Matérias da Ordem do Dia (71ª Sessão Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Veto do Prefeito nº 954 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
VETO TOTAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 998/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES BELINO BRAVIN, ULISSES MAIA E ADILSON CINTRA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N 413/2001, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL, AS OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO-FAZER, EM RAZÃO DO INTERESSE PÚBLICO. - - |
Rejeitado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13330 de 2014
Processo: -
Autor: Vereadores
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ATLÉTICO ALVORADA. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13333 de 2014
Processo: -
Autor: Vereadores
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS OU AGENTES DE VIGILÂNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DE MARINGA´ - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13318 de 2014
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA A LEI N. 9798/2014, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014. - - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Complementar nº 1478 de 2014
Processo: -
Autor: Carmen Inocente
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 910/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO, A EXECUÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS DAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13096 de 2014
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13151 de 2014
Processo: -
Autor: Dr. Sabóia
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS QUE TRABALHAM COM ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA NO TOCANTE À HIGIDEZ SANITÁRIA DOS IMÓVEIS POR ELAS ADMINISTRADOS. - - |
Aprovado |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13271 de 2014
Processo: -
Autor: Luciano Brito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
OUTORGA AO PASTOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARINGÁ. - - |
Aprovado |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13305 de 2014
Processo: -
Autor: Márcia Socreppa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO). - - |
Aprovado |
10 |
Projeto de Resolução nº 832 de 2014
Processo: -
Autor: Ulisses Maia
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO-CONHECIMENTO DE CURTA DURAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ. - - |
Aprovado |
11 |
Requerimento nº 5326 de 2014
Processo: -
Autor: Carmen Inocente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE AS AÇÕES PREVISTAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 COM O CÓDIGO 0004.08 REFEREM-SE À REFORMA DO CINE TEATRO PLAZA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SÃO OS PRAZOS PREVISTOS PARA INÍCIO E CONCLUSÃO DA OBRA.
- - |
Aprovado |
12 |
Requerimento nº 5328 de 2014
Processo: -
Autor: Carmen Inocente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA SUBTERRÂNEA NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO À REDE ELÉTRICA CONVENCIONAL, TENDO EM VISTA QUE A PRIMEIRA APRESENTA-SE MAIS BENÉFICA, EVITANDO ACIDENTES, REDUZINDO A POLUIÇÃO VISUAL E PROPORCIONANDO UM ASPECTO MAIS APRAZÍVEL AOS LOGRADOUROS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.
- - |
Aprovado |
13 |
Requerimento nº 1052 de 2014
Processo: -
Autor: Márcia Socreppa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO INTITULADO "DISQUE DOAÇÃO DE MOBILIÁRIO", COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR O DESCARTE DE MÓVEIS USADOS PELOS MUNÍCIPES, BEM COMO O REAPROVEITAMENTO DOS MÓVEIS DESCARTADOS POR PESSOAS QUE ESTEJAM NECESSITANDO DOS MESMOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. - - |
Aprovado |
14 |
Requerimento nº 10722 de 2014
Processo: -
Autor: Ulisses Maia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE LOCALIZADA NA ÁREA EXTERNA DO PARQUE DO INGÁ, INCLUSIVE COM A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS LÁ EXISTENTES QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. - - |
Aprovado |
15 |
Requerimento nº 1128 de 2014
Processo: -
Autor: Márcia Socreppa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 8.426/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OBESIDADE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E SE HÁ PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DA REFERIDA LEI. - - |
Aprovado |
16 |
Requerimento nº 1409 de 2014
Processo: -
Autor: Ulisses Maia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA ESTÃO INSTALADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DE MARINGÁ. - - |
Aprovado |
17 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTEM DÉBITOS REFERENTES À COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU RELATIVOS À PARTE DO PRÉDIO DO CINE TEATRO PLAZA QUE É DE PROPRIEDADE DE PARTICULARES, BEM COMO REFERENTES À COBRANÇA DE OUTROS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAL É O MONTANTE DA DÍVIDA E O PERÍODO A QUE SE REFERE, ESPECIFICANDO QUAIS FORAM OS EXERCÍCIOS FISCAIS NOS QUAIS OCORREU(RAM) O(S) RESPETICVO(S) FATO(S) GERADOR(ES). - - |
Aprovado |
|
18 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO ANEL VIÁRIO PREFEITO SINCLER SAMBATTI (CONTORNO SUL), EM TODA A SUA EXTENSÃO, INDICANDO AS VIAS PÚBLICAS QUE DÃO ACESSO AOS BAIRROS ADJACENTES AO CONTORNO SUL, COM A FINALIDADE DE FACILITAR O ACESSO DOS MUNÍCIPES E DEMAIS USUÁRIOS DO REFERIDO CONTORNO AOS BAIRROS PRÓXIMOS DESTA VIA PÚBLICA. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. - - |
Aprovado |