SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

REQUERIMENTO Nº 1093/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o valor gasto com a aquisição de medicamentos pela Municipalidade desde o início da pandemia de Covid-19 e quais foram os medicamentos comprados. REQUERIMENTO Nº 1094/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais os insumos médicos mais adquiridos pela Municipalidade durante a pandemia de Covid-19 (luvas, máscaras, etc.) e qual o valor total gasto, detalhando por produto o valor e quantidade. REQUERIMENTO Nº 1095/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual o valor gasto pela Municipalidade com a aquisição de medicamentos nos últimos quatro anos, detalhando o valor e o medicamento comprado. REQUERIMENTO Nº 1096/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais são os medicamentos que sua aquisição é mais demorada do que os demais, devido à burocracia enfrentada pela Municipalidade. REQUERIMENTO Nº 1099/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantas famílias foram beneficiadas com a doação de cestas básicas pela Municipalidade em meio à pandemia de Covid-19. REQUERIMENTO Nº 1100/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais são as políticas públicas que estão sendo implementadas pela Municipalidade para a prevenção ao suicídio em meio à pandemia de Covid-19. REQUERIMENTO Nº 1130/2020 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de mesas e bancos de concreto no lado externo do centro comunitário do Jardim Rebouças, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1132/2020 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o parágrafo único do artigo 6.º da Lei n. 8.981/2011, que dispõe sobre a instalação de iluminação nas áreas das hortas comunitárias, está sendo cumprido, e, em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1133/2020 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o cumprimento da Lei n. 6.989/2005, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado do Paraná, para a implantação de área de lazer no Jardim Ouro Cola, e, em caso negativo, decline os motivos. REQUERIMENTO Nº 1134/2020 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de ciclovia na Avenida Guaiapó, em toda sua extensão, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1135/2020 Autor: Vereador Belino Bravin Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de semáforo na rotatória existente na Avenida Centenário, no cruzamento com a Avenida Guaiapó, defronte da Associação Norte Paranaense de Reabilitação &#8211; ANPR, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. REQUERIMENTO Nº 1142/2020 Autor: Vereador Professor Niero Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente sobre a limpeza e fiscalização do Córrego Mandacaru, levando em conta queixas, por meio de contribuintes, do forte odor exalado na região do Córrego, em especial nas proximidades do Conjunto Habitacional Maringá (Blocos de Letras da Universidade Estadual de Maringá &#8211; UEM), o quanto segue: 1 &#8211; se há fiscalização periódica na região do Córrego, quantas fiscalizações foram realizadas na região nos últimos 24 meses, se houve a identificação de descarte ou despejo irregular com poluidores e se foram feitas autuações, e, em caso positivo, especifique; 2 &#8211; no que tange aos poluentes presentes no Córrego, que tipo de materiais são encontrados; 3 &#8211; se há estudos longitudinais que indiquem sobre a biodiversidade presente nesse ambiente, e, em caso positivo, decline quais são os dados apresentados e se houve aumento ou redução das espécies. Em caso negativo, informe se há possibilidade de realizar tais estudos e quais os possíveis fatores que impedem isso; 4 &#8211; se há políticas educativas de incentivo à preservação dessa área de fundo de vale com a população local; 5 &#8211; se ocorrem ações de limpeza da área de fundo de vale, e, em caso positivo, decline qual foi a quantidade de lixo retirada do ambiente nas últimas ações.

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

INDICAÇÃO Nº 1845/2020 Autor: Vereador Luiz Pereira Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da faixa de segurança para pedestres existente na Rua Assaí, defronte do número 529, no Bairro Chácara Paulista. INDICAÇÃO Nº 1861/2020 Autor: Vereador Luiz Pereira Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Vitória, defronte do número 1595, na Vila Esperança, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 412074. INDICAÇÃO Nº 1902/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a transformação da Rua Guadalajara, em via de mão dupla, nas imediações do&nbsp; cruzamento entre a referida via pública e a Avenida Tuiuti, na Vila Morangueira. INDICAÇÃO Nº 1904/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a transformação em via de mão dupla do retorno existente no canteiro central da Avenida Tuiuti, no cruzamento com a Rua Manágua, na Vila Morangueira. INDICAÇÃO Nº 1905/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Olímpio Mendes da Rocha, defronte do número 644, no bairro Cidade Nova, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 318423. INDICAÇÃO Nº 1906/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de roçada e limpeza na Rua Pioneiro Gertrude Heck Fritzen, no cruzamento com a Rua das Primaveras, no Jardim Santa Rosa. INDICAÇÃO Nº 1912/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a remoção da árvore existente na Rua Rui Barbosa, defronte do número 1926, na Zona 06, conforme protocolo já registrado junto à Administração Municipal sob o n. 96476. INDICAÇÃO Nº 1949/2020 Autor: Vereador Alex Chaves Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a realização de roçada e limpeza na calçada existente na Rua dos Antúrios, na área de fundo de vale do Conjunto Habitacional Inocente Villanova Júnior (Borba Gato).

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (53ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)