REQUERIMENTO Nº 752/2023
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar que sejam intensificadas as rondas pela Guarda Municipal no Loteamento Madrid, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 758/2023
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Hermínio Zenaro Manin, por toda a sua extensão no Parque das Grevíleas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 760/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de a Administração Municipal adotar providências junto à empresa Transporte Coletivo Cidade Canção LTDA. – TCCC com o objetivo de alterar o horário dos ônibus que percorrem a Linha n. 243, no período matutino, antecipando os horários em que eles passam pelo bairro Jardim Liberdade, em pelo menos 20 minutos, especialmente com relação aos ônibus dos primeiros horários do dia, de modo a possibilitar que os usuários do transporte coletivo que realizam conexão no Terminal Intermodal Urbano de Passageiros Dr. Said Felício Ferreira consigam chegar ao Terminal em horário compatível com o embarque em outros ônibus necessários à conexão. E, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 767/2023
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma das instalações do salão comunitário do Jardim Alvorada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 773/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como se encontram as obras de prolongamento da Avenida Deputado José Alves dos Santos, ligando o Conjunto Residencial Ney Braga ao Jardim Brasília, e da Avenida João Pereira, ligando o Parque das Laranjeiras à Rodovia BR 376, bem como se existe alguma previsão para o término das referidas obras, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 774/2023
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento atual dos projetos para reforma e ampliação das instalações da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Ney Braga.
REQUERIMENTO Nº 775/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com urgência, a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Alba Guimarães, em toda sua extensão na Vila Progresso, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 776/2023
Autor: Vereador Maninho
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, como a Administração Municipal está tratando a questão da remoção de veículos abandonados em vias e logradouros públicos de Maringá, bem como se a Municipalidade está cumprindo os ditames da Lei n. 9.651/2013, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do Município de Maringá e dá outras providências. Em caso negativo, decline os motivos, bem como se há previsão para o cumprimento da lei em questão.
REQUERIMENTO Nº 777/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe legislação que regulamenta o padrão para a instalação das tampas nas vias públicas pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, para a passagem do esgoto, pois verificasse que em vários lugares as tampas estão em desnível com a pavimentação asfáltica, causando transtornos para os motoristas.
REQUERIMENTO Nº 778/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de ciclovia na Avenida Américo Belay, na Zona 31, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 779/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da pavimentação asfáltica da Avenida Lucílio de Held, no Jardim Alvorada, por toda a sua extensão, atendendo reivindicação da comunidade, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 780/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a revitalização da sinalização de trânsito horizontal e vertical e da pavimentação asfáltica da Rua Francisco Glicério, na Zona 7, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 781/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 - se os processos de solicitação para conversão do tempo de serviço para fins de aposentaria estão suspensos, e, em caso positivo, decline as razões que levaram à suspensão;
2 - desde que data esses processos estão suspensos;
3 - se há previsão para retomar as análises desses processos, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos;
4 - se essas análises dos pedidos e/ou perícias médicas são feitos pela própria Maringá Previdência ou por empresa terceirizada;
5 - sendo feitos por empresa terceirizada, como se dá a licitação para a contratação dessa empresa e se foi feita com a devida antecedência, ou seja, antes que se encerre o contrato anterior. Em caso negativo, como ficam as solicitações feitas pelos servidores durante essa suspensão.
REQUERIMENTO Nº 782/2023
Autor: Vereadora Cris Lauer
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, em caráter de urgência, a execução do serviço de pavimentação asfáltica na Rua José Iba, nos trechos compreendidos entre a Rua Allan Kardec e a Avenida Kakogawa e entre as Ruas Fernando Cezar Menezes Nagib Neme e Pioneiro Nereu Mazzer, no Parque Avenida. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 783/2023
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relatório detalhado contendo o saldo financeiro relativo ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social aferido no mês de maio de 2023, bem como encaminhe também o extrato demonstrativo da movimentação detalhada de ativos e passivos financeiros referente aos meses de janeiro a maio de 2023.
REQUERIMENTO Nº 785/2023
Autor: Vereador Onivaldo Barris
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de ciclovia na Avenida Morangueira, entre a Praça Jardineiro Altino Cardoso e o Centro Universitário Ingá - UNINGÁ, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 786/2023
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a sincronização de todos os semáforos existentes nas Avenidas Duque de Caxias, 19 de Dezembro, Morangueira e Brasil, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 789/2023
Autor: Vereador Dr. Manoel
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, dados referentes aos atendimentos psicológico e psiquiátrico atualmente oferecidos à população pela rede municipal de Saúde, conforme os questionamentos abaixo apresentados:
1 – quantos são os profissionais psicólogos que atuam na rede municipal de Saúde, elencando deste total a quantidade de servidores e de prestadores de serviços;
2 – quantos são os profissionais psiquiatras que atuam na rede municipal de Saúde, elencando deste total a quantidade de servidores e de prestadores de serviços;
3 – se este quantitativo de profissionais é considerado pela Administração como suficiente para o completo atendimento à demanda; e, em caso negativo, informe as medidas que vêm sendo executadas e/ou que estão sendo planejadas para sanar o referido deficit;
4 – como está organizado o fluxo de atendimento e/ou de encaminhamento dos pacientes a partir das Unidades Básicas de Saúde – UBSs;
5 – quais UBSs ou demais estruturas municipais de Saúde possuem, atualmente, profissionais psicólogos e psiquiatras;
6 – se existe demanda represada para tais atendimentos especializados, e, em caso positivo, informe quantos são os pacientes que compõem a fila de espera, detalhando, também, o tempo médio entre a emissão do encaminhamento e a respectiva liberação da primeira consulta.
