Ordem do Dia/Expediente: 10 - Requerimento nº 1086 de 2020 em 59ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (59ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 1086 de 2020

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O QUANTO SEGUE: 1 – NO QUE TANGE AO ASPECTO DE SANEAMENTO BÁSICO EM MARINGÁ, QUAL O ÍNDICE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E TRATAMENTO DE ESGOTO EM NOSSO MUNICÍPIO; SE HÁ ALGUMA PARCELA DA POPULAÇÃO QUE NÃO RECEBE ESTA FORMA DE SANEAMENTO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS MEDIDAS SÃO ADOTADAS PARA AMENIZAR OS IMPACTOS CASADOS PELA AUSÊNCIA DO SERVIÇO; E SE HÁ PLANOS DE MELHORIAS NO ASPECTO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA ESSAS PARCELAS NÃO CONTEMPLADAS; 2 – NO QUE TANGE AOS DIVERSOS CÓRREGOS, RIOS E RIBEIRÕES PRESENTES EM MARINGÁ, QUAL A TAXA DE POLUIÇÃO DESTES E QUAIS TIPOS DE POLUIDORES SÃO ENCONTRADOS NELES; 3 – QUAIS MEDIDAS TÊM SIDO TOMADAS PELO MUNICÍPIO PARA REDUZIR A TAXA DE POLUIÇÃO E SE EXISTEM CAMPANHAS EDUCACIONAIS OU OUTRAS FORMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA QUESTÕES ECOLÓGICAS; 4 – SE HÁ PESQUISA E PLANEJAMENTO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE BAIXO CUSTO, COMO A SUGERIDA NA INDICAÇÃO N. 603/2019, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO AS ESTRATÉGIAS E O CUSTO DE CADA UMA DELAS; 5 – QUAL A DESPESA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA ATIVIDADES DE RETIRADA DE POLUENTES DOS RIOS, CÓRREGOS, RIBEIRÕES, ETC. E COM QUE FREQUÊNCIA SE DÁ ESSA AÇÃO.

Nominal