Ordem do Dia/Expediente: 5 - Requerimento nº 194 de 2017 em 23ª Sessão Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (23ª Sessão Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 194 de 2017
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À MARINGÁ PREVIDÊNCIA, O QUANTO SEGUE:
1 - QUANTOS SERVIDORES OCUPARAM CARGOS COMISSIONADOS NOS ÚLTIMOS 4 (QUATRO) ANOS, QUEM ERAM ESTES SERVIDORES E QUAL É A ATUAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA, BEM COMO QUANTOS SÃO OS SERVIDORES (COMISSIONADOS E DE CARREIRA) ATUALMENTE EM EXERCÍCIO NA REPARTIÇÃO;
2 - QUAL O MONTANTE DOS RECURSOS EFETIVAMENTE APLICADOS DO ORÇAMENTO ANUAL DESTINADO À MARINGÁ PREVIDÊNCIA NOS ÚLTIMOS 4 (QUATRO) ANOS;
3 - QUAL É O IMPACTO FINANCEIRO DA RECEITA E DA DESPESA DA MARINGÁ PREVIDÊNCIA NOS ÚLTIMOS 4 (QUATRO) ANOS E A PREVISÃO DE APORTE PARA 2017;
4 - SE EXISTE SALDO NO CAIXA DA MARINGÁ PREVIDÊNCIA E, EM CASO POSITIVO, DECLINE O VALOR. EM CASO NEGATIVO, INFORME O DÉFICIT;
5 - QUAL É O NÚMERO DE SERVIDORES QUE RECEBEM APOSENTADORIA PELO REGIME MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA ATUALMENTE E QUAL A PREVISÃO DE APOSENTADORIA PARA OS PRÓXIMOS 4 (QUATRO) ANOS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação