Matéria: Requerimento nº 4606 de 2014
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MIDUFO VADA, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL É A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA REFERIDA ESCOLA; 2 – QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADA PROVISORIAMENTE A ESCOLA; 3 – SE O REFERIDO PRÉDIO É DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO OU DE PARTICULAR(ES), E, NESSA ÚLTIMA HIPÓTESE, DECLINE QUEM É(SÃO) O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO IMÓVEL, BEM COMO SE O MESMO ENCONTRA-SE ALUGADO AO MUNICÍPIO, E, EM CASO AFIRMATIVO, QUAL É O VALOR DO ALUGUEL; 4 – SE AS FAMÍLIAS DOS ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA EM QUESTÃO FORAM CONSULTADAS ACERCA DA ESCOLHA DO PRÉDIO QUE ESTÁ SERVINDO COMO SEDE TEMPORÁRIA DA ESCOLA; 5 – SE O MUNICÍPIO ESTÁ OFERECENDO TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REFERIDA ESCOLA; 6 – SE HOUVE RECLAMAÇÕES DOS FAMILIARES DOS ALUNOS DA ESCOLA MENCIONADA NO QUE SE REFERE AO PRÉDIO ESCOLHIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA FUNCIONAR COMO SEDE TEMPORÁRIA DA ESCOLA, INCLUSIVE QUANTO À LOCALIZAÇÃO DO MESMO E A DISTÂNCIA QUE DEVE SER PERCORRIDA PELOS ALUNOS PARA CHEGAR ATÉ O LOCAL; 7 – QUAL É A DISTÂNCIA ENTRE O REFERIDO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADA PROVISORIAMENTE A ESCOLA E O PONTO DE ÔNIBUS MAIS PRÓXIMO DO MESMO; 8 – SE OS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DA SEDE PROVISÓRIA DA ESCOLA DISPÕEM DE ABRIGOS ADEQUADOS PARA PROTEGER OS ALUNOS DAS INTEMPÉRIES; 9 – SE O MUNICÍPIO IMPLEMENTARÁ MEDIDAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MIDUFO VADA ENQUANTO A MESMA ESTIVER FUNCIONANDO NO PRÉDIO PROVISÓRIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS SERÃO ESSAS MEDIDAS.