Matéria: Requerimento nº 953 de 2020
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADO PELA PANDEMIA DE COVID-19 E RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E DEMAIS ESPECIALIDADES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAL É A PREVISÃO DE RETOMADA DE SERVIÇOS PRESENCIAIS DE TODAS AS ESPECIALIDADES E MODALIDADES DE ATENDIMENTO CLÍNICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; 2 – QUANDO OCORRER TAL LIBERAÇÃO, QUAIS MEDIDAS SANITÁRIAS SERÃO INCLUÍDAS NO DECRETO, VISANDO À SEGURANÇA DAS PESSOAS; 3 – COMO ESTÁ SENDO REALIZADO O ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS EM RELAÇÃO AOS RECEITUÁRIOS DE MEDICAMENTOS EM POSSE DOS PACIENTES, TANTO NOVOS RECEITUÁRIOS COMO DAQUELES MAIS ANTIGOS E QUE NÃO PUDERAM SER RENOVADOS PRESENCIALMENTE E SE ESSES RECEITUÁRIOS TÊM SIDO REVALIDADOS.