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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO
Vereador Sidnei Telles.
2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR
Ata da Sessão Ordinária do dia 24/10/2019.
3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA
MENSAGEM DE LEI N. 33/2020<br/>Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n. 1.215/2020 que dispõe sobre instalação de toldos em estabelecimentos comerciais. <br/><br/>MENSAGEM DE LEI N. 34/2020<br/>Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.073/2017 atualizar o valor do Vale alimentação concedido aos servidores do Poder Executivo.<br/><br/>MENSAGEM DE LEI N. 35/2020<br/>Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município.<br/><br/>MENSAGEM ADITIVA N. 37/2020<br/>Altera a Mensagem de Lei Complementar n. 11/2020 que dispõe sobre o auxilio deslocamento para diretores da rede municipal de ensino.<br/><br/>Ofícios do Senhor Domingos Trevizan Filho, Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta aos requerimentos e indicações dos senhores vereadores.<br/><br/>
4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA
4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS
PROJETO DE LEI Nº 15.525/2020<br/>Autor: Vereador Odair Fogueteiro<br/>Dispõe sobre a criação do Centro de Acolhimento ao Idoso no Município de Maringá e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 15.553/2020<br/>Autor: Vereador Odair Fogueteiro<br/>Regulamenta o exercício das atividades de food bike e food cart no Município de Maringá e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 15.567/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Estabelece a obrigatoriedade do atendimento prioritário à pessoa com deficiência oculta, nos estabelecimentos que especifica, mediante a adoção do “cordão de girassóis”, e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 15.569/2020<br/>Autor: Vereador Belino Bravin<br/>Estende a nomenclatura da Rua Nardina Rodrigues Johansen para a rua projetada sem denominação localizada na Zona 27.<br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 15.572/2020<br/>Autor: Vereador William Gentil<br/>Denomina a Rua 47.084, situada na Zona 47. <br/><br/>PROJETO DE LEI Nº 15.575/2020<br/>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br/>Acrescenta o art. 3.º-A à Lei n. 10.577/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento em tempo razoável na Praça de Atendimento da Prefeitura e na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON.
4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS
REQUERIMENTO Nº 411/2020<br/>Autor: Vereador Jean Marques<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de diligenciar junto à concessionária do serviço público para adotar medidas visando à higienização especial dos veículos do Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Maringá, tal como vem sendo feito em outras localidades, a fim de intensificar a prevenção contra a Covid-19. <br/><br/>REQUERIMENTO Nº 413/2020<br/>Autor: Vereador William Gentil<br/>Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos em Maringá, que informe a esta Casa de Leis, na medida do possível, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a normalização do atendimento do serviço de entrega postal domiciliar no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 414/2020<br/>Autor: Vereador Chico Caiana<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se o Centro Municipal de Apoio Educacional Especializado está funcionando, e em caso negativo, decline os motivos.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 415/2020<br/>Autor: Vereador Dr. Jamal<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a finalidade dada pela Municipalidade aos abrigos dos pontos de ônibus retirados da Avenida Morangueira e de outros locais e que foram substituídos pelos novos abrigos.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 416/2020<br/>Autor: Vereador Belino Bravin<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de abrigo no ponto de ônibus localizado na Rua 23 de Setembro, defronte da caixa d´água, no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 417/2020<br/>Autor: Vereador Chico Caiana<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, os motivos pelos quais o caminhão de coleta de resíduos recicláveis não está passando pela Rua Pioneiro Carlos Poppi, no Loteamento Liberdade.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 418/2020<br/>Autor: Vereador William Gentil<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de EcoPonto na Rua Piratuhi, entre as Ruas Antônio Sanches e Pioneiro Manoel Frigo, fundos do Centro Esportivo do Distrito de Iguatemi, ou na Avenida Vereador Antônio Bortolotto, esquina com Rua Mário Borri, no Conjunto Santa Terezinha, no Distrito de Iguatemi, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 419/2020<br/>Autor: Vereador William Gentil<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de sistema de monitoramento eletrônico, através de câmeras de vídeo, nas unidades do projeto “Meu Campinho” do Município, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 420/2020<br/>Autor: Vereador William Gentil<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a instalação de Academia da Primeira Idade no Centro Esportivo do Jardim Alvorada, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 422/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, com base no Ofício n. 4311/2019-GAPRE, emitido em razão do Requerimento n. 1412/2019, e tendo em vista as 163 praças existentes no Município de Maringá e o papel que desempenham, abrangendo desde a estética até a cultura, relativamente à limpeza e conservação desses locais, o quanto segue:<br/>1 - quantas pessoas estão envolvidas no trabalho de limpeza e conservação das praças;<br/>2 - com qual frequência os cuidados com esses logradouros ocorrem e seguem o formato de algum cronograma;<br/>3 - como são realizadas as manutenções da flora e de equipamentos presentes em nas praças;<br/>4 - qual o custo mensal para a Municipalidade em razão desse trabalho de limpeza e conservação das praças.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 423/2020<br/>Autor: Vereador Mário Verri<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, tendo em consideração a Portaria n. 12 da Secretaria Municipal de Saúde, de 28 de fevereiro de 2020, publicada no O.O.M. n. 3282, em 02 de março de 2020, que, dentre outras medidas, estabeleceu horário de atendimento ininterrupto, 24 horas, de segunda à sexta-feira, para duas unidades básicas de saúde do Município, a saber, UBS Morangueira e UBS Zona Sul, em virtude do período epidemiológico caracterizado pelo aumento do número de casos de Dengue em Maringá, o quanto segue:<br/>1 - se o aumento do horário de atendimento das UBSs implicará a realização de adaptações na jornada ou no regime de trabalho de servidores, e, em caso afirmativo, decline quais medidas serão necessárias;<br/>2 - se a jornada de trabalho e a remuneração dos servidores lotados nas unidades básicas de saúde em questão, inclusive quanto ao pagamento de horas extras, serão ajustadas do mesmo modo como a Administração Municipal trata a jornada e a remuneração de servidores que laboram em regime de plantão nas Unidades de Pronto Atendimento e no Hospital Municipal, e, em caso negativo, decline os motivos e as razões que justificam a diferença de tratamento entre os servidores municipais. <br/><br/>REQUERIMENTO Nº 429/2020<br/>Autor: Vereador Chico Caiana<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais as medidas que estão sendo tomadas pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON para fiscalizar o abuso de alguns comerciantes no preço cobrado ao consumidor do álcool 70%, álcool em gel e máscaras hospitalares atualmente, declinando se a fiscalização está ocorrendo, quantos fiscais estão realizando e se existe um canal para receber denúncias e quanto tempo o órgão está levando para averiguar.<br/><br/>REQUERIMENTO Nº 430/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente ao controle e fiscalização acerca das medidas determinadas ou recomendadas por meio do Decreto Municipal n. 436/2020, publicado no Órgão Oficial do Município n. 3292, que dispõe sobre as medidas transitórias de Emergência de Saúde Pública, para combate e prevenção ao COVID-19 (novo Coronavírus) e dá outras providências, o quanto segue:<br/>1 – se haverá restrição quanto à entrada ou permanência de visitantes nos cemitérios existentes no Município;<br/>2 – se a determinação contida no inciso II do art. 6.º do referido decreto, segundo a qual deverão ser suspensos os eventos e atividades com reunião de público acima de 50 (cinquenta pessoas), sob pena de responsabilização, nos termos legais, será aplicada em relação a velórios e sepultamentos, e, em caso afirmativo, como a Administração Municipal pretende realizar o controle e fiscalização acerca do cumprimento desta medida;<br/> 3 – quanto à recomendação para que os munícipes evitem a circulação em locais de grande aglomeração de pessoas (inciso III do art. 8.º), como a Administração Municipal pretende realizar o controle e fiscalização acerca da observância desta orientação, sobretudo com relação a praças e parques municipais.<br/><br/>
4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS
INDICAÇÃO Nº 435/2020<br/>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine seja realizado o serviço de poda de galhos na árvore localizada na Rua Angelina Maria da Silva, defronte do número 89, no Jardim São Clemente. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 437/2020<br/>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine seja realizado o serviço de poda de galhos na árvore localizada na Rua Luzia Cândida de Jesus, esquina com a Rua Pioneiro Ovídio Biaggi, defronte da Padaria Sonho da Manhã, no Jardim São Clemente. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 438/2020<br/>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine seja realizado o serviço de poda de galhos na árvore localizada na Rua Angelina Maria da Silva, defronte do número 202, no Jardim São Clemente. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 440/2020<br/>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução de operação “tapa-buracos” na Rua Pioneiro João de Deus Prates, no Jardim Atami.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 444/2020<br/>Autor: Vereador Onivaldo Barris<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a reforma das instalações do Centro Esportivo da Zona 5.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 840/2020<br/>Autor: Vereador Chico Caiana<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de faixa de segurança para pedestres na Avenida Brasil, no cruzamento com a Avenida Monteiro Lobato, na Zona 8.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 879/2020<br/>Autor: Vereador Dr. Jamal<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a disponibilização de recipientes com álcool em gel no interior do Terminal Intermodal de Maringá.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 880/2020<br/>Autor: Vereador Dr. Jamal<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine providências visando à implantação de placas informativas contendo as linhas, horários e itinerários nos abrigos de pontos de ônibus existentes no Município e no Terminal Intermodal de Maringá.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 881/2020<br/>Autor: Vereador Mário Hossokawa<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine providências visando que, durante a execução de eventos de inauguração de equipamentos públicos, principalmente em relação às solenidades para inauguração dos complexos esportivos constantes do “Projeto Meu Campinho”, sejam disponibilizados banheiros químicos à comunidade, pelo período necessário à duração do evento.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 882/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua Pioneira Alcedina Francisca Daudt, defronte do número 233-B, no Jardim Atlanta, mediante execução de recapeamento asfáltico ou operação “tapa-buracos”.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 883/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam removidos os tocos de árvores existentes na Avenida Advogado Horácio Raccanello Filho, 945, na Zona 35, bem como seja feito o replantio de novas árvores, conforme plano urbanístico da cidade e, após a execução do serviço, que seja informado o signatário sobre a realização da benfeitoria, preferencialmente instruindo com fotos da remoção do tronco e da situação que ficou a calçada.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 885/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que seja removida uma árvore sem vida, totalmente seca, localizada na Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, defronte do número 2646, na Zona 37.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 886/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que seja removida uma árvore sem vida, totalmente seca, localizada na Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, defronte do número 2508, na Zona 37.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 887/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que seja removida uma árvore sem vida, totalmente seca, localizada na Rua Rio Jacutinga, esquina com a Avenida Doutor Alexandre Rasgulaeff, na Zona 37.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 888/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que seja removida uma árvore sem vida, totalmente seca, localizada na Avenida Franklin Delano Roosevelt, defronte do número 1294 (empresa Ingá Limp), na Zona 37.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 892/2020<br/>Autor: Vereador Dr. Jamal<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine providências visando à instalação de lixeiras nos arredores do Terminal Urbano Intermodal Dr. Said Felício Ferreira.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 893/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências visando à remoção de uma árvore sem vida, totalmente seca, localizada Avenida Papa João XXIII, entre a Avenida Tiradentes e a Avenida Cerro Azul, lateral da Igreja Catedral, na Zona 02. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 909/2020<br/>Autor: Vereador Dr. Jamal<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a adequação do Terminal Intermodal, com a finalidade de evitar a entrada de água no seu interior em dias de chuva.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 910/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que seja removida uma árvore sem vida, totalmente seca, localizada na Avenida Brasil, ao lado das Lojas Americanas.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 911/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que seja removida uma árvore sem vida, totalmente seca, localizada na Rua José do Patrocínio, 547, na Zona 4.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 912/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos existentes na calçada ao redor do ponto de ônibus existente na Rua Pioneiro Domingos Danhoni, entre os números 580 e 556-B, na Zona 39.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 913/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote providências para que sejam reparados os danos e buracos existentes na pavimentação asfáltica da Rua Benedito Eduardo Meneguetti, esquina com a Rua Pioneiro Artur Henschel, na Zona 39, mediante execução de recapeamento asfáltico ou operação “tapa-buracos”.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 917/2020<br/>Autor: Vereador Professor Niero<br/>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que que adote providências para que sejam trocados os pontos de ônibus antigos existentes na Rua Pioneiro Domingos Danhoni, entre os números 580 e 556-B, bem como o localizado defronte do número 537, na Zona 39, por pontos de ônibus novos e modernos, nos quais a população esteja protegida tanto em dias de chuva, quanto em dias de calor excessivo, sem prejuízo à sua saúde.
5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES
