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(6ª Sessão Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
Vereador Luis Steinle de Araújo.
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária de 28/10/2014.
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Mensagem de Lei n. 012/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Prefeito Municipal, Carlos Roberto Pupin solicita licença para se afastar do exercício do cargo, no período de 17 a 26 de abril de 2015, para ausentar-se do país, objetivando tratar de assuntos particulares, sem ônus para o Município. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Oficio n. 022/2015 da Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maringá, Iraides Fernandes Baptistoni.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofícios n. 471 a 477, 481 a 491, 493 a 508, 510, 512 a 515, 517 a 526, 528 a 531, 533, 534, 537 a 554, 557 a 561, 563 a 568, 571 a 582, 584 a 588, 595 a 609, 612 a 620, 622 a 627, 629 a 635/2015 do Secretário Municipal de Gestão, José Luiz Bovo.</span></font></div>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Decreto Legislativo protocolado sob o n. 775/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Mário Verri</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Dispõe sobre a Câmara Municipal veicular as leis municipais vigentes pelas emissoras de rádio comunitária de Maringá e dá outras providências.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei protocolado sob o n. 777/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Belino Bravin</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Altera a redação da Lei n. 8.997/2011, que dispõe sobre o corte do fornecimento residencial de água por falta de pagamento da tarifa correspondente.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei protocolado sob o n. 786/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Chico Caiana</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Altera a redação da Lei n. 8.795/2010, que impõe aos supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres, bem como aos de autosserviço, obrigação destinada a assegurar que o atendimento aos consumidores seja efetivado em tempo razoável.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei protocolado sob o n. 791/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Jones Darc</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Dispõe sobre a construção de cabines protetoras nos pontos fixos do serviço de táxi do Município de Maringá e dá outras providências.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei protocolado sob o n. 792/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Jones Darc</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Altera a redação da Lei n. 4.001/95, que institui prioridades na marcação de consultas médicas na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Projeto de Lei protocolado sob o n. 793/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Jones Darc</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas dos reservatórios das escolas, centros municipais de educação infantil e unidades de saúde do Município de Maringá para análise e dá outras providências.</span></font></div><div><br/></div>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 19/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer à Presidência seja homenageada por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, a Associação Cultural e Educação Infantil Menino Jesus – Creche Menino Jesus, na pessoa de sua Presidente, Irmã Maria Cecília Aparecida Figueiredo Piciteli, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense e em comemoração aos 40 anos de fundação da referida instituição.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 22/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a realização do serviço de roçada na área de fundo de vale existente na Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, tendo em vista que o mato encontra-se alto naquele local, o que prejudica a segurança dos moradores da região, já que o fundo de vale em questão pode servir de esconderijo para criminosos, além de contribuir com a proliferação de animais peçonhentos e insetos nocivos à saúde pública. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 24/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis relativamente às cirurgias de implante de próteses realizadas no Sistema Público de Saúde Municipal no ano de 2014, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>1 – qual foi o número de cirurgias de implante de próteses realizadas no Sistema Público de Saúde Municipal no ano em questão;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>2 – de que forma a Administração Municipal fiscaliza a realização das referidas cirurgias, declinando quais são os procedimentos adotados para a fiscalização das mesmas;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>3 – qual foi o montante de valores gastos pelo Município com a realização das cirurgias de implante de próteses no período mencionado;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>4 – relação das empresas fornecedoras das próteses utilizadas no Sistema Público Municipal de Saúde .</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 25/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Administração Municipal autorizou a colocação de cones na Rua Prefeito Sadao Inaoka, defronte do Parque do Japão, no Parque Industrial, no período compreendido entre o dia 11 de dezembro do ano passado e o dia 11 de janeiro do corrente ano, impedindo, por consequência, o estacionamento de veículos na via pública em questão. Em caso positivo, decline quais foram os fundamentos que ensejaram a referida autorização.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 30/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis por quais razões a Administração Municipal não divulga os horários das linhas dos ônibus metropolitanos no Terminal de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, bem como se há previsão para a divulgação dos horários das linhas dos referidos ônibus, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 35/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a contratação de médicos ortopedistas pela Administração Municipal para laborar nas Unidades Básicas de Saúde Zona Sul e Zona Norte, tendo em vista que, em razão da ausência de número suficiente de profissionais qualificados com a referida especialidade nas UBS’s em questão, os pacientes que procuram atendimento nas mesmas são submetidos a longos períodos de espera e muitas vezes encaminhados a outros hospitais da cidade, como o Hospital Universitário. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 36/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis quais foram os critérios utilizados pela Administração Municipal para reajustar os valores da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) incidentes no Município.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 37/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se a Administração Municipal promoveu, no ano de 2014, ações para incentivar os munícipes a efetuarem doações de valores ao Fundo para Infância e Adolescência (FIA), e, em caso positivo, decline quais foram os valores gastos com tais ações, bem como quais veículos de comunicação foram utilizados para tal finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 38/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis por quais razões a Administração Municipal não regulamentou o Conselho Municipal de Contribuintes, criado pela Lei Complementar n. 518/2014, bem como se há previsão para a regulamentação do referido órgão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 39/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a reforma do calçamento do passeio público da Rua Joubert de Carvalho, na região do cruzamento com a Travessa Júlio de Mesquita, na Zona 01, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 40/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis quais valores tem sido gastos pelo Município com a folha de pagamento dos médicos integrantes do quadro de servidores da Administração Municipal que prestam atendimento pelo Sistema Único de Saúde – SUS, especificando detalhadamente quais valores são pagos a título de plantões, abonos, horas extras e demais parcelas que integrem os vencimentos dos referidos profissionais, bem como qual é a carga horária que tem sido cumprida pelos médicos em questão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span> </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 41/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis quais foram os índices de aumento da alíquota do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU utilizados para reajustar os valores do referido tributo para o ano de 2015, bem como se houve a aplicação de índices que acarretam o aumento de mais de 8% do valor do tributo em relação ao ano de 2014, e, em caso positivo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 42/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis quem é responsável pela compra, conserto e manutenção dos esfigmomanômetros utilizados na Rede Pública Municipal de Saúde, declinando se o conserto e a manutenção dos referidos aparelhos são realizados por servidores municipais ou por oficinas contratadas pela Administração Municipal, e, em sendo este o caso, decline se as referidas oficinas estão credenciadas pelo INMETRO para exercer as mencionadas atividades e envie relação contendo os nomes das oficinas em questão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 43/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis relativamente à transparência na gestão pública do Município de Maringá, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>1 – por quais razões o Poder Executivo não regulamentou a Lei Federal n. 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação em âmbito municipal, bem como se há previsão para a regulamentação da referida lei e quais medidas serão adotadas para essa finalidade;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>2 – por quais razões a Administração Municipal não implantou um link de Perguntas e Respostas Mais Frequentes (FAQ) no portal eletrônico da Prefeitura na internet, bem como se há previsão para implantar a referida ferramenta;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>3 – por quais razões a Municipalidade não divulga no portal eletrônico da Prefeitura na internet a estrutura organizacional da Administração Municipal, declinando as competências de todos os órgãos municipais, seus endereços, telefones e horários de atendimento, bem como se há previsão para a divulgação das referidas informações no site institucional do Município;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>4 – se há previsão para a Administração Municipal modificar as ferramentas de busca por informações no portal eletrônico da Prefeitura na internet, com a finalidade de facilitar o acesso às informações solicitadas pelos munícipes, retirando as exigências de apresentação de justificativa, motivação ou cadastramento prévio dos munícipes para a obtenção de informação, tal qual ocorre atualmente. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>Destaca-se que, de acordo com auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, e à luz da própria Lei de Acesso à Informação, as mencionadas exigências para a obtenção de informações no portal eletrônico da Prefeitura na internet configuram empecilhos ao acesso às informações públicas pelos munícipes;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>5 – por quais razões o portal eletrônico da Prefeitura na internet não apresenta acessibilidade para pessoas com deficiência, bem como se há previsão para a adaptação do site em questão para que seja acessível por pessoas com deficiência, considerando que o Tribunal de Contas do Estado do Paraná também apontou a presente demanda no site institucional do Município, em auditoria realizada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 44/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis relativamente aos kits escolares utilizados pelos alunos da rede pública municipal de ensino, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>1 – qual(is) é(são) a(s) empresa(s) que fornece(m) os kits escolares que serão utilizados pelos alunos da rede pública municipal de ensino no ano letivo de 2015;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>2 – qual é o prazo estabelecido pela Administração Municipal para a entrega dos kits aos alunos;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>3 – qual foi o valor gasto pelo Município no processo licitatório realizado para a compra dos referidos kits, declinando, detalhadamente, os custos gerados por cada um dos tipos de materiais que compõem o kit e a quantidade de materiais comprada para integrar os kits.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 46/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a construção da segunda via em todos os viadutos instalados sobre a Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte) os quais disponham de apenas uma via, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 47/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis qual foi a quantidade de munícipes atendidos pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON no ano de 2014, bem como qual foi a quantidade de munícipes que encontraram solução para suas demandas.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 48/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis relativamente à concessão de casas populares pelo Município, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>1 – quantas famílias foram cadastradas junto à Secretaria Municipal de Habitação de Interesse Social para fins de recebimento de casas populares no período de janeiro de 2014 a março de 2015;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>2 – quantas famílias foram contempladas com o recebimento de casas populares no período de janeiro de 2014 a março de 2015;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>3 – quais são os critérios utilizados pelo Município para a seleção dos contemplados;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>4 – se o Município adota medidas para fiscalizar se as famílias contempladas com as casas populares têm vendido as mesmas, e, em caso positivo, decline quais são essas medidas.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 52/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Humberto Henrique</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a realização de melhorias das condições de tráfego na Avenida Franklin Delano Roosevelt, especialmente para a adoção das seguintes medidas:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>1 – construção da segunda via da referida avenida, no trecho em que a mesma passa sobre a Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte);</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>2 – construção da segunda via da avenida em questão, no trecho localizado entre as Ruas Rio Taperoá e Rio Madeira, no Jardim Novo Oásis, tendo em vista que a existência de apenas uma via da avenida referida, no trecho mencionado, dificulta o fluxo de veículos;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>3 – transposição do fundo de vale localizado entre as Ruas Rio Madeira e Rio Japuratuba pela Avenida Franklin Delano Roosevelt, tendo em vista que a referida avenida é interrompida pelo fundo de vale em questão, fato que prejudica o fluxo de veículos na região.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 54/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis por quais razões os agentes comunitários de saúde e de endemias não têm recebido o 14.º salário, bem como por quais razões os referidos servidores têm percebido salários inferiores ao piso nacional de sua categoria.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 59/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se os caminhões do tipo baú adquiridos pela Administração Municipal por meio do processo licitatório n. 2222/2014, com a finalidade de realizar o serviço de coleta seletiva do lixo, serão suficientes para atender todos os bairros do Município, e, em caso positivo, decline em quais dias da semana ocorrerá a coleta seletiva nos bairros que não constam da lista anexa ao referido processo licitatório.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 73/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Humberto Henrique</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis relativamente à Lei n. 9.540/2013, que proíbe o desempenho das atribuições simultâneas de motoristas e cobrador de passagens, no serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Maringá, e dá outras providências, cópia de advertências, multas ou outras sanções aplicadas à empresa concessionária do serviço público de transporte coletivo, Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda., conforme determina o artigo 4.º da referida norma, pelo descumprimento, em especial, do contido no artigo 2.º da mesma, e, em caso negativo, justifique, considerando que a empresa concessionária não implantou a rede de venda de créditos para uso no transporte coletivo, em conformidade com a Lei n. 9.540/2013, uma vez que dos 40 pontos informados pela concessionária apenas três vendem créditos avulsos e habilitam cartões eletrônicos, sendo que nos demais pontos é possível apenas recarregar cartões eletrônicos já adquiridos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 85/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Jones Darc</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a execução da pavimentação asfáltica da Avenida Paranavaí, defronte do número 1780, no Parque Industrial Bandeirantes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 87/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Jones Darc</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de uma academia da terceira idade no terreno localizado na Avenida Joaquim Duarte Moleirinho, no cruzamento com a Rua 22 de Maio, nas proximidades do número 2064, no Jardim Cidade Monções, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 90/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Jones Darc</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de sistema de aquecimento na piscina existente no Centro Esportivo da Zona 03 (Vila Operária), e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 103/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Flávio Vicente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a execução de “reperfilagem” na Avenida Pedro Taques, na Zona 07, em toda a sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 106/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Flávio Vicente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de calçamento no passeio público que circunda a área de fundo de vale existente na Avenida Joaquim Duarte Moleirinho, na Zona 20, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 107/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Flávio Vicente</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a revitalização da Praça Manoel Ribas, localizada na Avenida Rio Branco, na Zona 04, inclusive com a reforma da quadra de esportes e dos bancos existentes naquele local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 134/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis elativamente à empresa pública municipal Urbamar S/A – Urbanização de Maringá, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>1 – se a empresa encontra-se em atividade, e, em caso positivo, decline quais funções vêm sendo desempenhadas pela referida empresa pública nos últimos anos;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>2 – se a empresa foi constituída sob a forma de sociedade de economia mista, e, em caso negativo, decline qual foi o tipo societário adotado para a mesma;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>3 – qual é o atual montante de recursos à disposição da Urbamar S/A.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 773/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer à Mesa a outorga do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa a Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil, na pessoa de seu Presidente, Pastor Advanir Alves Ferreira, por ocasião das comemorações dos 40 anos de fundação da Igreja Presbiteriana do Brasil e por seus relevantes serviços prestados a comunidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2741</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Jones Darc</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer à Presidência seja homenageado por esta Casa, em data a ser definida pela Presidência, o Sr. João Batista Cioffi, fundador da Emissora RTV, com a entrega do Brasão do Município, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense, especialmente considerando o importante papel desempenhado pela emissora em questão, a qual constitui uma valiosa fonte de informações locais e de prestação de serviços para a comunidade de Maringá e região.</span></font></div><div><br/></div>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 15/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Humberto Henrique</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugere a limpeza do passeio público da Avenida Bento Munhoz da Rocha Netto, em ambos os sentidos da referida via pública, especialmente no trecho compreendido entre as Avenidas Pedro Taques e São Paulo, na Zona 07.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 24/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Humberto Henrique</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugere a execução do serviço de limpeza da área de fundo de vale existente na região das Ruas Rio Japuratuba, Rio Tocantins e Rio Madeira, no Conjunto Residencial Branca Vieira.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 30/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Chico Caiana</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugere a implantação de uma Academia da Primeira Idade na Praça Vitor Rodrigues Martins, no Jardim Paris.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 32/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Chico Caiana</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugere a implantação de uma Academia da Primeira Idade no terreno localizado entre as Ruas Pioneiro Joaquim Pedro de Oliveira e Francisco Dias de Aro, no Conjunto Habitacional Requião.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 33/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Chico Caiana</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugere a implantação de uma praça no Jardim Império do Sol, contendo Academia da Terceira Idade, bancos e mesas para jogos e arborização.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 34/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Chico Caiana</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugere a implantação de redutor de velocidade na Rua Martim Afonso, no trecho compreendido entre as Ruas Santa Maria e Doutor Arion Ribeiro de Campos, na Zona 02.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 35/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Chico Caiana</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugere a execução de “reperfilagem” em todas as vias públicas localizadas nos limites do perímetro composto pelas Avenidas Paissandu, Riachuelo e Laguna, na Zona 03.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 40/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugere a limpeza dos bueiros existentes na Rua Pioneiro Caetano Penatti, em toda a sua extensão, no Parque das Grevíleas.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 51/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Humberto Henrique</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugere a limpeza do passeio público das Avenidas Jinroku Kubota, Lucílio de Held, Franklin Delano Roosevelt, Doutor Alexandre Rasgualeff e Dona Sophia Rasgulaeff, em toda a extensão das referidas vias públicas.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 65/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Humberto Henrique</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugere o aumento na frequência da execução do serviço de limpeza do passeio público da Avenida Jinroku Kubota, no Jardim Alvorada, em ambos os sentidos da referida via pública e no canteiro central da mesma, em toda a sua extensão. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 71/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Flávio Vicente </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugere a execução dos serviços de limpeza e roçada no terreno localizado na Rua Ipiranga, no cruzamento com a Rua Alziro Segantin Filho, na Zona 02, bem como a notificação do proprietário do mesmo para que proceda regularmente à roçada do terreno.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 73/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Flávio Vicente </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugere a reforma do calçamento do passeio público da Praça Ministro Antônio Oliveira Salazar, localizada no cruzamento entre as Avenidas Papa João XXIII, Tomé de Souza e a Rua Padre Germano José Mayer, na Zona 02.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 74/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Flávio Vicente </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugere a realização de vistoria técnica na árvore existente na Rua Caracas, defronte do número 1507, na Vila Morangueira. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 77/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Flávio Vicente </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugere a realização de poda nas árvores localizadas no Parque Florestal dos Pioneiros – Bosque II, as quais projetam seus galhos sobre a pista de caminhada que circunda o referido parque florestal.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 98/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugere a melhoria das condições de iluminação do Bosque das Grevíleas, na Zona 05, com a substituição das lâmpadas que se encontram danificadas naquele local por novas e a implantação de novos postes de iluminação pública.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 102/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugere a realização de vistoria técnica na árvore existente na Avenida Doutor Luiz Teixeira Mendes, defronte do número 1395, na Zona 05.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 103/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugere a realização de vistoria técnica na árvore existente na Rua Júlia Moreira de Souza, defronte do número 362, no Portal das Torres, e a posterior adoção das medidas que se fizerem necessárias.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 104/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugere a instalação de um ponto de ônibus com cobertura e assento na Avenida Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha, ao lado da Unidade Básica de Saúde Iguaçu, no Jardim Iguaçu.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 105/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugere a implantação de estacionamento regulamentado para “carga e descarga” na Avenida Colombo, defronte do número 3642, na Zona 07.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 106/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Da Silva</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugere a execução do serviço de roçada nos terrenos de propriedade do Município localizados na Rua Pioneiro Lázaro Claro da Silva, no cruzamento com a Rua Affonso Hernandes Bittencourt, no Jardim Higienópolis.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 109/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Jones Darc</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugere a implantação de faixa de segurança elevada para pedestres nas proximidades da entrada do Centro Esportivo da Vila Operária, localizado na Praça Regente Feijó, na Zona 03.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 113/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Da Silva</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugere a realização de vistoria técnica na árvore existente na Rua Haiti, defronte do número 14, na Vila Morangueira.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 114/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Da Silva</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugere a realização de vistoria técnica na árvore existente na Rua Dona Leonor de Held, defronte do número 994, no Jardim Alvorada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 116/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Da Silva</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugere a realização de vistoria técnica na árvore existente na Rua Pastor Anísio Francisco da Silva, defronte do número 284 - A, no Jardim Alvorada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 123/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Da Silva</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugere a limpeza do bueiro existente na Rua Colômbia, no cruzamento com a Rua Mato Grosso, no Jardim Alvorada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 129/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Da Silva</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugere a execução de operação “tapa-buraco” na Rua Colômbia, no Jardim Alvorada, em toda a sua extensão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 136/2015</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Chico Caiana</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugere a melhoria das condições de iluminação pública na Rua Rio Samambaia, em toda a sua extensão, especialmente na área onde está instalada a Unidade Básica de Saúde do Jardim Piatã e arredores. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2525</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Eduardo Saboia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugere a implantação de defensa metálica (guard rail) defronte da quadra de areia existente na Praça Juiz Fernando Antônio Vieira, no Conjunto Habitacional Karina.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2794</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Humberto Henrique</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugere a implantação de faixa de segurança para pedestres na Estrada São José, no cruzamento com o Anel Viário Prefeito Sincler Sambatti (Contorno Sul), no Jardim São Clemente, bem como de sinalização horizontal e vertical de trânsito indicando o limite de velocidade da via pública e a travessia de pedestres no referido local, em razão da existência de uma escola naquela área.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indicação n. 2880</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autora – Ve. Márcia Socreppa </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sugere o recapeamento asfáltico da Rua Pioneiro Francisco Cantos, no Jardim Industrial, em toda a sua extensão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
Vereadores Mário Verri, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Humberto Henrique, Carlos Eduardo Saboia, Luiz Carlos Pereira, Edson Luiz Pereira e Manoel Álvares Sobrinho.
