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(74ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
Vereador Carlos Mariucci.
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 09/07/2020.
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofício n. 342/2020 da 20ª Promotoria informando arquivamento do Procedimento preparatório 20.002683-4</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ofícios do Senhor Clóvis Augusto Melo, Secretário de Gestão, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.</span></font></div>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PROJETO DE LEI Nº 15.457/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Dr. Jamal</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Dispõe sobre a criação do Fundo Mulher - Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, encarregado de captar e gerir receitas para a efetivação de políticas públicas visando à garantia dos direitos da mulher, e dá outras providências.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span> </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PROJETO DE LEI Nº 15.500/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Dr. Jamal</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Dispõe sobre a implantação dos Centros de Apoio aos Trabalhadores, espaços destinados ao uso dos trabalhadores e servidores públicos do Município de Maringá, e dá outras providências.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PROJETO DE LEI Nº 15.520/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Dr. Jamal</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Dispõe sobre a disponibilização de Lego Braille Bricks nos estabelecimentos de educação e de ensino da rede pública do Município de Maringá e dá outras providências.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span> </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PROJETO DE LEI Nº 15.742/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Estrela Maringá.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span> </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PROJETO DE LEI Nº 15.759/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Jean Marques </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Denomina Largo das Garças o largo localizado na convergência entre a Avenida Anchieta e as Ruas Octávio Perioto e Néo Alves Martins, na Zona 01.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span> </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PROJETO DE LEI Nº 15.765/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Mário Hossokawa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Denomina Hospital da Criança Irmã Calista o hospital em construção localizado no Novo Centro Cívico de Maringá, na Zona 38.</span></font></div>
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 938/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Onivaldo Barris</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário ao Senhor Paulo Roberto Alves Júnior, contendo mensagem legislativa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade maringaense.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1260/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização dos canteiros centrais da Avenida das Torres, Avenida Deputado José Alves e Avenida Pintassilgo, nos moldes do que está sendo realizado na Avenida Cerro azul, incluindo o plantio de flores, mudas de árvores e grama e a implantação de ciclovia, iluminação e equipamentos para atividades físicas, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1280/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer à Mesa a concessão do Título do Mérito Comunitário, contendo mensagem legislativa, aos Policiais Militares lotados na 4.ª Cia da Polícia Rodoviária Estadual em Maringá, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1322/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se todas as ambulâncias que atendem aos Distritos de Iguatemi e Floriano são equipadas com cintos de segurança para todos os ocupantes, uma vez que relatos de alguns munícipes dão conta de que foram transportados em ambulância desguarnecida deste dispositivo, o que, além de colocar em risco a segurança dos ocupantes, constitui infração de trânsito grave, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1324/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Belino Bravin </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade para execução de recapeamento asfáltico em todas as vias públicas do Conjunto Habitacional Hermam Moraes de Barros, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1325/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais foram os bairros de Maringá onde mais se encontrou escorpiões no ano de 2019, bem como quais os bairros onde mais se registrou incidentes com esses animais em relação ao mesmo ano.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1327/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a revitalização da malha asfáltica das vias públicas do Jardim Monte Rei, que se encontram bastante avariadas, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1328/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual foi o valor gasto com serviços de recuperação ou revitalização do pavimento asfáltico das vias públicas do Município, nos últimos 24 meses.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1329/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Mário Verri </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existem projetos desenvolvidos em âmbito municipal visando ao prolongamento da Avenida das Torres em todos os trechos em que ela é interrompida, por toda a sua extensão, desde o Jardim Oriental até o Conjunto Habitacional João de Barros Thaís, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1330/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Belino Bravin </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar, com maior brevidade possível, o cascalhamento da Rua Santa Edwirges, no Parque Industrial, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1331/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de lixeiras no parque infantil do Jardim Paris III, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1332/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de mesas e bancos no parque infantil do Jardim Paris III, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1333/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade para que seja realizada a revitalização da Praça Reinaldo Guanaes Bittencourt Filho, no Parque das Laranjeiras, incluindo a reforma do calçamento, a implantação de bancos e mesas, a instalação de iluminação em LED, o plantio de flores e demais melhorias que se mostrarem necessárias, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1334/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o início da construção do salão comunitário do Jardim Olímpico, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1335/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Sidnei Telles </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a essa Casa de Leis para fins de esclarecimento público, se a edificação onde funciona a Igreja Centro Internacional De Avivamento (CIA), localizada na Avenida Comendador Amorim Pedrosa Moleirinho, n. 224, no Jardim Novo Horizonte, possui Alvará de Projeto, Alvará de Execução, Alvará de Funcionamento e Certidão de Conclusão de Edificação (Habite-se), bem como se referida edificação foi executada de acordo com os projetos apresentados à autoridade municipal, e, ainda, se foram cumpridas todas as exigências do relatório de impacto de vizinhança (RIV). Requer, também, caso referida igreja possua as licenças acima citadas, sejam encaminhadas cópias dos documentos respectivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1336/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de mesas e bancos no parque infantil existente na Praça Raphaella Name Lucchesi, no Jardim Olímpico, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1338/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há estudos para a implantação de Academias da Primeira e Terceira Idades no Jardim Munique, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1341/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Mário Hossokawa </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o elevador edificado sobre o Lote 011 da Quadra 047 da Zona 01, na Rua Néo Alves Martins, para servir o prédio que abriga o Auditório Luzamor (Lote 013 da Quadra 047 da Zona 01), obteve licenciamento prévio da Administração Municipal, por meio da emissão dos alvarás competentes, nos termos da legislação municipal que institui posturas básicas para projeto, implantação e licenciamento de edificações no Município de Maringá, e, em caso afirmativo, requer, também, encaminhe-se cópia das licenças respectivas. Registra-se, por fim, que, apensos ao presente requerimento, seguem os Relatórios de Fichas Técnicas dos lotes supracitados, contendo imagens obtidas a partir do Portal GeoMaringá.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1345/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Sidnei Telles </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal – tendo em vista o anúncio de que a Avenida Pedro Taques irá passar por ampla revitalização, conforme divulgado pela Administração Municipal em canal oficial, anúncio este que, aliás, foi muito bem recebido pelos munícipes e bastante alegrou a população maringaense, devido ao relavante papel que esta avenida ocupa em relação ao sistema viário da cidade e em relação à comunidade de modo geral, e, considerando, ainda, notícias outras que dão conta de que a revitalização desta avenida aconteceria, em verdade, somente após a revitalização das Avenidas Alziro Zarur e 19 de Dezembro – que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 – se, de fato, as Avenidas Pedro Taques, 19 de Dezembro e Alziro Zarur serão revitalizadas e qual é a data prevista para o início e para a conclusão definitiva das obras em relação a cada avenida, incluindo a parte relacionada à instalação da iluminação em LED.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 – quais os critérios utilizados pela Administração Municipal para estabelecer a ordem de execução das obras de revitalização das referidas avenidas;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3 – caso as obras de revitalização destas avenidas obedeçam alguma ordem sucessiva, de modo que o início de uma dependa da finalização de outra, se seria possível contemplar com as obras de revitalização, em primeira ordem, a Avenida Pedro Taques, tendo em vista a necessidade do bairro Jardim Alvorada e considerando especialmente as suas tradicionais e vigorosas características comerciais, o índice populacional da região que a cerca, bem como a sua elevada importância para o desenvolvimento da cidade como um todo.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1346/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Sidnei Telles </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de adotar providências junto à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON para que sejam apuradas as denúncias que chegaram ao conhecimento do parlamentar signatário dando conta de que em algumas unidades da rede de Farmácias Raia estariam ocorrendo supostas irregularidades no que se refere à divergência de preços informados aos consumidores, os quais alegam que são informados acerca de valores com desconto para os produtos no balcão de atendimento e que, quando se dirigem ao caixa para efetuar o pagamento, o desconto não se mantém, sendo que os consumidores estariam sendo cobrados em valores que superam os inicialmente informados. Caso seja constatada a veracidade de tais denúncias, decline quais medidas podem ser adotadas pelo PROCON e a data prevista para apuração dos fatos.</span></font></div><div><br/></div>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2320/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação da mesma estrutura do projeto "Meu Campinho" na rotatória existente na Avenida São Judas Tadeu, no cruzamento com a Avenida Alcebíades de Paula Neto, no Jardim Oriental.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2343/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à realização de roçada e limpeza na área situada atrás das moradias existentes ao lado do complexo de esporte e lazer do Jardim São Clemente.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2375/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição da tampa do bueiro situado na Rua Angelina Maria da Silva, defronte do n. 690, no Jardim São Clemente.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2407/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Luiz Pereira </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de faixa de segurança para pedestres na Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, no cruzamento com a Avenida São Paulo.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2408/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Luiz Pereira </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de faixa de segurança para pedestres na Rua Bernardino de Campos, no cruzamento com a Rua Marechal Deodoro, na Zona 7.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2436/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua Lima, no trecho próximo ao n. 656, na Zona 33, mediante a execução de recapeamento asfáltico ou “operação tapa-buracos”.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2450/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção ou a poda de cinco árvores localizadas na Rua Basílio Zequim, defronte do número 1966, no cruzamento com a Rua das Azaleias, no Jardim Veredas, conforme protocolos já registrados junto à Administração Municipal sob os números 341621 e 497034. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2452/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que seja removida uma árvore sem vida, totalmente seca, localizada no canteiro central da Avenida Prudente de Moraes, defronte do número 417, na Zona 07, conforme foto anexa. </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2454/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine seja designada área de estacionamento de 15 minutos, com a instalação da respectiva placa, defronte do estabelecimento Açougue e Padaria Itatiaia, localizado na Praça Pioneiro Julio Ribeiro Vilella, n. 5101, no Conjunto Residencial Governador Parigot de Souza.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2461/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua Sebastião Domingos Sabaini, no trecho próximo ao n. 1435, na Zona 20, mediante a execução de recapeamento asfáltico ou “operação tapa-buracos”.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2462/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua Tupã, no trecho próximo ao n. 633, na Zona 20, mediante a execução de recapeamento asfáltico ou “operação tapa-buracos”.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2463/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua Tupã, no trecho próximo ao n. 1903, na Zona 20, mediante a execução de recapeamento asfáltico ou “operação tapa-buracos”.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2464/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua Rio de Janeiro, no trecho próximo ao n. 176, no Parque Cidade Nova, mediante a execução de recapeamento asfáltico ou “operação tapa-buracos”.</span></font></div><div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº 2465/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua Pedro Gabriel dos Santos, na Zona 30, por toda a sua extensão, mediante a execução de recapeamento asfáltico ou “operação tapa-buracos”.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 2466/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua Paraguai, no trecho próximo ao n. 387, no Jardim Alvorada, mediante a execução de recapeamento asfáltico ou “operação tapa-buracos”.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 2467/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua Filipinas, no trecho próximo ao n. 43, na Zona 43, mediante a execução de recapeamento asfáltico ou “operação tapa-buracos”.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 2468/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua Mato Grosso, no trecho próximo ao n. 1541, na Zona 24, mediante a execução de recapeamento asfáltico ou “operação tapa-buracos”.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 2469/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à remoção dos entulhos que se encontram depositados sobre a calçada da Avenida Dona Sophia Rasgulaeff, defronte do n. 191, no Jardim Alvorada.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 2470/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à remoção dos entulhos que se encontram depositados sobre a calçada da Rua Ébano, próximo ao n. 926, na Zona 30.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 2473/2020<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos <br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a conclusão das obras de revitalização da área de fundo de vale existente na Rua Paisagística, na região do Parque das Laranjeiras e do Jardim Paris V, com a implantação de alambrado no referido local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 2475/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparadas as placas de denominação localizadas na Rua Filipinas, defronte do número 185, na Zona 43, tendo em vista que foram encontradas diversas placas sem nenhuma condição de visibilidade das letras e algarismos, dificultando sobremaneira o trabalho de profissionais como carteiros, funcionários das empresas de energia e saneamento, bem como da população em geral.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 2480/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda a remoção dos tocos de árvores existentes no canteiro central da Avenida Morangueira, defronte do número 2549, na Zona 24, bem como seja realizado o replantio de novas árvores, conforme plano urbanístico da cidade e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 2482/2020<br/>Autor: Vereador Alex Chaves <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua das Sibipirunas, defronte do número 1326, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato), conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 410016. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 2474/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparadas as placas de denominação localizadas na Rua Braz Izelli, defronte do número 626, na Zona 19, tendo em vista que foram encontradas diversas placas sem nenhuma condição de visibilidade das letras e algarismos, dificultando sobremaneira o trabalho de profissionais como carteiros, funcionários das empresas de energia e saneamento, bem como da população em geral.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 2476/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparadas as placas de denominação localizadas na Rua Filipinas, defronte do número 29, na Zona 43, tendo em vista que foram encontradas diversas placas sem nenhuma condição de visibilidade das letras e algarismos, dificultando sobremaneira o trabalho de profissionais como carteiros, funcionários das empresas de energia e saneamento, bem como da população em geral.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 2477/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparadas as placas de denominação localizadas na Rua Itapuã, defronte do número 3772, na Zona 36, tendo em vista que foram encontradas diversas placas sem nenhuma condição de visibilidade das letras e algarismos, dificultando sobremaneira o trabalho de profissionais como carteiros, funcionários das empresas de energia e saneamento, bem como da população em geral.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 2478/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparadas as placas de denominação localizadas na Rua Cedro, nas proximidades do número 314, na Zona 20, tendo em vista que foram encontradas diversas placas sem nenhuma condição de visibilidade das letras e algarismos, dificultando sobremaneira o trabalho de profissionais como carteiros, funcionários das empresas de energia e saneamento, bem como da população em geral.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 2479/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparadas as placas de denominação localizadas na Rua Cedro, defronte do número 07, na Zona 20, tendo em vista que foram encontradas diversas placas sem nenhuma condição de visibilidade das letras e algarismos, dificultando sobremaneira o trabalho de profissionais como carteiros, funcionários das empresas de energia e saneamento, bem como da população em geral.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 2481/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda a remoção dos tocos de árvores existentes no canteiro central da Avenida Senador Petrônio Portela, defronte do número 661, na Zona 28, bem como seja realizado o replantio de novas árvores, conforme plano urbanístico da cidade e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 2483/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e procedida a limpeza no bueiro existente na Avenida Deputado José Alves dos Santos, esquina com a Rua José Antônio Rodrigues, defronte do número 44, na Zona 43.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 2484/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e procedida a limpeza no bueiro existente na Rua Arara, defronte do número 1201, na Zona 43.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 2485/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e procedida a limpeza no bueiro existente na Avenida Deputado José Alves dos Santos, Quadra 132, na Zona 43.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 2486/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e procedida a limpeza no bueiro existente na Avenida Deputado José Alves dos Santos, defronte do número 1439, na Zona 43.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 2487/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na Rua Pioneiro Antônio Marin Filho, defronte do número 534, na Zona 43.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 2488/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na Rua Tucuruí, defronte do número 77, esquina com a Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, na Zona 24.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 2490/2020<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine as providências necessárias visando à realização de roçada e limpeza no parque infantil do Jardim Paris III.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 2491/2020<br/>Autor: Vereador Altamir dos Santos <br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de calçamento e alambrado ao redor do campo de futebol existente no bairro Moradias Atenas.<br/><br/></div>
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
Vereadores Mário Verri, Sidnei Telles, Professor Niero, William Gentil, Carlos Mariucci e Onivaldo Barris.