Matéria: Requerimento nº 1053 de 2020
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO TRATAMENTO DISPENSADO AOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE: 1 – SE OS SERVIÇOS DE COLETA, SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS SÃO REALIZADOS PELA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO OU SE SÃO EXECUTADOS POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS, ISTO É, POR PESSOAS JURÍDICAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO E, SENDO ESTE O CASO, DECLINE SOB QUAL REGIME DE CONTRATAÇÃO FORAM CELEBRADOS OS RESPECTIVOS CONTRATOS; 2 – SE EXISTE PARCERIA, AJUSTE OU ACORDO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E AS COOPERATIVAS DE RECICLADOS ATUANTES EM MARINGÁ, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À COLETA, SEPARAÇÃO OU DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE QUAIS OS TIPOS DE ACORDOS OU AJUSTES CELEBRADOS, BEM COMO ENCAMINHE CÓPIAS DOS RESPECTIVOS CONTRATOS.