REQUERIMENTO Nº 938/2020
Autor: Onivaldo Barris
Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário ao Senhor Paulo Roberto Alves Júnior, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.
REQUERIMENTO Nº 1260/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização dos canteiros centrais da Avenida das Torres, Avenida Deputado José Alves e Avenida Pintassilgo, nos moldes do que está sendo realizado na Avenida Cerro azul, incluindo o plantio de flores, mudas de árvores e grama e a implantação de ciclovia, iluminação e equipamentos para atividades físicas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos.
REQUERIMENTO Nº 1280/2020
Autor: Vereador Professor Niero
Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário, contendo mensagem legislativa, aos Policiais Militares lotados na 4.ª Cia da Polícia Rodoviária Estadual em Maringá, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.
REQUERIMENTO Nº 1322/2020
Autor: Vereador William Gentil
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se todas as ambulâncias que atendem aos Distritos de Iguatemi e Floriano são equipadas com cintos de segurança para todos os ocupantes, uma vez que relatos de alguns munícipes dão conta de que foram transportados em ambulância desguarnecida deste dispositivo, o que, além de colocar em risco a segurança dos ocupantes, constitui infração de trânsito grave, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro.
REQUERIMENTO Nº 1324/2020
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade para execução de recapeamento asfáltico em todas as vias públicas do Conjunto Habitacional Hermam Moraes de Barros, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1325/2020
Autor: Vereador Alex Chaves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais foram os bairros de Maringá onde mais se encontrou escorpiões no ano de 2019, bem como quais os bairros onde mais se registrou incidentes com esses animais em relação ao mesmo ano.
REQUERIMENTO Nº 1327/2020
Autor: Vereador Alex Chaves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização da malha asfáltica das vias públicas do Jardim Monte Rei, que se encontram bastante avariadas, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1328/2020
Autor: Vereador Alex Chaves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual foi o valor gasto com serviços de recuperação ou revitalização do pavimento asfáltico das vias públicas do Município, nos últimos 24 meses.
REQUERIMENTO Nº 1329/2020
Autor: Vereador Mário Verri
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem projetos desenvolvidos em âmbito municipal visando ao prolongamento da Avenida das Torres em todos os trechos em que ela é interrompida, por toda a sua extensão, desde o Jardim Oriental até o Conjunto Habitacional João de Barros Thaís, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1330/2020
Autor: Vereador Belino Bravin
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com maior brevidade possível, o cascalhamento da Rua Santa Edwirges, no Parque Industrial, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1331/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de lixeiras no parque infantil do Jardim Paris III, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1332/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de mesas e bancos no parque infantil do Jardim Paris III, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1333/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade para que seja realizada a revitalização da Praça Reinaldo Guanaes Bittencourt Filho, no Parque das Laranjeiras, incluindo a reforma do calçamento, a implantação de bancos e mesas, a instalação de iluminação em LED, o plantio de flores e demais melhorias que se mostrarem necessárias, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.
REQUERIMENTO Nº 1334/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o início da construção do salão comunitário do Jardim Olímpico, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1335/2020
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a essa Casa de Leis para fins de esclarecimento público, se a edificação onde funciona a Igreja Centro Internacional De Avivamento (CIA), localizada na Avenida Comendador Amorim Pedrosa Moleirinho, n. 224, no Jardim Novo Horizonte, possui Alvará de Projeto, Alvará de Execução, Alvará de Funcionamento e Certidão de Conclusão de Edificação (Habite-se), bem como se referida edificação foi executada de acordo com os projetos apresentados à autoridade municipal, e, ainda, se foram cumpridas todas as exigências do relatório de impacto de vizinhança (RIV). Requer, também, caso referida igreja possua as licenças acima citadas, sejam encaminhadas cópias dos documentos respectivos.
REQUERIMENTO Nº 1336/2020
Autor: Vereador Altamir dos Santos
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de mesas e bancos no parque infantil existente na Praça Raphaella Name Lucchesi, no Jardim Olímpico, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1338/2020
Autor: Vereador Alex Chaves
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudos para a implantação de Academias da Primeira e Terceira Idades no Jardim Munique, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.
REQUERIMENTO Nº 1341/2020
Autor: Vereador Mário Hossokawa
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o elevador edificado sobre o Lote 011 da Quadra 047 da Zona 01, na Rua Néo Alves Martins, para servir o prédio que abriga o Auditório Luzamor (Lote 013 da Quadra 047 da Zona 01), obteve licenciamento prévio da Administração Municipal, por meio da emissão dos alvarás competentes, nos termos da legislação municipal que institui posturas básicas para projeto, implantação e licenciamento de edificações no Município de Maringá, e, em caso afirmativo, requer, também, encaminhe-se cópia das licenças respectivas. Registra-se, por fim, que, apensos ao presente requerimento, seguem os Relatórios de Fichas Técnicas dos lotes supracitados, contendo imagens obtidas a partir do Portal GeoMaringá.
REQUERIMENTO Nº 1345/2020
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal – tendo em vista o anúncio de que a Avenida Pedro Taques irá passar por ampla revitalização, conforme divulgado pela Administração Municipal em canal oficial, anúncio este que, aliás, foi muito bem recebido pelos munícipes e bastante alegrou a população maringaense, devido ao relavante papel que esta avenida ocupa em relação ao sistema viário da cidade e em relação à comunidade de modo geral, e, considerando, ainda, notícias outras que dão conta de que a revitalização desta avenida aconteceria, em verdade, somente após a revitalização das Avenidas Alziro Zarur e 19 de Dezembro – que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:
1 – se, de fato, as Avenidas Pedro Taques, 19 de Dezembro e Alziro Zarur serão revitalizadas e qual é a data prevista para o início e para a conclusão definitiva das obras em relação a cada avenida, incluindo a parte relacionada à instalação da iluminação em LED.
2 – quais os critérios utilizados pela Administração Municipal para estabelecer a ordem de execução das obras de revitalização das referidas avenidas;
3 – caso as obras de revitalização destas avenidas obedeçam alguma ordem sucessiva, de modo que o início de uma dependa da finalização de outra, se seria possível contemplar com as obras de revitalização, em primeira ordem, a Avenida Pedro Taques, tendo em vista a necessidade do bairro Jardim Alvorada e considerando especialmente as suas tradicionais e vigorosas características comerciais, o índice populacional da região que a cerca, bem como a sua elevada importância para o desenvolvimento da cidade como um todo.
REQUERIMENTO Nº 1346/2020
Autor: Vereador Sidnei Telles
Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de adotar providências junto à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON para que sejam apuradas as denúncias que chegaram ao conhecimento do parlamentar signatário dando conta de que em algumas unidades da rede de Farmácias Raia estariam ocorrendo supostas irregularidades no que se refere à divergência de preços informados aos consumidores, os quais alegam que são informados acerca de valores com desconto para os produtos no balcão de atendimento e que, quando se dirigem ao caixa para efetuar o pagamento, o desconto não se mantém, sendo que os consumidores estariam sendo cobrados em valores que superam os inicialmente informados. Caso seja constatada a veracidade de tais denúncias, decline quais medidas podem ser adotadas pelo PROCON e a data prevista para apuração dos fatos.
