SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PROJETO DE LEI Nº 15.725/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Sidnei Telles e Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Dispõe sobre a permissão para a realização do serviço público de transporte coletivo de passageiros por prestadores do serviço especial de transporte escolar, nas condições que especifica, e dá outras providências.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span> </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>PROJETO DE LEI Nº 15.726/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Altera a redação da Lei n. 10.949/2019, que dispõe sobre os critérios de seleção de inscritos no Cadastro Municipal de Habitação, para fins de contemplar com moradias populares em Programas Habitacionais de Interesse Social desenvolvidos pelo Município e/ou em parceria com outros entes governamentais e não governamentais, no Município de Maringá</span></font></div>

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1202/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Dr. Jamal</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao processo de compra da sede da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, no valor de aproximadamente R$ 15.995.000,00 (quinze milhões e novecentos e noventa e cinco mil reais), o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 – como se dá a composição do Conselho Municipal Gestor do Fundo de Defesa do Consumidor;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 – quais os nomes do representante e de seu suplente de cada setor que compõe o Conselho Municipal Gestor do Fundo de Defesa do Consumidor;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3 – envie cópia de todas as atas das reuniões realizadas pelo Conselho Municipal Gestor do Fundo de Defesa do Consumidor, desde janeiro de 2017 até a presente data;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>4 – quais são as atribuições do Conselho Municipal Gestor do Fundo de Defesa do Consumidor;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>5 – quais são as atribuições do Diretor da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>6 – quem é o responsável pela nomeação do Diretor da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>7 – em quais finalidades os recursos provenientes das multas auferidas pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON podem ser aplicados;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>8 – se o Município de Maringá pode utilizar recursos da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON para qualquer fim;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>9 – quem é o responsável técnico pela contabilidade da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>10 – se as despesas realizadas pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON são avaliadas pela Controladoria do Município de Maringá;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>11 – se as despesas da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON são avaliadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer também se encaminhe cópia da presente proposição ao Programa do Voluntariado Paranaense – PROVOPAR de Maringá, à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PR - Subseção Maringá e ao Observatório Social de Maringá, para ciência e acompanhamento da matéria.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1204/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Carlos Mariucci </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relatório contendo as vias públicas que já foram e estão sendo asfaltadas em Maringá em 2020, descrevendo quais foram concluídas e o prazo de execução das que estão em andamento.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1205/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Flávio Mantovani </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de adquirir veículos adaptados com rampas para o transporte de pessoas especiais, deficientes e pessoas com mobilidade reduzida no Município de Maringá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1206/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Dr. Jamal</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantos empréstimos junto a instituições financeiras a Administração Municipal contratou no decorrer da atual gestão, quais os valores de cada um e se a Municipalidade pretende realizar novos empréstimos até o final de 2020.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1208/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a duplicação da Avenida Paranavaí, entre a Rua Pioneiro Dirceu Palma e a Avenida Virgílio Manília, no Parque Industrial Bandeirantes, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1209/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de um parque infantil voltado ao atendimento de crianças com idade de até 5 anos nos complexos esportivos oriundos do projeto meu campinho situados no Jardim Everest e no Conjunto Residencial Andreia, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1210/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de que seja realizada vistoria técnica para verificar a possibilidade de execução de feira livre na região dos Jardins Olímpico, Everest ou Califórnia.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1213/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Mário Hossokawa</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Lei n. 11.109/2020, de autoria dos Vereadores Mário Hossokawa, Sidnei Telles e William Gentil, que restringe o consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos do Município de Maringá e dá outras providências, está sendo cumprida, e, em caso negativo, decline os motivos. Em caso positivo, decline quais medidas têm sido adotadas visando assegurar o efetivo cumprimento da lei em questão, e, ainda, se a Administração Municipal adotou alguma providência em relação aos fatos ocorridos no dia 17 de setembro, no Jardim Aclimação, conforme amplamente repercutido pelas mídias locais, em que se verificou um elevado número de pessoas aglomeradas em meio à Avenida Senador Petrônio Portela, no que parecia ser uma verdadeira festa a céu aberto, com consumo exagerado de álcool, veículos sobre as calçadas e som alto, e tudo sem qualquer observância dos protocolos de segurança instituídos para prevenção à COVID-19, em flagrante violação aos preceitos estabelecidos na legislação vigente, quer no que concerne às regras que restringem o consumo de bebidas alcoólicas, quer no que toca às medidas de emergência em saúde pública determinadas para fins de enfrentamento à pandemia decorrente do coronavírus.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer também se encaminhe cópia da presente proposição à 6.ª, à 13.ª e à 14.ª Promotorias de Justiça da Comarca de Maringá, ao 4.º Batalhão de Polícia Militar, à Secretaria Municipal de Segurança e ao Conselho Comunitário de Segurança de Maringá, para ciência e acompanhamento da matéria, bem como para avaliação quanto à necessidade da adoção de medidas que eventualmente se julguem necessárias no âmbito do exercício de suas competências.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1214/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais providências foram adotadas pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON em face da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, considerando que muitos munícipes têm reclamado de valores demasiadamente altos em suas contas de água, quando, na realidade, não teriam de fato utilizado o volume de água indicado em suas faturas.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1215/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Sr. Vitor Alécio Gorzoni, Gerente da Unidade Regional da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar situada em Maringá, que informe a esta Casa de Leis, na medida do possível, para fins de esclarecimento público – considerando as reclamações formuladas por munícipes residentes no Distrito de Iguatemi, dando conta de que estariam sendo cobrados valores demasiadamente elevados em suas faturas de água e que os volumes de água constantes das faturas não corresponderiam àqueles efetivamente consumidos pelos moradores do distrito em questão –, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 – se as referidas reclamações procedem;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 – quais providências a Sanepar adotou a fim de evitar essas cobranças supostamente indevidas;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3 – se houve revisão geral de todas as faturas daquela localidade, e, em caso positivo, decline por quais motivos esse fato ocorreu, bem como se as leituras dos relógios foram efetuadas no local corretamente, ou se foram lançadas leituras por estimativa;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>4 – se a Sanepar ressarciu os consumidores ou reemitiu as guias de cobrança com os valores corretos, se for o caso.</span></font></div><div><br/></div>

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2011/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Aurélio Quaglia, no Jardim Monte Rei.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2039/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de redutor de velocidade na Avenida Carlos Correia Borges, n. 1828, defronte do Colégio Bom Jesus Carlos Démia, no Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato).</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2041/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda da árvore (palmeira) existente no canteiro central da Avenida Joaquim Duarte Moleirinho, entre os Jardins Itália e Universo, bem como a instalação de um poste com iluminação em led no local.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2048/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a instalação de redutor de velocidade na Avenida Carneiro Leão, defronte do número 705, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 424401.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2062/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua das Tipuanas, defronte do número 142, no Conjunto Habitacional Inocente Vilanova Júnior (Borba Gato).</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2063/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda das árvores existentes no canteiro central da Avenida Tuiuti e na Avenida Tuiuti, no cruzamento com a Rua Rio Encantado, defronte do número 3172, no Jardim Novo Oásis.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2064/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada e limpeza na calçada existente na Rua Galáxia, nas proximidades do n. 212 (UBS), no Jardim Universo.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2065/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de atendimento da Unidade Básica de Saúde do Jardim Universo, situada na Rua Galáxia, n. 212.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2066/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Pioneiro Mário Marangoni, defronte do número 128, no Conjunto Residencial Ângelo Palmas (Jardim Universo), conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 273203.  </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2067/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção do toco de árvore existente na Travessa Japurá, defronte o número 66, na Zona 08.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2068/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Pioneira Gertrude Heck Fritzen, defronte do número 3799, no Jardim Universo.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2083/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a poda da parte de baixo da árvore existente na Rua das Tipuanas, defronte do número 143, no Conjunto Habitacional Inocente Vilanova Júnior (Borba Gato), conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 424219.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2085/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a instalação de redutor de velocidade do tipo “quebra-molas”, de faixa de segurança para pedestres e demais sinalizações horizontais e verticais de trânsito na Avenida Doutor Gastão Vidigal, entre as Avenidas Senador Petrônio Portela e Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2098/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a instalação de redutor de velocidade na Rua Mem de Sá, por toda a sua extensão, na Zona 2.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2099/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a substituição da lâmpada queimada instalada no poste “IP 24”, situado na Rua Pioneiro Izaltino Martins Gomes, defronte do número 760 , no Jardim Diamante.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2105/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Flávio Mantovani </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à realização de rondas frequentes pela Guarda Municipal nas imediações do Complexo Esportivo e Cultural Brinco da Vila e da Escola Municipal Gabriela Mistral, na Vila Operária, entre às 18h e 20h.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 2115/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à realização de vistoria para que sejam reparados os danos e procedida a limpeza no bueiro existente na Rua João Furlan, no cruzamento com a Avenida Alziro Zarur, defronte do número 565 (Cemitério Parque de Maringá), na Zona 44.</span></font></div><div><br/></div>

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (57ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)