SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 686/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à conservação das unidades de preservação ambiental e fundos de vale de Maringá, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 – quantas unidades de conservação ambiental existem em Maringá, tanto no perímetro urbano como no perímetro rural;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 – qual é a extensão total em quilômetros quadrados das áreas de fundo de vale existentes em Maringá; se em todos os fundos de vale do Município há cursos d’água; qual é a condição atual de preservação desses locais; como e com que periodicidade é feita a fiscalização dessas áreas, bem como quais problemas têm sido encontrados; se há projetos de preservação ambiental executados pela própria administração ou em parceria com instituições de ensino visando à implementação de medidas voltadas à preservação desses espaços;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3 – qual é a extensão total dos rios, riachos e outros cursos d’água existentes nas áreas rurais de Maringá; qual é a condição de preservação nesses locais; como e com que periodicidade é feita a fiscalização desses cursos d’água, bem como quais problemas têm sido encontrados; se há projetos de preservação ambiental executados pela própria administração ou em parceria com instituições de ensino visando à implementação de medidas voltadas à preservação desses espaços;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>4 – como é feita a fiscalização em relação ao descarte irregular de entulhos nas áreas de preservação;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>5 – quantos reparos foram realizados em cercas e alambrados das áreas de preservação situadas em região urbana no período compreendido entre janeiro de 2019 até a presente data, discriminando o tipo de reparo executado, os locais beneficiados, as intervenções realizadas e custos de tais manutenções;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>6 – qual o volume e tipo de materiais retirados das áreas de preservação permanente no perímetro urbano;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>7 – em relação ao período de janeiro de 2019 até a presente data, quantas autuações por descarte irregular de resíduos foram realizadas no Município, discriminando separadamente por tipo de autuado (pessoas física ou jurídica) e espécies e valores das autuações, bem como se houve interposição de recurso contra autuações e, ainda, quantas delas foram efetivamente pagas;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>8 – se foi determinado algum conserto ou limpeza em relação a pessoas ou empresas flagradas em atos de vandalismo, destruição ou deposição de materiais danosos ao meio ambiente.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 687/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade para implantação de iluminação pública com lâmpadas do tipo led no campo de futebol existente no Jardim Rebouças.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 691/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Maringá, 02 de junho de 2020.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em tempos de pandemia do COVID-19 e isolamento social, baseado nas expectativas preliminares e na busca de resultados, conforme reunião da Comissão de Planejamento de Protocolos das Atividades Escolares Frente à COVID-19, ocorrida em 26 de maio de 2020, no Auditório Hélio Moreira, e visando à proteção das pessoas em situação de riscos domésticos, se, no âmbito das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde, é utilizado o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida - FRIDA, como mecanismo de prevenção e enfrentamento aos crimes de violência doméstica e familiar, ou algum outro método qualitativo e quantitativo de pesquisa, observação, verificação e constatação de qualquer nível de violência doméstica, e, em caso positivo, quais são os resultados obtidos em números e com discriminação de sexo e idade das pessoas envolvidas em agressões domésticas.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Conforme verificamos no site www.cnmp.mp.br, portal digital do Conselho Nacional do Ministério Público:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>A violência doméstica contra a mulher é uma grave violação aos direitos humanos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Como é por todos sabido, os números da violência doméstica contra a mulher não param de subir a cada pesquisa.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>A magnitude das agressões, a crueldade das ações criminosas e o requinte da vileza são notícias de todos os dias.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>O feminicídio, por exemplo, é o crime do momento, sem que haja uma perspectiva racional para o prenúncio ao menos de um declínio.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>A Lei Maria da Penha (11.340/16) é o instrumento principal no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres no Brasil.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Mais do que física, ela abrange abusos sexuais, psicológicos, morais e patrimoniais entre a vítima e seu agressor – que não precisa necessariamente ser cônjuge, basta que tenha algum tipo de relação afetiva.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o FRIDA é fruto de um estudo desenvolvido por peritos brasileiros e europeus, no âmbito do programa Diálogos Setoriais: União Europeia-Brasil.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Já existem estudos na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), do Senado Federal, visando o estudo do papel do Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida) como mecanismo de prevenção e enfrentamento aos crimes de violência doméstica e familiar.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>A ferramenta é composta por 19 perguntas objetivas, englobando questões como se o agressor estava alcoolizado e se a vítima se sente ameaçada, e por dez questionamentos discursivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Ao responder todos os itens, a vítima é “enquadrada” num determinado nível de risco: baixo, médio ou elevado.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>A grande vantagem é que isso retira o eventual excesso de subjetivismo na análise do encaminhamento a ser feito, pois normalmente a vítima de violência doméstica vai à delegacia ou ao hospital público e, muitas vezes, quem atende não sabe o que fazer ou a quem encaminhar e qual o real risco daquela violência se repetir.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>E, geralmente, o feminicídio acontece depois de uma série de violências.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Sendo inequívoco o valor intrínseco da aplicação de tal formulário tanto na rede púbica de saúde como também nas escolas públicas, podemos obter um parâmetro de comportamentos e situações que auxiliem no diagnóstico e prevenção da violência doméstica envolvendo mulheres, idosos, adolescentes e crianças que estejam em um ambiente familiar que represente riscos à integridade física, emocional e à própria vida.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 702/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação dos equipamentos públicos constantes do Projeto "Meu Campinho", do Governo do Estado, no Residencial Arezzo, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 704/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Dr. Jamal</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>equer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando o comando normativo previsto no art. 13, § 1.º, da Lei Orgânica do Município, que fixa o prazo de quinze dias, prorrogável por igual período, desde que solicitado e devidamente justificado, o prazo para que os responsáveis pelos órgãos da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município prestem as informações e encaminhem os documentos requisitados pela Câmara, na forma da lei, por quais razões a Administração Municipal não tem respondido os requerimentos de informação de autoria do Vereador signatário dentro do prazo legal, nem sequer tem solicitado a sua prorrogação, conforme determina a Lei Orgânica.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 705/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Carlos Mariucci </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a Administração Municipal realizou ou mantém levantamento de informações junto a moradores em situação de rua a respeito da sua naturalidade e os motivos que os fizeram vir para a cidade de Maringá, e, ainda, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 - qual a quantidade de moradores em situação de rua no ano de 2019;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 - quais são as ações que a Administração Municipal tem tomado a respeito do consumo e tráfico de drogas na região central da cidade;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3 - se há fiscalização nos pontos de maior concentração de moradores em situação de rua, e, em caso positivo, decline em qual horário e por qual secretaria municipal é realizado o serviço;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>4 - se há falta de contingente humano ou estrutura na(s) secretaria(s) municipal(is) que fazem os serviços de assistência, abordagem, fiscalização e reinserção social dos moradores de rua;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>5 - se há percepção ou não, por parte da Administração Municipal, de que houve aumento de moradores em situação de rua nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, e quais as medidas tomadas diante da pandemia da COVID-19 junto a esse público.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 707/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Sidnei Telles</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, considerando recente matéria jornalística exibida no Programa Balanço Geral Maringá, transmitido no dia 03 de junho do corrente ano, em que, a partir de dados repassados pela Administração Municipal, foram divulgados valores doados ao Fundo Municipal da Saúde, visando à promoção de ações de prevenção e combate à disseminação da COVID-19, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 – se os valores divulgados por meio da matéria supracitada encontram-se corretos;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 – como a Administração Municipal forneceu à equipe do Programa Balanço Geral os dados relativos às doações feitas ao referido fundo;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3 – tendo em vista que a legislação municipal que disciplina as doações atreladas à prevenção da COVID-19 feitas ao Fundo Municipal de Saúde determina que referidas doações sejam nominais, por quais razões os dados exibidos no aludido programa televisivo não apresentavam o nome dos doadores.</span></font></div><div><br/></div>

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1114/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de construir um salão comunitário no Jardim Guairacá.</span></font></div><div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"> </font></span></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1233/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de uma Academia da Terceira Idade no Parque Hortência I, no terreno existente na parte final do bairro.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1235/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a implantação de um parque infantil no Loteamento Parque Tarumã.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1285/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando implantar um centro esportivo na região composta pelos bairros: Parque das Laranjeiras e Jardins Brasil, Brasília e Paris III.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1288/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que se proceda à remoção dos entulhos que se encontram depositados na Rua Ataúlfo Alves, no terreno ao lado da Unidade Básica de Saúde Cidade Alta, no Conjunto Residencial Cidade Alta.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1294/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico nas vias públicas do bairro Moradias Atenas.  </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1295/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a desinfecção e higienização das praças públicas existentes em Maringá, no Jardim São Domingos e nos Distritos de Iguatemi e Floriano, como medida de combate e prevenção contra a disseminação da COVID-19.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1296/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a desinfecção e higienização dos centros esportivos existentes em Maringá e nos Distritos de Iguatemi e Floriano, como medida de combate e prevenção contra a disseminação da COVID-19.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1297/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a desinfecção e higienização dos Complexos de Lazer “Meu Campinho” existentes em Maringá e nos Distritos de Iguatemi e Floriano, como medida de combate e prevenção contra a disseminação da COVID-19.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1298/2020</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador William Gentil </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a desinfecção e higienização dos parques infantis existentes em Maringá e nos Distritos de Iguatemi e Floriano, como medida de combate e prevenção contra a disseminação da COVID-19.</span></font></div>

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (32ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)