Matéria: Requerimento nº 951 de 2020
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADO PELA PANDEMIA DE COVID-19 E RELATIVAMENTE ÀS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, SE HÁ PREVISÃO DE LIBERAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS COMO PRAÇAS, PARQUES, ATI´S, COMPLEXOS “MEU CAMPINHO”, CENTROS ESPORTIVOS E OUTROS LOCAIS DE CIRCULAÇÃO E PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, E, EM CASO AFIRMATIVO, DECLINE QUAL A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, QUAIS MEDIDAS SANITÁRIAS SERÃO DETERMINADAS VISANDO À SEGURANÇA DAS PESSOAS E, AINDA, SE A LIBERAÇÃO PODERIA OCORRER DE MANEIRA GRADATIVA, INICIANDO POR ESPAÇOS ONDE SE REALIZAM ATIVIDADES EM QUE NÃO HAJA CONTATO FÍSICO, TAIS COMO AULAS DE GINÁSTICA E NATAÇÃO, E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS DE BAIXA EXPOSIÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19.