PROJETO, IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E, EM CASO AFIRMATIVO, REQUER, TAMBÉM, ENCAMINHE-SE CÓPIA DAS LICENÇAS RESPECTIVAS. REGISTRA-SE, POR FIM, QUE, APENSOS AO PRESENTE REQUERIMENTO, SEGUEM OS RELATÓRIOS DE FICHAS TÉCNICAS DOS LOTES SUPRACITADOS, CONTENDO IMAGENS OBTIDAS A PARTIR DO PORTAL GEOMARINGÁ.

Nominal