Matéria: Requerimento nº 676 de 2020
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, CONSIDERANDO QUE O CORONAVÍRUS É UMA DOENÇA COM ALTO POTENCIAL DE CIRCULAÇÃO E CONTÁGIO, BEM COMO LEVANDO EM CONTA NOTÍCIAS EXTERNAS SOBRE O ALTO ÍNDICE DE DIAGNÓSTICOS EM SERVIDORES MUNICIPAIS, QUAIS OS DADOS ESTATÍSTICOS QUE ENVOLVEM A CONTAMINAÇÃO POR COVID-19 DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO RELACIONADOS A OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM NÚMEROS TOTAIS E QUANTITATIVOS POR SECRETARIA, COM BASE NOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1 – QUAL O NÚMERO DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONCURSADOS, CARGOS COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS QUE TENHAM RECEBIDO O DIAGNÓSTICO DE COVID-19 EM MARINGÁ; 2 – QUAL O ÍNDICE DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONCURSADOS, CARGOS COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS ATUANDO NO MODELO DE HOME OFFICE; 3 – QUANTOS DELES EFETIVAMENTE RECEBERAM O DIAGNÓSTICO POSITIVO DA COVID-19, QUANTOS CASOS SÃO SUSPEITOS E QUAL O NÚMERO DE COLABORADORES AFASTADOS POR CONSTAREM COMO PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO; 4 – QUAL É A PORCENTAGEM DE CONTAMINAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS NO ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO, DECLINANDO QUAL A ÁREA DE ATUAÇÃO E DADOS ESTATÍSTICOS; 5 – DIANTE DA CONFIRMAÇÃO DE CASOS DE COVID-19 EM ESTABELECIMENTO MUNICIPAL, QUAIS PROVIDÊNCIAS TÊM SIDO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA EVITAR QUE O CORONAVÍRUS SEJA DISSEMINADO ENTRE AS EQUIPES DE TRABALHO; 6 – NO MESMO SENTIDO E RELACIONADO A EMPRESAS PRIVADAS E A REDE HOSPITALAR, COMO O OCORRIDO NO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DE MARINGÁ, QUAL TEM SIDO A ABORDAGEM E ORIENTAÇÃO DA MUNICIPALIDADE QUANDO SÃO IDENTIFICADOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE COVID-19; 7 – TENDO POR BASE O BOLETIM DIÁRIO PUBLICADO SOBRE O CORONAVÍRUS, QUAL É O PERFIL MAIS RECORRENTE NO QUE TANGE A CONTAMINAÇÃO POR CORONAVÍRUS, DECLINANDO POR FAIXA ETÁRIA, CONDIÇÃO SOCIAL, REGIÃO DA CIDADE POR BAIRRO, COMORBIDADES E AS FORMAS DE CONTAMINAÇÃO QUE TÊM OCORRIDO (ENTRE PARENTES, FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS OU OUTROS).