SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 3078</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Mariucci</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Ouvidoria Municipal recebeu solicitações, reclamações, informes ou sugestões relacionados ao corte ou à poda de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais, pessoalmente, por telefone ou por outros meios de comunicação, no período de 01/01/2013 a 30/04/2014. Em caso positivo, encaminhe relatório contendo os protocolos realizados junto à Ouvidoria Municipal no referido período, discriminando data, horário, número e teor de cada protocolo, em ordem cronológica, bem como qual foi o encaminhamento dado a cada um dos referidos protocolos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 3079 </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Mariucci</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Ouvidoria Municipal recebeu, solicitações, reclamações, informes ou sugestões relacionados ao Espaço da Juventude Brinco da Vila, nos últimos 15 (quinze) meses. Em caso positivo, encaminhe relatório contendo os protocolos realizados junto á Ouvidoria Municipal no referido período, discriminando data, horário, número e teor de cada protocolo, bem como qual foi o encaminhamento dado a cada um dos referidos protocolos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 3080</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Mariucci</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis se existem agentes da Guarda Municipal destacados para atuar na segurança do Espaço da Juventude Brinco da Vila, e, em caso positivo, decline quantos são os referidos agentes, bem como quais são os horários em que os mesmos atuam na vigilância do local. Em caso negativo, decline se há data prevista para o destacamento de agentes para atuar naquele espaço.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 3081 </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Mariucci</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis quantos servidores municipais estão lotados no Espaço da Juventude Brinco da Vila, bem como quais são os cargos ocupados pelos referidos servidores e quais são as funções inerentes a cada um dos mencionados cargos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 3082</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Mariucci</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis se o Município tem doado madeira, galhadas e resíduos provenientes do corte das árvores do patrimônio público municipal ao Instituto da Árvore, de acordo com a autorização contida na Lei n. 7.295/2006, bem como envie relatório contendo as atividades desenvolvidas anualmente pelo referido instituto, no período de 2006 a 2013.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 3083 </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Mariucci</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis se o terreno localizado na Rua Pioneiro Geraldo Tono, no Jardim Ouro Cola, Zona 19, é de propriedade do Município, e, em caso positivo, decline o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>1 – quais providências o Município tem adotado para a conservação do referido local;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>2 – se há previsão para a implantação de sinalização vertical contendo legenda que indique a proibição de jogar lixo no terreno em questão. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 3084 </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Mariucci</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para que a empresa Transporte Coletivo Cidade Canção Ltda. diminua o intervalo entre os ônibus da linha 461, que atende os moradores do Jardim Ouro Cola, em especial no período entre 6h50min e 07h00min da manhã, tendo em vista o grande fluxo de trabalhadores e estudantes nesse período, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 3086 </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Mariucci</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de sinalização vertical na Rua das Pombas, indicando a localização da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro na referida via pública, com a finalidade de permitir que os munícipes encontrem a igreja em questão de forma mais fácil, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 3087</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Mariucci</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis qual a destinação será dada às árvores extraídas do Bosque II, no dia 02 de maio do corrente ano, bem como qual a destinação foi dada à madeira proveniente da poda e extração de árvores dos logradouros públicos do Município no ano de 2013.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 3088 </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Carlos Mariucci</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis a data prevista para a revitalização da Praça Cidade de Bréscia, localizada no Núcleo Social Papa João XXIII, tendo em vista que a referida melhoria está incluída no Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 3098 </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando o rebaixamento da iluminação pública da Praça Salgado Filho, localizada na Avenida Gastão Vidigal.</span></font></div><div><br/></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 3103</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de uma academia da terceira idade, pista de caminhada e área de lazer nos Jardins Indaiá e do Carmo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><br/></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 3107</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando a execução do serviço de roçada no terreno localizado ao lado da Unidade Básica de Saúde do Jardim Iguaçu.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 3121</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Edson Luiz Pereira</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer à Mesa se oficie aos Deputados Estaduais eleitos por Maringá, solicitando-lhes a possibilidade de sugerir ao Governo do Estado a construção de um colégio estadual na região do Jardim Alvorada III, para atender a comunidade local, tendo em vista a inexistência de colégios naquele bairro.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 3122</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Edson Luiz Pereira</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis, relativamente à Unidade Básica de Saúde que será construída no Conjunto Residencial Paulino Carlos Filho, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>1 – em que local do referido bairro a unidade básica de saúde será construída;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>2 – em que fase se encontra o processo licitatório para a construção da UBS em questão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 3170</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve. Belino Bravin</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a instalação de banheiros públicos na área externa do Estádio Regional Willie Davids, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span> </span></font></div>

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (33ª Sessão Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)