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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
<p>Vereador Adriano Bacurau.</p>
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
<p>Ata da Sessão Extraordinária do dia 23/03/2023.</p>
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<p>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.</p>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<p>PROJETO DE LEI Nº 16.637/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Diuspõe sobre a implantação do projeto Facilita Maringá - Centrais de Atendimento ao Cidadão e à Pessoa Jurídica, conforme especifica.</p>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<p>REQUERIMENTO Nº 144/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se já há alguma previsão para a execução da reforma ou da demolição total e de nova reconstrução das instalações do Centro Municipal de Educação Infantil Nilza de Oliveira Pipino, no Conjunto Residencial Ney Braga, considerando resposta ao Requerimento n. 1.072/2022 desta Casa de Leis. Em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 289/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão da duplicação da Avenida Paranavaí, no trecho compreendido entre o número 1780 e a Avenida Virgílio Manília, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 309/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a data prevista para a implantação de uma horta comunitária no Jardim Monte Rei, tendo em vista resposta contida no Ofício n. 3577/2022-GAPRE, informando que a previsão é para este ano de 2023.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 320/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é a previsão para o funcionamento das lojas, da praça de alimentação e dos banheiros do piso superior do Terminal Urbano Intermodal Dr. Said Felício Ferreira e se há possibilidade de a Municipalidade implantar, de forma fixa, uma sala para oferecer serviços e atendimentos gratuitos, de sua competência, à população, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 566/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais atividades esportivas são desenvolvidas/ofertadas pelo Município para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista, especificando, sobretudo, se há alguma modalidade aquática ofertada para esse público. Em caso negativo, decline se há possibilidade de ofertar atividades esportivas, inclusive abrangendo a modalidade destacada para o público em questão e a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 574/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão das obras de implantação do sistema de aquecimento e da cobertura da piscina do Centro Esportivo do Jardim Três Lagoas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 579/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a pavimentação asfáltica da Rua Pioneira Gertrude Hack Fritzen, em toda sua extensão no Jardim Universo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, tendo em vista que o processo já estava em fase de finalização e início de licitação.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 586/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é o andamento atualizado do plano de recuperação atrelado ao Processo Administrativo n. 56514/2017, apresentado para solucionar a questão do espaço que sediava as antigas instalações da Associação Kairós, na Rua Gralha Azul, no Parque Hortência I, o qual se encontra abandonado.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 589/2023<br>Autor: Vereadora Cris Lauer<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o recapeamento asfáltico da Rua Pioneiro Nereu Mazzer, por toda a sua extensão, no Jardim Tóquio, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 594/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento atual das obras de implantação das estruturas de saneamento básico no Jardim Ouro Cola, na Zona 19, considerando a resposta do Poder Executivo ao Requerimento n. 1.403/2022, de autoria do Signatário.</p> <p>REQUERIMENTO Nº 595/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o andamento do projeto para a execução do prolongamento da Avenida das Torres, ligando o bairro Moradias Atenas ao Jardim Paris VI, para facilitar a travessia dos moradores dos bairros próximos que utilizam os serviços do posto de saúde existente na região e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</p>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<p>INDICAÇÃO Nº 7/2023<br>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br>indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Prudente de Moraes, entre as Avenidas Paraná e São Paulo, na Zona 7.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 673/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de faixa de segurança elevada para pedestres ao redor da Praça Maestro Aniceto Matti, no Jardim Alvorada II Parte, bem como a instalação de iluminação em LED no local.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 687/2023<br>Autor: Vereador Paulo Biazon<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a manutenção da iluminação na Praça Júlio Ribeiro Vilella, e no seu entorno, no Conjunto Habitacional Itatiaia, na Zona 36, especialmente nos postes de IP n. 01, 04, 06, 07.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 688/2023<br>Autor: Vereador Altamir dos Santos<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de um estudo para averiguar a viabilidade de implantação da estrutura do projeto "Meu Campinho" no campo de futebol localizado no Parque Hortência I.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 697/2023<br>Autor: Vereador Alex Chaves<br>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de semáforo na Avenida Mandacaru, com a implantação de faixa de segurança elevada para pedestres, no cruzamento com as Ruas Quebec (Jardim Canadá) e Jalbas Rodrigues Alves (Vila Santa Izabel), tendo em vista que a situação no local está caótica e tem sido frequente a ocorrência de acidentes. </p>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
<p>Vereadores Delegado Luiz Alves, Ana Lúcia Rodrigues, Sidnei Telles, Paulo Biazon e Mário Verri. </p>
