Ordem do Dia/Expediente: 28 - Requerimento nº 718 de 2019 em 27ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (27ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 718 de 2019

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ ANICETO, O QUANTO SEGUE: 1 - QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS PELA MUNICIPALIDADE DIANTE DAS DENÚNCIAS DE QUE A ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ ANICETO OFERECE RISCO À SEGURANÇA DOS ALUNOS E SERVIDORES, APRESENTANDO RACHADURAS E SALAS INTERDITADAS E SE LOCALIZA ACIMA DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, O QUE COMPROMETE A ESTRUTURA DO PRÉDIO; 2 - QUAL SERÁ O VALOR GASTO PARA CORRIGIR OS PROBLEMAS DE RACHADURAS E DO MURO DE CONTENÇÃO QUE FAZ FUNDOS NA ESCOLA, E ATRAVÉS DE QUAIS VERBAS/LICITAÇÃO SERÁ REALIZADO O PAGAMENTO INDICANDO O SEU RESPECTIVO VALOR ORÇADO; 3 - QUAL A DATA DE CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO E QUAL FOI O VALOR GASTO; 4 - CASO A OBRA AINDA NÃO ESTEJA CONCLUSA, DOS R$ 2.525.304,44 PREVISTOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO, QUAL O VALOR GASTO ATÉ A PRESENTE DATA E INDICAR QUAL ETAPA DA OBRA FOI FINALIZADA E QUAIS ETAPAS AINDA RESTAM FINALIZAR E SEUS RESPECTIVOS VALORES; 5 - QUANTAS CRIANÇAS SÃO ATENDIDAS NA ESCOLA; 6 - POR QUAIS MOTIVOS AS CRIANÇAS AINDA ESTÃO EM SALA DE AULA, JÁ QUE FOI CONSTATADO PELO BOMBEIROS RACHADURAS E FISSURAS EM TODA EXTENSÃO DO PRÉDIO; 7 - ENVIE CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, DO HABITE-SE E DO LAUDO DO CORPO DE BOMBEIRO PERMITINDO O USO DO ESPAÇO FÍSICO.

Nominal