Ordem do Dia/Expediente: 20 - Requerimento nº 1338 de 2019 em 58ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (58ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Requerimento nº 1338 de 2019
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE SOBRE OS BENEFÍCIOS QUE A MUNICIPALIDADE EVENTUALMENTE CONCEDE PARA PESSOAS QUE ADOTEM CRIANÇAS EM MARINGÁ, O QUANTO SEGUE:
1 - QUAIS INSTITUIÇÕES ESTÃO INSTALADAS EM MARINGÁ, PÚBLICAS OU PRIVADAS, E QUE DÃO ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO PARA AS CRIANÇAS SEM VÍNCULO FAMILIAR;
2 - QUANTAS DESSAS CRIANÇAS SÃO ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC OU OUTRA SECRETARIA MUNICIPAL;
3 - SE O MUNICÍPIO ACOMPANHA, DE ALGUMA FORMA, OS CASOS DE ADOÇÃO;
4 - SE É OFERECIDO ALGUM BENEFÍCIO FISCAL PARA AQUELES DE ADOTAM;
5 - SE É REALIZADA ALGUMA CAMPANHA DE INCENTIVO À ADOÇÃO.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação