Matéria: Requerimento nº 669 de 2020
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE À NOTÍCIA CONTIDA NO SITE OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO LINK: HTTP://WWW2.MARINGA.PR.GOV.BR/SITE/INDEX.PHP?SESSAO=CA32B5107755CA&ID=36319, "ALÉM DAS DOAÇÕES DIRECIONADAS AO HOSPITAL MUNICIPAL, A PREFEITURA TAMBÉM RECEBE ALIMENTOS, DESTINADAS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SASC). AO TODO, A SECRETARIA JÁ DOOU 12 MIL CESTAS PARA ATENDER PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL", O QUANTO SEGUE: 1 - SOBRE AS DOAÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SASC, SE A MUNICIPALIDADE RECEBEU MAIS CESTAS ALÉM DAS MIL MENCIONADAS NA REPORTAGEM, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUANTAS FORAM RECEBIDAS ATÉ HOJE; 2 - SABENDO QUE O ESTADO TAMBÉM ESTÁ FAZENDO A DOAÇÃO DE ALIMENTOS À POPULAÇÃO PERTENCENTE AO PÚBLICO ALVO DO CASTRADO ÚNICO, QUE SÃO ATENDIDOS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, QUE ESCLAREÇA COMO ESTÁ SENDO FEITA A METODOLOGIA DE ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS ESTADUAIS QUE REALIZAM AS DOAÇÕES DE CESTAS; 3 - SE FORAM DOADOS OUTROS MATERIAIS, COM O INTUITO DE COLABORAR NA CONTENÇÃO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA USO POR OUTRAS SECRETARIAS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS FORAM ESSES MATERIAIS, AS QUANTIDADES E AS SECRETARIAS BENEFICIADAS PELA DOAÇÃO; 4 - SABENDO-SE QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM RECEBIDO DOAÇÕES, SE OS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS RECEBIDOS TÊM SIDO CONSIDERADOS PARA O CÁLCULO DAS QUANTIDADES DOS MESMOS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO, DETALHANDO A METODOLOGIA FORMAL QUE ESTÁ SENDO UTILIZADA PARA O RECEBIMENTO DAS DOAÇÕES.