Matérias da Ordem do Dia (70ª Sessão Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

VETO TOTAL, AO PROJETO DE LEI N. 9851/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES CARMEN INOCENTE, FRANCISCO GOMES DOS SANTOS, EDSON LUIZ PEREIRA, HUMBERTO HENRIQUE E MANOEL ÁLVARES SOBRINHO, QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE MARINGÁ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE ATLÉTICO ALVORADA.

ALTERA A LEI N. 9798/2014, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 910/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO, A EXECUÇÃO E AS CARACTERÍSTICAS DAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA AO SENHOR LAÉRCIO NICKEL FERREIRA LOPES O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE MARINGÁ.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ADESIVOS NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI A SEMANA DA CAPOEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO)

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO-CONHECIMENTO DE CURTA DURAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL FOI O NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO ENVOLVENDO MOTOCICLISTAS OCORRIDOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE JANEIRO E AGOSTO DO CORRENTE ANO, BEM COMO EM QUAIS LOGRADOUROS OS REFERIDOS ACIDENTES OCORRERAM COM MAIOR FREQUÊNCIA

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 8.711/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO POSITIVO, INFORME QUAIS MEDIDAS FORAM IMPLEMENTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ALUSIVOS À REFERIDA SEMANA NO CORRENTE ANO, BEM COMO QUAIS EVENTOS RELATIVOS À SEMANA EM QUESTÃO SERÃO REALIZADOS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA NOVA, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI N. 7.983/2008, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO JARDIM INDAIÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DETALHADAMENTE, COMO SE DÁ O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA INSTALADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO QUAL É O ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO DAS IMAGENS DAS REFERIDAS CÂMERAS DE VIGILÂNCIA.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS OU AGENTES DE VIGILÂNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DE MARINGA´