Matéria: Requerimento nº 1289 de 2020
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ADOTAR MEDIDAS VISANDO À INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS E PATRULHAMENTO POLICIAL NOS LOCAIS ONDE HÁ FREQUENTE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO OU ENTULHOS, VISANDO INIBIR TAL CONDUTA, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.