Ordem do Dia/Expediente: 12 - Requerimento nº 953 de 2020 em 51ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (51ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 953 de 2020

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADO PELA PANDEMIA DE COVID-19 E RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E DEMAIS ESPECIALIDADES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL É A PREVISÃO DE RETOMADA DE SERVIÇOS PRESENCIAIS DE TODAS AS ESPECIALIDADES E MODALIDADES DE ATENDIMENTO CLÍNICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; 2 – QUANDO OCORRER TAL LIBERAÇÃO, QUAIS MEDIDAS SANITÁRIAS SERÃO INCLUÍDAS NO DECRETO, VISANDO À SEGURANÇA DAS PESSOAS; 3 – COMO ESTÁ SENDO REALIZADO O ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS EM RELAÇÃO AOS RECEITUÁRIOS DE MEDICAMENTOS EM POSSE DOS PACIENTES, TANTO NOVOS RECEITUÁRIOS COMO DAQUELES MAIS ANTIGOS E QUE NÃO PUDERAM SER RENOVADOS PRESENCIALMENTE E SE ESSES RECEITUÁRIOS TÊM SIDO REVALIDADOS.

Nominal