SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

REQUERIMENTO Nº 645/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar vistoria técnica nos pontos de ônibus existentes no Conjunto Residencial Ney Braga, Parque das Laranjeiras, Jardim Continental e Parque Residencial Andréia, visando identificar a localidade e as condições de cada um, principalmente os que precisam de cobertura, assento e calçamento, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e para o início das devidas obras. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos. REQUERIMENTO Nº 910/2020 Autor: Vereador Dr. Jamal Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente às cooperativas de reciclados do Município, o quanto segue: 1 &#8211; por quais motivos a Municipalidade não disponibiliza maquinário (pá carregadeira) para ajudar no manuseio da matéria-prima das cooperativas de reciclados, deixando os mesmos com dificuldades no manuseio dos materiais; 2 &#8211; o que a Municipalidade tem feito como medida de suporte técnico e auxilio preventivo contra acidentes de trabalho nas cooperativas, uma vez que as mesmas prestam serviços de muita importância ao Município; 3 &#8211; quanto ao motorista que estava prestando serviço para a Cooperativa de Reciclados Coopervidros, que por sua vez presta serviço ao Município, e foi a óbito durante o trabalho, esmagado por máquina pá carregadeira, o que a Municipalidade fez ou fará para dar suporte humanitário à família do motorista. REQUERIMENTO Nº 996/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, levando em conta as medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19 adotadas no Município de Maringá, se a Administração Municipal já averiguou a possibilidade de viabilizar a distribuição gratuita de máscaras nas Unidades Básicas de Saúde e nos Centros de Referência e Assistência Social do Município, e, em caso afirmativo, decline se esta medida será efetivada e a data prevista para essa finalidade ou as razões que a inviabilizam. REQUERIMENTO Nº 1023/2020 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar o escoamento das águas pluviais empoçadas na Avenida Francisco Ferreira de Miranda, nas proximidades do antigo aeroporto, na Zona 38, tendo em vista a existência de risco de acidentes no local, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1083/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o serviço de coleta seletiva de materiais recicláveis prestado pela Administração Municipal vem sendo executado com a freqüência estabelecida pelo Município, atendendo à comunidade de forma satisfatória, ou se estariam ocorrendo falhas no que se refere ao cumprimento da freqüência estatuída pela Municipalidade, nos seguintes bairros: Jardim Arezzo, Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís, Jardim Três Lagoas, Parque Hortência e Jardim dos Pássaros. REQUERIMENTO Nº 1101/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Braz José Jorge, no trecho compreendido entre a Avenida das Torres e a Rua Jorge Benedito Seraval, no Parque Hortência II, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1102/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneiro Antônio Carnelossi, no trecho compreendido entre a Avenida das Torres e a Rua Jorge Benedito Seraval, no Parque Hortência II, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1103/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Jaçanã, no Parque Hortência I, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1104/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Pioneira Helena Felipe Abraão, no trecho compreendido entre a Avenida das Torres e a Rua Jorge Benedito Seraval, no Parque Hortência II, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1114/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Deputado José Alves dos Santos, no trecho que compreende o Parque Hortência I, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1126/2020 Autor: Vereador Mário Verri Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de medidas visando à garantia de mais segurança ao tráfego de ciclistas na Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, no trecho compreendido entre as Avenidas Tuiuti e Pedro Taques, na Vila Cafelândia, tais como a implantação de sinalizações vertical e horizontal de trânsito &#8211; destinadas à consecução desse propósito &#8211; ou o destacamento de faixa de rolamento a ser destinada ao tráfego de ciclistas no referido trecho do logradouro em questão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1128/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de sinalização de trânsito horizontal e vertical nas vias públicas desprovidas do benefício no Jardim Guairacá, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1136/2020 Autor: Vereador Flávio Mantovani Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de redutor de velocidade ou, ao menos, faixa de segurança para travessia de pedestres, na Avenida Pioneiro Antônio Franco de Morais, próximo ao n. 1.525, no Jardim Paris, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1137/2020 Autor: Vereador Flávio Mantovani Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente aos veículos que integram o patrimônio do Município de Maringá, o quanto segue: 1 &#8211; quantos desses veículos encontram-se avariados e necessitando, portanto, de reparo atualmente; 2 &#8211; se há servidores que exerçam o cargo de mecânico no quadro de servidores do Município, e, em caso positivo, decline quem são esses servidores; 3 &#8211; qual é o status atual dos contratos vigentes entre o Município e as oficinas mecânicas contratadas para a execução do serviço de reparo dos veículos danificados; 4 &#8211; com relação aos contratos referidos no item anterior, decline se o saldo licitado é suficiente para proceder ao conserto da frota de veículos avariados; 5 &#8211; decline, detalhadamente, de que forma ocorre o procedimento adotado pelas oficinas contratadas pelo Município para proceder ao conserto dos veículos, explicitando todas as fases integrantes do procedimento em questão, desde a comunicação da necessidade de reparar os veículos às oficinas, até a finalização do reparo; &nbsp; 6 &#8211; se existe demora na liberação dos empenhos referentes à contratação do serviço de conserto dos veículos em questão por parte das oficinas. REQUERIMENTO Nº 1138/2020 Autor: Vereador Dr. Jamal Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando que na crise vivida pela sociedade, devido à pandemia da Covid-19, novo Coronavírus, se pode observar que os produtos de gêneros alimentícios, principalmente produtos da cesta básica, tiveram um aumento significativo nos seus preços, considerados abusivo pela população, o quanto segue: &nbsp;1 &#8211; o que a Municipalidade tem feito em relação à fiscalização desses preços junto aos estabelecimentos; 2 &#8211; se a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor &#8211; PROCON está realizando fiscalizações diariamente, semanalmente ou mensalmente em todos os comércios, sem distinção de tamanho (mercearias, supermercados, hipermercados, atacadistas e varejista de gêneros alimentícios); 3 &#8211; quais as medidas cabíveis e tomadas pela Municipalidade quando constatado o aumento abusivo de preços fora do comum; 4 &#8211; quais os critérios utilizados pela Municipalidade para descobrir o preço abusivo praticado; 5 &#8211; considerando que a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor &#8211; PROCON é um órgão de defesa ligada ao Município, quantas visitas foram efetuadas em favor da população, quais foram as empresas visitadas, em quantas delas foram constatadas irregularidades, quantas foram advertidas e quantas foram multadas. A reivindicação da sociedade vem diante do fato de que os comércios de gêneros alimentícios foram os mais favorecidos durante o enfrentamento do novo Coronavírus, haja vista que tiveram suas vendas alavancadas pelo isolamento social, o que não justifica o aumento nos preços dos produtos, principalmente neste momento de crise econômica e desemprego, sofrendo com isso a classe mais pobre da sociedade. REQUERIMENTO Nº 1139/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de incluir na programação do "Natal Maringá Encantada", edição de 2020, a Avenida Alziro Zarur, no trecho que compreende a Rua Ema até a Rua Arara, no Conjunto Residencial Ney Braga, através de iluminação e decorações com objetos natalinos como presépio, caixas de presente, bolas de natal iluminadas e demais atrações, e, em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1140/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de incluir na programação do "Natal Maringá Encantada", edição de 2020, a Rua Santos Dumont, no trecho entre as Avenidas Paraná e Governador Parigot de Souza, na Zona 1, através de iluminação e decorações com objetos natalinos como presépio, caixas de presente, bolas de natal iluminadas e demais atrações, e, em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1141/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de incluir na programação do "Natal Maringá Encantada", edição de 2020, a Praça Raphaella Name Lucchesi, no Jardim Olímpico, através de iluminação e decorações com objetos natalinos como presépio, caixas de presente, bolas de natal iluminadas e demais atrações, e, em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1146/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação dos equipamentos públicos constantes do Projeto "Meu Campinho", do Governo do Estado, no Jardim Monte Rei, contando com parque infantil, Academias da Primeira e Terceira Idades e demais melhorias que se mostrarem necessárias, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1148/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a pavimentação asfáltica das vias públicas do Jardim Santa Rosa e do Residencial Iguatemi (Capelinha), no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1153/2020 Autor: Vereador Professor Niero Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe ou envie a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente aos estudos e atendimentos realizados no que tange às sequelas pós-contaminação por Covid-19, tendo em vista publicação feita pelo portal G1, na internet, na data de 12/08/2020, relatando que &#8220;Já se sabe, por exemplo, que alguns sintomas podem persistir não apenas entre aqueles que tiveram casos mais graves da doença e que, além de danos nos pulmões, o Sars-CoV-2 pode afetar o coração, os rins, o intestino, o sistema vascular e até o cérebro&#8221;, considerando os dados e a quantidade de pessoas contaminadas no Município, o quanto segue: 1 &#8211; se o Município tem realizado levantamentos de dados no que tange a possíveis sequelas deixadas pela Covid-19, e, em caso negativo, decline se há possibilidade de realizar esses estudos; 2 &#8211; qual é a taxa de pessoas que, após alta hospitalar da Covid-19, retornaram aos atendimentos na área da saúde em Maringá, com queixas associadas a complicações renais, intestinais, cardíacas, vasculares, pulmonares, cerebrais ou outras; 3 &#8211; no que tange a sequelas pós-contaminação por Covid-19, se há registros, no Município, de casos de crianças com quadros leves ou até mesmo assintomáticas que desenvolveram quadros de complicações respiratórias e qual tem sido o atendimento prestado a essas crianças; 4 &#8211; no mesmo sentido, apresente, com dados estatísticos, as seguintes informações: a) quantos casos de retorno após alta hospitalar da Covid-19 sinalizaram possível desenvolvimento de sequelas causadas pela doença; b) quais foram os principais quadros registrados, diferenciando por faixa etária e ocorrência médica; c) qual é a quantidade de casos com complicações posteriores que já apresentavam comorbidades e quantos não apresentavam; d) considerando que a Covid-19 ainda não apresenta um protocolo após alta hospitalar, qual tem sido a forma de registro desses dados e possíveis treinamentos para os profissionais da área da saúde. REQUERIMENTO Nº 1155/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de adotar medidas com a finalidade de que se realize vistoria técnica no Jardim Oriental, a fim de identificar eventuais terrenos de propriedade do Município disponíveis para receber melhorias e obras, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

INDICAÇÃO Nº 1162/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à realização de limpeza, roçada e remoção de entulhos nas vias públicas do Jardim Ouro Cola, sobretudo naquelas que margeiam a região de fundo de vale existente naquele bairro. INDICAÇÃO Nº 1164/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à realização de limpeza, roçada e remoção de entulhos na área de fundo de vale existente na Rua Professor Antônio Primo Milani, no Parque Hortência II. INDICAÇÃO Nº 1718/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à realização de limpeza, roçada e remoção de entulhos nos canteiros centrais e nos terrenos de propriedade da Municipalidade existentes em toda extensão da Avenida das Torres. INDICAÇÃO Nº 1713/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à realização de limpeza, roçada e remoção de entulhos nas vias públicas, nas áreas de fundo de vale e nos terrenos da Municipalidade existentes no Jardim dos Pássaros. INDICAÇÃO Nº 1722/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de centro esportivo ao lado do Complexo Esportivo Meu Campinho no Jardim Everest. INDICAÇÃO Nº 1781/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando à realização de limpeza, roçada e remoção de entulhos da Avenida Deputado José Alves dos Santos. INDICAÇÃO Nº 1953/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de brinquedos adaptados para pessoas com deficiência no projeto &#8220;Meu Campinho&#8221; do Parque Residencial Andreia. INDICAÇÃO Nº 1961/2020 Autor: Vereador Dr. Jamal Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a reforma da calçada existente ao redor da Praça Ministro Antônio Oliveira Salazar, na Zona 2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp; INDICAÇÃO Nº 1966/2020 Autor: Vereador Mário Verri Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a limpeza dos bueiros existentes nas vias públicas do Conjunto Habitacional João-de-Barro Thaís. INDICAÇÃO Nº 1971/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação &#8220;tapa-buracos&#8221; na Rua Sidnéia Maria Portes Name, no Jardim Olímpico. INDICAÇÃO Nº 1972/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada e limpeza nos terrenos de propriedade da Municipalidade localizados na Rua Ema, nos Jardins dos Pássaros e Califórnia. INDICAÇÃO Nº 1973/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de pintura nos meios-fios das vias públicas do Parque Hortência II. INDICAÇÃO Nº 1976/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil na Avenida Virgílio Manilia, no Jardim Ouro Cola. INDICAÇÃO Nº 1984/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de lixeiras nos pontos de ônibus existentes em Maringá. INDICAÇÃO Nº 1985/2020 Autor: Vereador Altamir dos Santos Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade no Jardim Oriental. INDICAÇÃO Nº 1996/2020 Autor: Vereador Mário Verri Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine que os Conselhos Tutelares de Maringá (Norte e Sul) sejam contemplados na lista de órgãos públicos que terão a instalação de rede de internet via Wi-Fi, conforme anunciado pela Municipalidade. INDICAÇÃO Nº 2000/2020 Autor: Vereador Professor Niero Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de iluminação em led em toda extensão da ciclovia existente na Avenida Guaíra, na Zona 7. INDICAÇÃO Nº 2004/2020 Autor: Vereador Mário Verri Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Rio Paranapanema, entre as Avenidas Guaiapó e Tuiuti, na Zona 37.

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (54ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)