Requerimento n. 21/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a realização do serviço de roçada no terreno localizado entre o Parque das Laranjeiras e o Conjunto Residencial Ney Braga, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 23/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a realização do serviço de roçada na pista de caminhada existente na Avenida Tuiuti, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 27/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a realização do serviço de roçada no terreno localizado na Rua Califórnia, no cruzamento com a Rua Maurício Donaldo Girardello, no Jardim Los Angeles, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 28/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a execução do serviço de recapeamento da Viela Pioneira Heronita Vieira Barbosa, em toda a sua extensão, no Parque Residencial Quebec. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 49/2015
Autor – Ve. Jones Darc
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de faixa de segurança para pedestres defronte da Escola Especial Tânia Regina, na Avenida Doutor Gastão Vidigal, n. 1111, Zona 08, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 50/2015
Autor – Ve. Jones Darc
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de ciclovia em ambos os lados do canteiro central da Avenida Mandacaru, no trecho compreendido entre o Hospital Universitário e o final da referida via pública, nas proximidades da Rodovia PR 461, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 58/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de uma academia da terceira idade no Conjunto Habitacional Lea Leal, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 65/2015
Autor – Ve. Luizinho Gari
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para o início das obras da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 66/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há possibilidade de determinar a melhoria das condições de tráfego na Rua Pioneiro Natale Durante, em toda a sua extensão, no Conjunto Habitacional Requião, inclusive com a implantação de redutores eletrônicos de velocidade ao longo da via pública, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 75/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis por quais razões a Lei n. 9.657/2014, publicada no Órgão Oficial do município n. 2058 na data de 28/03/2014, não está sendo cumprida, bem como decline as razões para tanto, e se há previsão para o cumprimento da referida lei.
Requerimento n. 77/2015
Autor – Ve. Mário Verri
Requer à Mesa seja enviada ao Exmo. Sr. Eduardo Cunha, Presidente da Câmara dos Deputados, Moção de Apoio desta Casa de Leis aos projetos de lei abaixo relacionados:
1 – Projeto de Lei n. 6.222/2013, que denomina "Contorno Norte Nelson Verri" o contorno construído na BR-376 0-PP do Km 172,5, entre as Avenidas Colombo e Sabiá e terminando no Km 183,7 da Avenida Colombo da BR-376, na cidade de Maringá, Estado do Paraná;
2 – Projeto de Lei n. 6.226/2013, que denomina "Viaduto Pioneiro Manoel Revaldaves da Silva" o viaduto construído na Rodovia BR-376 0-PP do Km 172,5, entre as Avenidas Colombo e Sabiá, na cidade de Maringá, Estado do Paraná;
3 – Projeto de Lei n. 6.221/2013, que denomina "Viaduto Elizete Aparecida Romangnoli Piveta Assunção" o viaduto construído na Rodovia BR-376 do Km 183,7, cruzamento com a Avenida Colombo, na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
Destaca-se que os dois primeiros homenageados escolhidos para dar nome a vias públicas de nosso Município são pioneiros de Maringá, tendo chegado à cidade no ano de 1950 e contribuído de forma significativa, por meio de sua coragem e determinação, com o desenvolvimento da mesma.
A terceira homenageada, por sua vez, chegou a Maringá no ano de 1964. Formou-se, constituiu família e dedicou sua vida à realização de trabalhos filantrópicos, mediante os quais auxiliou muitas pessoas em nossa cidade.
Requerimento n. 81/2015
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer à Mesa se oficie à Senhora Vilma Garcia da Silva, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública de Maringá – APP, manifestando o apoio desta Casa de Leis ao movimento grevista deflagrado pelos professores e demais servidores da área da educação de nosso estado.
Ressalta-se que a forma com que o Governo Estadual tem tratado a Educação atingiu patamares insuportáveis, impedindo a manutenção das aulas em universidades e escolas estaduais, em razão da falta de condições materiais e financeiras para tanto.
Destaca-se, dentre as condições que tem gerado essa situação de crise no Sistema Público de Ensino do Estado do Paraná, o não repasse de recursos do Fundo Rotativo para a manutenção das escolas, o atraso na entrega da merenda escolar, a falta de professores, a insuficiência de funcionários e o atraso no pagamento de direitos como auxílio-alimentação e 1/3 de férias.
Dessa feita, consideramos justas as reivindicações dos servidores da educação estadual, tendo em vista que visam à garantia de boas condições de trabalho aos profissionais da educação em nosso estado e, por conseguinte, a melhoria da qualidade do ensino e um futuro próspero com bons cidadãos e profissionais para o Paraná.
Requerimento n. 2740
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se houve aplicação de parte do saldo de interferências financeiras repassadas ao Poder Legislativo e não utilizadas no exercício de 2012, o qual foi devolvido ao Poder Executivo, para a realização de investimentos no Centro de Controle de Zoonoses de Maringá, conforme sugestão dos senhores Vereadores por meio do Ofício n. 787/2013-CMM, encaminhado à Administração Municipal, e, em caso positivo, decline ou envie o quanto segue:
1 – se o Centro de Controle de Zoonoses de Maringá está realizando o serviço de castração de animais, e, em caso positivo, decline quais são os critérios adotados pelo referido órgão para a realização das castrações, bem como se além do órgão público em questão existem outros locais contratados pela Administração Municipal para a realização do serviço de castração de animais;
2 – qual foi o resultado do censo realizado pela Administração Municipal que teve por finalidade apurar a quantidade de animais castrados existentes no Município;
3 – relação contendo nome e endereço dos proprietários de animais que já foram castrados.
Requerimento n. 2757
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis por quais razões os serviços de coleta de lixo e de limpeza das vias públicas do Jardim Pinheiros III foram interrompidos, bem como se há previsão para a regularização da coleta de lixo das vias públicas do referido bairro, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 2761
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer à Mesa se oficie à Sociedade Médica de Maringá, na pessoa de seu Presidente, Doutor Minao Okawa, cumprimentando a nova diretoria pela posse na referida entidade, para a gestão 2014-2017, e almejando a todos os integrantes da nova diretoria, conforme lista que segue abaixo, um profícuo trabalho, fazendo votos de que aquela instituição alcance pleno êxito no cumprimento de suas atribuições e no trato das questões de interesse da classe.
Requerimento n. 2763
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis quais foram os valores depositados no Fundo Municipal de Defesa do Consumidor oriundos do pagamento das multas impostas pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, nos anos de 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008.
Requerimento n. 2791
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a realização do serviço de poda de todas as árvores cujos galhos estejam obstruindo a visibilidade dos semáforos existentes nas vias públicas do Município, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
Requerimento n. 2802
Autor – Ve. Ulisses Maia
Requer ao Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de faixa de segurança elevada para pedestres na Rua Mathias de Albuquerque, no cruzamento com a Avenida Brasil, na Zona 03, com a finalidade de proporcionar maior segurança à travessia de pedestres, tendo em vista a grande quantidade de pedestres que realizam a travessia da via pública no local em questão, em razão da proximidade da Santa Casa de Maringá e de escolas, centros municipais de educação infantil e uma igreja naquela região. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
