SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2271</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve.  Luiz Carlos Pereira</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a instalação de lixeiras nas faixas de passeio público existentes em ambos os lados da Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, no trecho compreendido entre as Avenidas São Paulo e Pedro Taques, na Zona 01, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2274</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve.  Luiz Carlos Pereira</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de equipamento público no terreno de propriedade do Município, localizado na Rua Aparecido Beságio, no cruzamento com a Rua Antônio de Paula Antonucci, no Jardim Diamante, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2287</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve.  Carlos Mariucci</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a conclusão da pavimentação asfáltica da Avenida Deputado José Alves dos Santos e da Rua Araras, na quadra que circunda a Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Jardim dos Pássaros, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2297</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve.  Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a pavimentação asfáltica da Rua Piratuhi, defronte do Centro Municipal de Educação Infantil France Luz, no Distrito de Iguatemi, contemplada no Programa Pró-Transporte II foi aprovada.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2298</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve.  Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis qual é o endereço do terreno onde será instalada a escola municipal prevista na Lei n. 9.335/2012.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2299</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve.  Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a ligação da Rua Cambira à Rua Paisagística, na Zona 08, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2300</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve.  Luciano Brito</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a implantação de projetos tendentes a implementação de atividades esportivas e de lazer no terreno existente nos fundos do Centro Municipal de Educação Infantil Winifred Ethel Netto, no Residencial Pioneiro Odwaldo Bueno Netto, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2301</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve.  Humberto Henrique</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que envie a esta Casa de Leis cópia integral dos processos administrativos sob n. 334/2014 e 505/2014, referentes à execução das obras de implantação dos centros municipais de educação infantil dos Jardins Irajá e Monte Rei, respectivamente.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2302</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve.  Humberto Henrique</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis qual foi o valor arrecadado pelo Município por meio de outorga onerosa no exercício de 2013 e qual foi a destinação dada aos recursos recebidos. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2303</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve.  Humberto Henrique</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis se a Lei n. 9.256/2012, que dispõe sobre a dispensa da revista dos portadores de marcapasso ou aparelhos similares por portas magnéticas com dispositivo de segurança, está sendo cumprida, e, em caso positivo, envie cópia do decreto que regulamenta a referida lei, bem como decline se há fiscalização do cumprimento da lei em questão.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Requerimento n. 2305</span></div><div><span>Autor – Ve.  Ulisses Maia</span></div><div><span>Solicita à Mesa se oficie ao Prefeito Municipal, cientificando-lhe da situação constatada pessoalmente por este parlamentar em visita à Unidade de Pronto Atendimento – UPA Zona Norte, no que se refere ao atendimento prestado à população naquela unidade de saúde.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span><span class="Apple-tab-span"> </span>Destaca-se que o local não dispõe de estrutura física e de pessoal adequadas para a prestação de serviços de qualidade, apresentando, dentre outros, os seguintes problemas:</span></div><div><span><span class="Apple-tab-span"> </span>1 – falta de leitos para internação dos pacientes, obrigando-os a ficar internados nos corredores da UPA, incluindo crianças e idosos;</span></div><div><span><span class="Apple-tab-span"> </span>2 – ausência de sistemas de oxigênio e de ar comprimido, impossibilitando o atendimento a pacientes que necessitem de atendimento com os referidos sistemas;</span></div><div><span><span class="Apple-tab-span"> </span>3 – número de servidores insuficiente para atender a demanda de pacientes que procuram a UPA em questão.</span></div><div><span><span class="Apple-tab-span"> </span>Dessa feita, considerando a gravidade dos problemas relatados, solicita-se a adoção de providências imediatas para saná-los, bem como sugere-se a formação de uma comissão com a finalidade de facilitar o diálogo com os servidores da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Zona Norte, tendo em vista que os referidos servidores formularam, de modo informal, sugestões para a solução das questões constatadas quando da visita deste parlamentar à mencionada unidade de saúde. </span></div><div><br/></div></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2312</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve.  Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando à Mesa se oficie ao Sr. Marco Tadeu Barbosa, parabenizando-o pela posse na presidência da Associação Comercial e Empresarial de Maringá – ACIM, para a gestão 2014/2016.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2313</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve.  Carlos Mariucci</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis relativamente à Lei 7.554/2007, que dispõe sobre a erradicação e o replantio de árvores do passeio público pelos proprietários dos imóveis lindeiros, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>1 – quantos pedidos foram formulados à Administração Municipal desde que a referida lei entrou em vigor e quantos pedidos foram autorizados;</span></font></div><div><span class="Apple-tab-span"><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"> </font></span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><span class="Apple-tab-span"> </span>2 – se há empresas cadastradas junto à Administração Municipal para a execução dos serviços de erradicação e plantio de árvores, e, em caso positivo, decline o número de empresas cadastradas. Em caso negativo, decline se há previsão para o cadastramento de empresas para a execução do referido serviço.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requerimento n. 2314</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor – Ve.  Ulisses Maia</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Solicitando ao Prefeito Municipal a implantação de redutores de velocidade nas vias marginais à Avenida Major Abelardo José da Cruz (Contorno Norte), na região do Jardim Novo Alvorada, com a finalidade de evitar acidentes provocados pela execessiva velocidade praticada por motoristas incosequentes nas referidas vias públicas.  </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"></font><div><span>Requerimento n. 2329</span></div><div><span>Autor – Ve.  Luciano Brito</span></div><div><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a abertura da Rua Saíra, ligando o Condomínio Solo Rico ao Conjunto Campo Dourado, no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. </span></div><div><span><br/></span></div><div><span>Requerimento n. 2332</span></div><div><span>Autor – Ve.  Belino Bravin</span></div><div><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para a construção de ponte sobre o córrego existente na Estrada Centenário, no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>Requerimento n. 2333</span></div><div><span>Autor – Ve.  Belino Bravin</span></div><div><span>Solicitando que informe a esta Casa de Leis se há previsão para transformação dos Lotes 175 e 175-A da Gleba Patrimônio Iguatemi em lotes urbanos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. </span></div><div><br/></div></div>

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (23ª Sessão Ordinária de 2014 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)