SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

REQUERIMENTO Nº 1303/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de lixeiras e iluminação com lâmpadas em led, bem como a execução de limpeza e reparos necessários nas instalações de lazer e convivência existentes na rua Silvana Aparecida da Rosa Martins, no Jardim Munique, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1323/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a realização de vistoria técnica nas vias públicas do Jardim Três Lagoas, Moradias Atenas e Jardim Guairacá, visando verificar as condições da pavimentação asfáltica e identificar as vias que precisam de recapeamento ou serviços de &#8220;tapa-buracos&#8221;, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos. REQUERIMENTO Nº 1348/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o prolongamento das duas vias da Avenida Mandacaru, entre os Jardins Rebouças e Munique, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1350/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a reforma e melhorias da Biblioteca Municipal Mandacaru, localizada na Avenida Mandacaru, 317, no Jardim Maravilha, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1351/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de um parque infantil na Praça Reinaldo Guanaes Bittencourt Filho, no Parque das Laranjeiras, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1371/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de recapeamento asfáltico nas vias públicas situadas no Parque das Laranjeiras, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1372/2020 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um posto de atendimento exclusivo para pacientes com suspeita de COVID-19 nas Unidades Básicas de Saúde dos Distritos de Floriano e Iguatemi, para que a população não precise se deslocar para Maringá, evitando, dessa forma, aglomeração de pessoas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1373/2020 Autor: Vereador William Gentil Requer à Mesa se oficie ao Dr. Renato Gonçalves de Oliveira, parabenizando-o pelo excelente e expressivo trabalho que tem desempenhado em prol da comunidade maringaense no comando da Subdelegacia de Polícia Civil do Distrito de Iguatemi, em Maringá &#8211; PR, desde o ano de 2015, bem como em reconhecimento à atuação sempre ética, honrada e eficiente no exercício de suas funções ao longo de sua carreira policial, conforme histórico abaixo. Renato Gonçalves de Oliveira, nascido aos 12 dias do mês de agosto de 1.970, na Cidade de Tumiritinga, no Estado de Minas Gerais, iniciou sua carreira como Investigador de Polícia, no ano de 2004, tendo sua primeira lotação na Cidade de Sarandi &#8211; PR. Em 2011, foi transferido para 9.ª Subdivisão Policial de Maringá, onde atuou como Investigador nos Departamentos de Furtos e Roubos e de Homicídios, e atuou também na Carceragem desta Subdivisão Policial. No ano de 2013, foi portariado para prestar seus trabalhos investigativos junto ao GAECO de Maringá e, em seguida, atuou na Corregedoria da Polícia Civil de Maringá, pela Região da Área Noroeste. Em 2014, foi transferido, a pedido, para a Delegacia de Mandaguari, onde atuou como Superintendente da 55ª Delegacia Regional de Mandaguari e, no ano de 2015, foi transferido para a Subdelegacia de Polícia Civil do Distrito de Iguatemi, Maringá &#8211; PR, onde atua até os dias atuais. Por fim, ressalta-se que pessoas de reputação honrada e de elevada idoneidade, tais como o Dr. Renato Gonçalves de Oliveira, dignificam o serviço público e inspiram sentimentos de orgulho e admiração pela cidade de Maringá e pelo Distrito de Iguatemi, razão pela qual requer encaminhe-se esta merecida e justa congratulação. REQUERIMENTO Nº 1374/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a ampliação do horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Iguatemi e das ambulâncias que atendem o local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1376/2020 Autor: Vereador Doutor Jamal Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando os aumentos dos casos de Covid-19 em Maringá, e ainda os Decretos que visam o controle da aglomeração da população, se há possibilidade de evitar o fechamento de qualquer templo religioso no Município, pois o ato de fé é pessoal e é possível aplicar medidas de segurança diversa do fechamento, a fim de evitar o confronto com a fé religiosa, determinando a realização de estudos para a consecução do objetivo, e, em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1379/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a realização de reparos nos pisos da calçada e da ciclovia existentes na Praça Pioneiro Jacinto Ferreira Branco, na Zona 07, bem como determinar a pintura dos meios-fios do local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1381/2020 Autor: Vereador Sidnei Telles Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de adotar as medidas necessárias com a finalidade de viabilizar as comemorações Natalinas no Município de Maringá, seguindo o exemplo da cidade de Curitiba, que criou a atração &#8220;Caminho de Luz&#8221;, uma alternativa às atividades de visitação aos pontos turísticos, com atrações natalinas em sistema drive-thru, seguindo todas as normas de segurança para evitar o contágio pelo vírus da covid-19, sem aglomeração e contando com controle de público e de fluxo de pessoas. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, e, em caso negativo, decline os motivos.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

INDICAÇÃO Nº 2217/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de limpeza na Rua Bem-Te-Vi, por toda a sua extensão, abrangendo todos os bairros nos quais ela está localizada. INDICAÇÃO Nº 2386/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de nova tampa no bueiro localizado na Rua Pioneira Gracia Munhoz, defronte do número 685, no Jardim Santa Cruz. INDICAÇÃO Nº 2453/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que seja removida uma árvore sem vida, totalmente seca, localizada no canteiro central da Avenida Dr. Alexandre Rasgulaeff, nas proximidades do número 16, na Zona 24, conforme foto anexa. INDICAÇÃO Nº 2455/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a reforma do telhado do salão comunitário existente no Conjunto Residencial Ney Braga. INDICAÇÃO Nº 2456/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de recapeamento asfáltico ou execução de operação &#8220;tapa-buracos&#8221; nas vias públicas do Jardim Monte Belo e da Vila Progresso. INDICAÇÃO Nº 2458/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil no bairro Moradias Atenas, no espaço existente ao lado do campinho deste bairro. INDICAÇÃO Nº 2495/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando sejam instaladas lâmpadas do tipo LED na Academia da Terceira Idade situada na Avenida Mandacaru.    INDICAÇÃO Nº 2497/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine providências com vistas à instalação de placas de nomenclatura luminosas com alimentação por energia fotovoltaica nas Avenidas Alziro Zarur e Mandacaru, nos pontos apropriados, abrangendo todos os bairros onde as respectivas vias estão localizadas. INDICAÇÃO Nº 2498/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de alambrado atrás dos gols do campo de futebol do Parque Hortência I.        INDICAÇÃO Nº 2501/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que seja removida uma árvore sem vida, totalmente seca, localizada no canteiro central da Avenida Cerro Azul, nas proximidades do número 657, na Zona 02, conforme foto anexa. INDICAÇÃO Nº 2502/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a instalação de &#8220;quebra-molas&#8221; ou outro tipo de redutor de velocidade ao longo da Avenida Pintassilgo, na Zona 43. INDICAÇÃO Nº 2503/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de melhorias na Estrada Santo Maneta, nas proximidades da empresa Vinhos Crevelin. INDICAÇÃO Nº 2504/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a roçada, limpeza e recolhimento do lixo e entulho no terreno localizado no final da Rua Ema, no Parque Hortência I. INDICAÇÃO Nº 2505/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade e um parque infantil no Centro Esportivo Mandacaru. INDICAÇÃO Nº 2506/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de 4 (quatro) ventiladores no salão comunitário do Parque Hortência II. INDICAÇÃO Nº 2507/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Pioneiro Lourenço Favoreto, defronte do número 162, no Parque das Grevíleas II, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 255450. INDICAÇÃO Nº 2508/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Aurélio Quaglia, defronte do número 402, no Jardim Monte Rei, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 255447. INDICAÇÃO Nº 2510/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição da lâmpada queimada instalada no poste &#8220;IP 46&#8221; situado na Rua dos Gerânios, defronte do número 1495, no Jardim Iguaçu.

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (76ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)