Ordem do Dia/Expediente: 33 - Requerimento nº 401 de 2019 em 15ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (15ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Requerimento nº 401 de 2019
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UM CADASTRO DAS CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇA CELÍACA (CAUSADA POR INTOLERÂNCIA AO GLÚTEN), COM DIABETES (CONTROLE DO AÇÚCAR DEVIDO AO AUMENTO DA GLICOSE NO SANGUE POR INSUFICIÊNCIA DA INSULINA), COM HIPERTENSÃO ARTERIAL (CONTROLE DO SAL OU SÓDIO), COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE (LEITE E DERIVADOS), DENTRE OUTRAS, BEM COMO SE HÁ ALGUM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS, EM IDADE ESCOLAR, E QUE NECESSITEM DE SUPLEMENTOS EM VIRTUDE DE TAIS DOENÇAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação