Matérias da Ordem do Dia (53ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FUNVERDE.

TRANSFORMA EM ZONA ESPECIAL PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS -, CONFORME PREVISTO NO INCISO XV DO ARTIGO 24, NO INCISO I DO ARTIGO 64 E NOS ARTIGOS 67, 68 E 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632/2006, O IMÓVEL MENCIONADO CONSTANTE NO ART. 1º DESTA LEI (DATAS 01 A 05 - QUADRA 155 - JARDIM SUMARÉ)

TRANSFORMA EM ZONA ESPECIAL PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS -, CONFORME PREVISTO NO INCISO XV DO ARTIGO 24, NO INCISO I DO ARTIGO 64 E NOS ARTIGOS 67, 68 E 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632/2006, O IMÓVEL MENCIONADO CONSTANTE NO ART. 1º DESTA LEI (DATA 04 (REMANESCENTE), 04-A A 04-E - QUADRA 247 - JARDIM ITÁLIA II).

TRANSFORMA EM ZONA ESPECIAL PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS -, CONFORME PREVISTO NO INCISO XV DO ARTIGO 24, NO INCISO I DO ARTIGO 64 E NOS ARTIGOS 67, 68 E 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632/2006, O IMÓVEL MENCIONADO CONSTANTE NO ART. 1º DESTA LEI (DATAS 1/3-4 A 1/3-8, 1/3-20 A 1/3-26 - QUADRA 410 - JARDIM PAULISTA)

TRANSFORMA EM ZONA ESPECIAL PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS -, CONFORME PREVISTO NO INCISO XV DO ARTIGO 24, NO INCISO I DO ARTIGO 64 E NOS ARTIGOS 67, 68 E 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632/2006, O IMÓVEL MENCIONADO CONSTANTE NO ART. 1º DESTA LEI (DATAS 01 (REMANESCENTE), 01/A A 01/I – QUADRA 137 – JARDIM CAROLINA).

TRANSFORMA EM ZONA ESPECIAL PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS -, CONFORME PREVISTO NO INCISO XV DO ARTIGO 24, NO INCISO I DO ARTIGO 64 E NOS ARTIGOS 67, 68 E 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632/2006, O IMÓVEL MENCIONADO CONSTANTE NO ART. 1º DESTA LEI (DATAS 02 A 12 – QUADRA 110-A – JARDIM REBOUÇAS).

TRANSFORMA EM ZONA ESPECIAL PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS -, CONFORME PREVISTO NO INCISO XV DO ARTIGO 24, NO INCISO I DO ARTIGO 64 E NOS ARTIGOS 67, 68 E 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632/2006, O IMÓVEL MENCIONADO CONSTANTE NO ART. 1º DESTA LEI (LOTE 106/C-1(REMANESCENTE) A 106/C-1-3 – GLEBA RIBEIRÃO MARINGÁ)

TRANSFORMA EM ZONA ESPECIAL PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS -, CONFORME PREVISTO NO INCISO XV DO ARTIGO 24, NO INCISO I DO ARTIGO 64 E NOS ARTIGOS 67, 68 E 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632/2006, O IMÓVEL MENCIONADO CONSTANTE NO ART. 1º DESTA LEI (LOTE 92-C-54/55/56 – GLEBA RIBEIRÃO MORANGUEIRO).

TRANSFORMA EM ZONA ESPECIAL PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS -, CONFORME PREVISTO NO INCISO XV DO ARTIGO 24, NO INCISO I DO ARTIGO 64 E NOS ARTIGOS 67, 68 E 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632/2006, O IMÓVEL MENCIONADO CONSTANTE NO ART. 1º DESTA LEI (DATA 01-A(REMANESCENTE) 1-A-1 A 1-A-7- QUADRA 243 - JARDIM ITÁLIA II).

TRANSFORMA EM ZONA ESPECIAL PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS -, CONFORME PREVISTO NO INCISO XV DO ARTIGO 24, NO INCISO I DO ARTIGO 64 E NOS ARTIGOS 67, 68 E 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 632/2006, O IMÓVEL MENCIONADO CONSTANTE NO ART. 1º DESTA LEI (DATAS 1/3-9 A 1/3-12, 1/3-13(REMANESCENTE), 1/3-13-A, 1/3-14, 1/3-15-A, 1/3-15(REMANESCENTE), 1/3-16 A 1/3-19 - QUADRA 410 - JARDIM PAULISTA).

ACRESCENTA O § 9.º AO ART. 5.º DA LEI N. 10.467/2017, QUE ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA PIONEIRO JOÃO BATISTA DOS SANTOS A SUBPREFEITURA DO DISTRITO DE IGUATEMI, LOCALIZADA NA RUA PIONEIRO MANOEL FRIGO, N. 219, NA ZONA 33.

FICA DENOMINADO PIONEIRA AMÉLIA TREVISAN DOS SANTOS O CENTRO DAS ARTES E DOS ESPORTES UNIFICADOS DO DISTRITO DE IGUATEMI, LOCALIZADO NA RUA MANOEL FRIGO, N. 1.600, NO LOTE 117, DA QUADRA FISCAL 000, NA ZONA 33.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELAÇÃO DETALHADA DISCRIMINANDO TODOS OS TERRENOS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADOS NO PARQUE LARANJEIRAS, PARA AVALIAÇÃO ACERCA DE POSSÍVEIS MELHORIAS E OBRAS QUE PODEM SER IMPLANTADAS NAQUELES TERRENOS EM PROL DAQUELA COMUNIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE REALIZAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PET AMIGO NO DISTRITO DE IGUATEMI, QUE É UM CADASTRO ESTADUAL DE REGISTRO DE ANIMAIS DE COMPANHIA, ONDE TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE O ANIMAL ESTARÃO REUNIDAS EM UM SÓ LUGAR, O QUE FACILITARÁ A IDENTIFICAÇÃO CASO ELE FUJA, SEJA FURTADO OU ROUBADO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES EXISTENTE NO CONJUNTO SANTA FELICIDADE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS NOS DOIS LADOS DO CAMPO DE FUTEBOL DO CONJUNTO SANTA FELICIDADE, PARA PROTEÇÃO DOS USUÁRIOS NOS DIAS DE MUITO SOL OU CHUVA, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM INDAIÁ, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO JARDIM DO CARMO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE SALÃO COMUNITÁRIO NO PARQUE RESIDENCIAL ANDRÉA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N. 9.860, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ:

1) SE A REFERIDA LEI JÁ FOI REGULAMENTADA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, E, EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHE CÓPIA DO RESPECTIVO REGULAMENTO;

2) QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO PREVISTOS NO RESPECTIVO DIPLOMA NORMATIVO, BEM ASSIM COMO OS INTERESSADOS PODEM OBTER OS DESCONTOS PREVISTOS NA LEI EM QUESTÃO;

3) CASO A REFERIDA LEI NÃO TENHA SIDO REGULAMENTADA, DECLINE AS RAZÕES, BEM COMO QUAIS MEDIDAS SERIAM NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A SUA APLICAÇÃO EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.

SALIENTA-SE QUE A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE É UM DOS TEMAS MAIS DISCUTIDOS ATUALMENTE, ENTRETANTO GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO AINDA NÃO DÁ A DEVIDA IMPORTÂNCIA À MÃE NATUREZA.

COM O CRESCIMENTO DAS CIDADES, EM MUITOS CASOS, AS ÁREAS VERDES DIMINUEM OU DESAPARECEM, DANDO LUGAR A HABITAÇÕES, INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA E, DIANTE DESSE CENÁRIO, DESTACA-SE, COMO UMA DAS SOLUÇÕES, A IMPLANTAÇÃO DE LEGISLAÇÃO VERDE, SENDO QUE ALGUMAS MEDIDAS SÃO INCENTIVADAS EM MUNICÍPIOS BRASILEIROS POR MEIO DE DESCONTOS NO VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).

DESSAS MEDIDAS, DESTACAM-SE:

1 – INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA;

2 – REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA NAS CASAS;

3 – MANUTENÇÃO DE ÁREAS PERMEÁVEIS MAIORES DO QUE O MÍNIMO EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO LOCAL;

4 – INSTALAÇÃO DE PLACAS FOTOVOLTAICAS PARA CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR;

5 – PLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁRVORES EM FRENTE ÀS EDIFICAÇÕES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PEDRO TAQUES E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO CASO DE ÓBITO REGISTRADO POR COVID-19 NA CASA LAR BENEDITO FRANCHINI, O QUANTO SEGUE:

1 – QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS EM RELAÇÃO AOS DEMAIS IDOSOS E FUNCIONÁRIOS QUE AINDA FREQUENTAM O LOCAL;

2 – SE FOI REALIZADA A HIGIENIZAÇÃO DO LOCAL POR COMPLETO;

3 – SE OS IDOSOS E SERVIDORES FORAM REMANEJADOS PARA OUTRO LOCAL;

4 – SE FORAM REALIZADOS TESTES PARA COVID-19 EM TODOS OS IDOSOS E SERVIDORES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANHAÇO, NO CONJUNTO SOLO RICO, NO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE AO TRATAMENTO DISPENSADO AOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE:

1 – SE OS SERVIÇOS DE COLETA, SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS SÃO REALIZADOS PELA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO OU SE SÃO EXECUTADOS POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS, ISTO É, POR PESSOAS JURÍDICAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO E, SENDO ESTE O CASO, DECLINE SOB QUAL REGIME DE CONTRATAÇÃO FORAM CELEBRADOS OS RESPECTIVOS CONTRATOS;

2 – SE EXISTE PARCERIA, AJUSTE OU ACORDO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E AS COOPERATIVAS DE RECICLADOS ATUANTES EM MARINGÁ, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À COLETA, SEPARAÇÃO OU DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE QUAIS OS TIPOS DE ACORDOS OU AJUSTES CELEBRADOS, BEM COMO ENCAMINHE CÓPIAS DOS RESPECTIVOS CONTRATOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS SÃO OS TERRENOS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE EXISTENTES NO JARDIM MUNIQUE E QUAL DESTINAÇÃO SERÁ DADA PARA CADA UM.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA BIOMEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA PIONEIRO MANOEL PEREIRA SOBRINHO A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PIONEIRO TOSHINORI TSUKADA E ALZIMEIRE PIRES MILANI E A AVENIDA DEPUTADO JOSÉ ALVES DOS SANTOS, SITUADA NA ZONA 48.

INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO PATERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ(ANUALMENTE, NO DOMINGO COINCIDENTE OU ANTERIOR AO DIA 08 DE DEZEMBRO - DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA NACIONAL DA FAMÍLIA).