Ordem do Dia/Expediente: 30 - Requerimento nº 148 de 2019 em 6ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (6ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 148 de 2019

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ ANICETO, O QUANTO SEGUE: 1 - CÓPIA DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO OU DOCUMENTO AUTORIZANDO O FUNCIONAMENTO DO REFERIDO ESTABELECIMENTO PARA O ANO LETIVO 2019; 2 - CÓPIA DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS REALIZADAS NA ESCOLA; 3 - QUAL O VALOR GASTO NA OBRA; 4 - CÓPIA DO PROJETO DE EXECUÇÃO DA OBRA, DESCREVENDO TUDO QUE FOI REALIZADO E O QUE FALTA FINALIZAR E OS PRAZOS DE EXECUÇÃO; 5 - POR QUAL RAZÃO HOUVE O INÍCIO DAS AULAS NO DIA 07/02/2019 NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA JUNTAMENTE COM A REALIZAÇÃO DE OBRAS NO PRÉDIO; 6 - SE OS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS ESTÃO SEGUROS NO REFERIDO AMBIENTE; 7 - SE EXISTEM BANHEIROS E REFEITÓRIOS EM PLENO FUNCIONAMENTO; 8 - SE EXISTEM EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO EM PLENO FUNCIONAMENTO; 9 - SE A LEI DE ACESSIBILIDADE FOI OBSERVADA NA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO; 10 - SE EXISTEM EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAGEM E PREPARO DE ALIMENTOS; 11 - SE A MERENDA ESCOLAR FOI SERVIDA NO DIA 07/02/2019, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS; 12 - SE AS AULAS CONTINUARÃO SENDO MINISTRADAS NA REFERIDA ESCOLA OU SE A MUNICIPALIDADE PROVIDENCIARÁ OUTRO ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO E SEGURO PARA OS ALUNOS E QUAL A DATA PREVISTA PARA ISSO; 13 - QUAL É A DATA PREVISTA PARA A FINALIZAÇÃO DA OBRA NA REFERIDA ESCOLA E A DATA EM QUE SERÁ EMITIDO O ALVARÁ OU DOCUMENTO AUTORIZANDO O SEU FUNCIONAMENTO; 14 - SE FOI EMITIDA AUTORIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA EM QUESTÃO; 15 - SE A EMPRESA QUE REALIZA AS OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ ANICETO AUTORIZOU A ENTRADA DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS ÀS DEPENDÊNCIAS DESSA ESCOLA PARA O DESENVOLVIMENTO REGULAR DAS ATIVIDADES DO ANO LETIVO DE 2019.

Nominal