SAPL - Câmara Municipal de Maringá

1. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO

2. LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DE SESSÃO ANTERIOR

3. EXPEDIENTE RECEBIDO PELA MESA

4. PROPOSIÇÕES RECEBIDAS PELA MESA

4.1. SÚMULA DOS PROJETOS RECEBIDOS

4.2. SÚMULA DOS REQUERIMENTOS RECEBIDOS

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1463/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de promover campanha educativa de trânsito, através de outdoors, reforçando a importância de sinalizar previamente com a mão para que os motoristas concedam a preferência de passagem nas faixas de pedestres do Município, bem como de ter atenção ao atravessar a via pública, evitando principalmente utilizar o aparelho celular nesse momento, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1530/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, diante de solicitações de moradores, se é possível a Administração Municipal determinar a realização de vistoria técnica no Jardim Campo Belo, Jardim Noroeste, Jardim Três Lagoas e Jardim Everest, visando identificar e impor sanções, na forma da legislação pertinente, aos proprietários de terrenos abandonados, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1680/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de, após execução de vistoria técnica, determinar a implantação de calçamento e de rampas de acessibilidade no canteiro central da Avenida João Paulino Vieira Filho, no cruzamento com a Rua Vereador Basílio Sautchuk, na Zona 01, defronte das instalações da Biblioteca Central da Faculdade de Maringá, a fim de assegurar condições adequadas de segurança e acessibilidade para a realização da travessia da referida via, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1681/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de disponibilizar o atendimento da Farmácia Móvel na Casa de Apoio localizada no Conjunto João-de-Barro Thais, pertencente à Unidade Básica de Saúde do Jardim Olímpico, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, que decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1687/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de determinar a implantação de iluminação pública com lâmpadas em led por toda a extensão da Avenida Alziro Zarur, no Conjunto Residencial Ney Braga, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1769/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Dr. Jamal</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, em relação ao Terminal Urbano Intermodal, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 - considerando o procedimento administrativo a ser realizado pela Administração Pública para efetivar a concessão da exploração do comércio pela iniciativa privada no Terminal Urbano Intermodal, se serão estipuladas regras de preferência em favor dos lojistas instalados na antiga rodoviária que foram remanejados para o Shopping Via Estação;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 - se a municipalidade tem algum projeto visando à realização de benfeitorias no Shopping Via Estação, a fim de atrair o público consumidor, de modo a favorecer o comércio naquela região, que é demasiadamente prejudicado devido ao isolamento da área, efetivado por conta das obras de construção do Terminal Urbano Intermodal, iniciadas em 2016 e que se estenderá até o ano de 2020;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3 - por quais razões o término da obra do Terminal Urbano Intermodal, que ocorreria em setembro de 2019, conforme anunciado pela gestão municipal, foi prorrogado para novembro do corrente ano, sendo que no Portal da Transparência do Município consta a informação de que as obras serão finalizadas somente em 22 de fevereiro de 2020.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1774/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Dr. Jamal</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, de maneira individual e mais detalhada o possível, relativamente aos médicos lotados na rede municipal de saúde, considerando à inconsistência da resposta ao Requerimento n. 1299/2019, encaminhada por meio do Ofício n. 3210/2019-GAPRE, e considerando, ainda, o pronunciamento do Vice-prefeito, publicado mediante redes sociais, segundo o qual atualmente existem mais de 400 médicos atendendo na rede pública de saúde do Município de Maringá, em aparente contradição com as informações constantes do portal da transparência, que apontam para o número de 228 médicos em diversas especialidades lotados atualmente no quadro de pessoal do Município, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1 - quantos e quais médicos estão em exercício e quais as suas especialidades, declinando em lista nominal;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2 - quantos e quais médicos estão em gozo de licença, declinando em lista nominal;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3 - quantos e quais médicos atendem em unidades básicas de saúde – UBSs e quais as suas especialidades, declinando em lista nominal;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>4 - quantos e quais médicos atendem na Unidade de Pronto Atendimento Zona Sul e quais as suas especialidades, declinando em lista nominal;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>5- quantos e quais médicos atendem na Unidade de Pronto Atendimento Zona Norte e quais as suas especialidades, declinando em lista nominal.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1782/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Dr. Jamal</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, por quais razões a praça localizada na Rua Nereu Mazzer, no Jardim Tóquio, encontra-se desprovida de jardinagem em determinada área e se a municipalidade tem conhecimento do que teria causado esta situação, bem como se aquela área é monitorada por câmeras de segurança e, ainda, se a gestão municipal tem tomado as devidas providências para apurar o ocorrido e também para revitalizar a jardinagem da referida praça.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1800/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de realizar vistoria técnica nos pontos de ônibus existentes no Conjunto Residencial Ney Braga, Parque das Laranjeiras, Jardim Continental e Parque Residencial Andréia, visando identificar a localidade e as condições de cada um, principalmente os que precisam de cobertura, assento e calçamento, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e para o início das devidas obras. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1801/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Professor Niero </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à conservação dos fundos de vale, das matas ciliares e dos cursos d’água do Município, tendo em vista que foi constatado que na Rua 43.229 e na Rua Antônio Alves da Silva, no Jardim Do Carmo, há uma área de fundo de vale que a mata ciliar encontra-se muito próxima ao ribeirão ali existente, o quanto segue:</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>1. como é feita a fiscalização desses locais, tanto em áreas urbanas como rurais, bem como se a gestão municipal exerce o controle e a fiscalização quanto à observância da legislação ambiental pertinente à conservação desses espaços e, em caso afirmativo, decline quais são os critérios técnicos observados no exercício da função fiscalizatória, quais medidas têm sido adotadas ante a constatação de irregularidades e se a legislação ambiental tem sido efetivamente cumprida no Município;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>2. qual é o atual estado de conservação das matas ciliares, dos fundos de vale e dos cursos d’água existentes no Município, bem como envie relatório descrevendo as atividades de fiscalização exercidas em cada ribeirão ou córrego da cidade, com a indicação do nome do curso d’água, sua localização geográfica e descrição pormenorizada acerca de seu estado de conservação e das irregularidades constatadas, contendo fotos e outros documentos que se mostrarem pertinentes;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>3. se no exercício de atos fiscalizatórios pela Administração Municipal têm sido aplicadas autuações, como advertências ou multas, aos responsáveis por eventuais irregularidades constatadas;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>4. nos últimos 5 anos, quantas fiscalizações ocorreram, quantas autuações foram aplicadas, quantos Termos de Ajustamento de Conduta foram formalizados e, por meio destes, quantas áreas degradadas foram recuperadas, e, ainda, qual foi o custo efetivo dessas recuperações e como ocorreram, bem como envie fotos, relatórios e demais dados pertinentes que demonstrem a efetividade dessas recuperações;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>5. se há possibilidade para que riachos e ribeirões existentes em áreas urbana ou rural recebam placas indicativas do nome do curso d’água e placas sinalizando a proibição de desmatamento, bem como para que sejam cercados por alambrados, dotados de sinalização vertical e horizontal e estruturados com proteções laterais para evitar acidentes e quedas;</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>6. quais outras medidas, que não aludidas nos itens anteriores, têm sido tomadas pela Administração Municipal ou estão em estudo, com o fim de proteger, recuperar ou manter esses locais, bem como o que tem sido feito no plano da conscientização dos administrados no que concerne a atividades de divulgação de medidas sócio-educativas relativas à preservação do meio ambiente em Maringá.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1802/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Carlos Mariucci </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o início das obras de reforma das bilheterias e dos banheiros do Estádio Regional Willie Davids, que estão previstas no Plano Plurianual - PPA, e, em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades, assim como as melhorias que serão realizadas.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1803/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Carlos Mariucci </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o início das obras de reforma do Centro Esportivo do Jardim Alvorada, que estão previstas no Plano Plurianual - PPA, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, assim como as melhorias que serão realizadas. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1806/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Carlos Mariucci </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o início das obras de reforma do Centro Esportivo Três Lagoas, que estão previstas no Plano Plurianual - PPA, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, assim como as melhorias que serão realizadas.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1807/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Carlos Mariucci </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o início das obras de reforma do Centro Esportivo do Jardim São Silvestre, que estão previstas no Plano Plurianual - PPA, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, assim como as melhorias que serão realizadas.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1808/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quantos postos de combustíveis sediados no Município foram notificados por alguma irregularidade na bomba de abastecimento ou por adulteração na qualidade do combustível, nos últimos 12 meses.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1809/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Alex Chaves </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a execução de reforma na Escola Municipal Doutor João Batista Sanches, e, em caso afirmativo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1810/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Carlos Mariucci </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o início das obras de reforma dos Centros Esportivos situados no Conjunto Inocente Villanova Júnior (Borba Gato) e no Distrito de Floriano, que estão previstas no Plano Plurianual - PPA, e, em caso positivo, decline a data prevista para essas finalidades, assim como as melhorias que serão realizadas.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1811/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Carlos Mariucci </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para o início das obras de reforma do Centro Esportivo situado na Zona 05, que estão previstas no Plano Plurianual - PPA, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, assim como as melhorias que serão realizadas.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1813/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para substituir a iluminação pública atual por lâmpadas do tipo led no Conjunto Residencial Ney Braga, Vila Santa Isabel, Vila Progresso, Jardim Monte Belo, Jardim Mandacaru, Jardim Paris, Parque das Laranjeiras, Jardim Rebouças, Jardim Aurora, Jardim Olímpico, Jardim dos Pássaros, Conjunto Habitacional Sanenge, Parque Hortência I e II, Conjunto João-de-Barro Thaís, Jardim Campo Belo, Conjunto Residencial Andréia, Jardim Continental, Jardim Everest, Moradias Atenas, Jardim Guairacá, Jardim Três Lagoas e Jardim Ouro Cola, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1814/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a implantação de campo de futebol, com grama sintética e alambrado, nos seguintes bairros: Conjunto Residencial Ney Braga, Jardim Olímpico, Jardim Ouro Cola, Moradias Atenas e Parque Hortência I, e, em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1815/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual é a data prevista para o início das obras de implantação do Parque Linear no Conjunto Residencial Ney Braga.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO Nº 1816/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Requer ao Exmo. Sr. Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual foi o número de reclamações atendidas pelos telefones 156 e 160 da Administração Municipal, ou por outros meios, referentes à Unidade Básica de Saúde do Conjunto Residencial Ney Braga, no período compreendido entre janeiro de 2019 até a data de resposta da presente solicitação, bem como detalhe os principais problemas apontados.</span></font></div><div><br/></div>

4.3. SÚMULA DAS INDICAÇÕES RECEBIDAS

<div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1709/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a realização de cursos e treinamentos voltados à área de atendimento ao público, visando ao aperfeiçoamento profissional dos servidores lotados nas Unidades Básicas de Saúde do Conjunto Residencial Ney Braga,  Jardim Olímpico e Jardim Paris VI.   </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1755/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de ATI, pista de skate, quadra de basquete e a promoção de brincadeiras infantis no projeto de parque linear no Parque Gralha Azul, para atender à comunidade do Conjunto Residencial Ney Braga.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1777/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine estude a possibilidade de determinar a implantação de uma base do SAMU na região dos seguintes bairros: Parque Hortência II, Conjunto Residencial Andreia, Jardim Continental, Conjunto João-de-Barro Thaís, Jardim Campo Bello e Conjunto Residencial Ney Braga.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1812/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Estácio de Sá, no trecho compreendido entre a Rua Marciano Halchuk e a Rua Hélio Jarreta, na Vila Bosque.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1849/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que adote medidas visando que na Avenida Vereador Antônio Bortolotto, no trecho próximo ao cruzamento com a Rua Santa Helena, defronte da Igreja Comunidade Pentecostal Videira, no Distrito de Iguatemi, sejam colocados cones sinalizadores sobre o eixo da faixa de rodagem, nos dias e horários em que são realizadas celebrações nesta igreja.  </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1856/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Onivaldo Barris </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito em todos os cruzamentos de vias no Jardim São Clemente.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1904/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Dr. Jamal</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de substituir as pedras gigantes, situadas nos canteiros centrais das Avenidas Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira e Joaquim Duarte Moleirinho, consoante imagens anexas, por pedras menores.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1935/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine, em caráter emergencial, a realização do serviço de “tapa-buracos” em todas as vias públicas da Vila Santa Izabel nas quais se fizer necessário o referido benefício e a realização de uma análise para o recapeamento, bem como, em seguida, seja colocado em programação para execução o mais breve possível.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1936/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que estude a possibilidade de determinar a implantação de sistemas de alarme interligados com a central de operações da Guarda Municipal, nas Unidades Básicas de Saúde existentes no Conjunto Residencial Ney Braga, no Jardim Olímpico e no Jardim Paris VI.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>INDICAÇÃO Nº 1937/2019</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Autor: Vereador Altamir dos Santos </span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ulisses de Jesus Maia Kotsifas, que determine a execução dos Projetos "Maringá Cidade Limpa" e “Bota Fora” no Jardim Everest, no Jardim Olímpico e no Jardim Aurora.</span></font></div><div><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></div><div><br/></div>

5. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES

Expediente Diversos (70ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)