Matéria: Requerimento nº 1137 de 2020
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AOS VEÍCULOS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, O QUANTO SEGUE: 1 – QUANTOS DESSES VEÍCULOS ENCONTRAM-SE AVARIADOS E NECESSITANDO, PORTANTO, DE REPARO ATUALMENTE; 2 – SE HÁ SERVIDORES QUE EXERÇAM O CARGO DE MECÂNICO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUEM SÃO ESSES SERVIDORES; 3 – QUAL É O STATUS ATUAL DOS CONTRATOS VIGENTES ENTRE O MUNICÍPIO E AS OFICINAS MECÂNICAS CONTRATADAS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO DOS VEÍCULOS DANIFICADOS; 4 – COM RELAÇÃO AOS CONTRATOS REFERIDOS NO ITEM ANTERIOR, DECLINE SE O SALDO LICITADO É SUFICIENTE PARA PROCEDER AO CONSERTO DA FROTA DE VEÍCULOS AVARIADOS; 5 – DECLINE, DETALHADAMENTE, DE QUE FORMA OCORRE O PROCEDIMENTO ADOTADO PELAS OFICINAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO PARA PROCEDER AO CONSERTO DOS VEÍCULOS, EXPLICITANDO TODAS AS FASES INTEGRANTES DO PROCEDIMENTO EM QUESTÃO, DESDE A COMUNICAÇÃO DA NECESSIDADE DE REPARAR OS VEÍCULOS ÀS OFICINAS, ATÉ A FINALIZAÇÃO DO REPARO; 6 – SE EXISTE DEMORA NA LIBERAÇÃO DOS EMPENHOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSERTO DOS VEÍCULOS EM QUESTÃO POR PARTE DAS OFICINAS.