Resumo (28ª Sessão Ordinária de 2019 da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.143/2019 E DA LEI N. 9.748/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONTRATO DE PARCERIA ENTRE PROFISSIONAIS CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA E OUTROS... E REGULAMENTA A EXECUÇÃO DE MÚSICA AO VIVO).

ALTERA O § 2.º DO ARTIGO 7.º DA LEI N. 7.406/2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 8.805/2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA DOS CONTRATOS HABITACIONAIS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

CRIA A PRIMEIRA ÁREA DE PROTEÇÃO E FOMENTO AO LAZER E À PRÁTICA ESPORTIVA, EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA PIONEIRO FLÁVIO CARNAVAL A RUA 61.004, SITUADA NA ZONA 61, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

FICA DENOMINADA JESUÍNA ÂNGELA LANÇONI CARNAVAL A RUA 61.028, SITUADA NA ZONA 61, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

FICA DENOMINADA ENGENHEIRO CARLOS ALCÂNTARA ROSA A ROTATÓRIA 7379, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RODOVIA PR-317 COM A AVENIDA MARCELO MESSIAS BUSIQUIA, SITUADA NAS ZONAS 45 E 47.

DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE EXAMES PREVENTIVOS DESTINADOS AOS HOMENS DURANTE O PRÉ-NATAL DA PARCEIRA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA AMÉLIO BARBOSA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE IGUATEMI, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COMO A MUNICIPALIDADE IRÁ PROCEDER COM RELAÇÃO À COLETA DE LIXO RECICLÁVEL EFETUADA POR CAMINHÕES CLANDESTINOS, DE ACORDO COM DENÚNCIAS REALIZADAS PELA COMUNIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR OCASIÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EXISTENTE NO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA, SE HÁ PREVISÃO PARA INCLUIR NO PROJETO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO ODONTOLÓGICO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE GRALHA AZUL, LOCALIZADO NA ÁREA DE FUNDO DE VALE NO CONJUNTO RESIDENCIAL NEY BRAGA, BEM COMO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, PISTA DE SKATE, ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, PISTA DE CAMINHADA, CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, DENTRE OUTRAS BENFEITORIAS, NO REFERIDO LOCAL, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSAS FINALIDADES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PREVISÃO PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PIONEIRO AFFONSO ROSA LOBATO, NO COPACABANA RESIDENCIAL, EM TODA SUA EXTENSÃO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE AS ATIVIDADES REALIZADAS NAS PISCINAS DOS CENTROS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO SERÃO ENCERRADAS, DEVIDO AO CLIMA FRIO QUE SE APROXIMA, E SE EXISTE PREVISÃO DE IMPLANTAR AQUECIMENTO NAS PISCINAS DOS CENTROS ESPORTIVOS E A DATA PREVISTA PARA A VILA OLÍMPICA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME OU ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, RELATIVAMENTE ÀS MULTAS DE AVANÇO DE SEMÁFORO EM MARINGÁ, O QUANTO SEGUE: 1 – SE O CONTRATO COM A EMPRESA QUE REALIZA OS SERVIÇOS ESTÁ EM VIGOR OU VENCIDO; 2 – SE ESTÁ VENCIDO, POR QUANTO TEMPO A EMPRESA AINDA PODERÁ EMITIR AS NOTIFICAÇÕES; 3 – SE EXISTE PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVA EMPRESA PARA EXPLORAR O SERVIÇO, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS EMPRESAS ESTÃO PARTICIPANDO DO CERTAME; 4 – ENVIE CÓPIA DO CONTRATO E ADITIVOS DA EMPRESA QUE REALIZA/REALIZAVA O SERVIÇO; 5 – DECLINE OS LOCAIS E AS QUANTIDADES MENSAIS DE MULTAS APLICADAS SEPARADAS POR EQUIPAMENTO DE AVANÇO DE SEMÁFORO NO ANO DE 2015 À 2019.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUALIFICAR OS GUARDAS MUNICIPAIS, OFERTANDO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUANTOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL E DE GUARDA PATRIMONIAL EXISTEM NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO E EM QUANTAS ENTIDADES OS GUARDAS PATRIMONIAIS ATUAM.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, O VALOR, POR CADASTRO, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU DE TODOS OS IMÓVEIS EXISTENTES NO DISTRITO DE IGUATEMI RELATIVO AOS ANOS DE 2014 A 2018 E AS DÍVIDAS DO MENCIONADO IMPOSTO NO PERÍODO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE A LEI N. 10.418/2017, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PAPO LEGAL DE FORMA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESTÁ SENDO CUMPRIDA, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE EM QUANTOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS, SE DISPÕE DE PLANILHA DE EXECUÇÃO E EM QUAIS DIAS E HORÁRIOS SÃO EXECUTADAS AS ATIVIDADES. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR TREINAMENTO COM OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE INCÊNDIO NOS ESTABELECIMENTOS, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, VISANDO À OBTENÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS, SOBRETUDO DESCONTOS PROMOCIONAIS, PARA QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POSSAM CURSAR A GRADUAÇÃO OU PÓS-GRADUAÇÃO (ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO), SEGUNDO O SEU INTERESSE, POSSIBILITANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE MARINGAENSE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAIS MOTIVOS ESTÁ EM FALTA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO O MATERIAL ADEQUADO PARA PUNÇÃO VENOSA EM CRIANÇAS (ABOCATH INFANTIL) E SE O MATERIAL JÁ FOI REPOSTO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS, E, EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ PREVISÃO PARA ESSA FINALIDADE.

REQUER AO EXMO. SR. CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, QUE DETERMINE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM A FINALIDADE DE AUTORIZAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ, PARA A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, ALÉM DA CONTRATAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO MÉDICOS E DEMAIS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE, PARA QUE AS NOVAS ALAS SEJAM COLOCADAS EM PLENA ATIVIDADE.

REQUER AO EXMO. SR. CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE PROMOVER, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O REPASSE DE RECURSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE ENSINO, PESQUISA E ANÁLISES CLÍNICAS – LEPAC, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ – UEM, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESSENCIAIS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO EM QUESTÃO, BEM COMO À CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS DE LABORATÓRIO E DEMAIS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE, ALÉM DE SERVIDORES PARA LABORAR NA ÁREA ADMINISTRATIVA DESSE ÓRGÃO, PROPICIANDO QUE O LEPAC CONTINUE A PRESTAR SEUS SERVIÇOS, CONHECIDOS POR SEU ELEVADO PADRÃO DE QUALIDADE, O QUAL TRAZ TANTO ORGULHO E CONFIANÇA À POPULAÇÃO MARINGAENSE E DE TODA A REGIÃO NOROESTE DO ESTADO.

REQUER AOS EXMOS. SRS. DEPUTADOS ESTADUAIS ADRIANO JOSÉ DA SILVA, HOMERO FIGUEIREDO LIMA E MARCHESE, MANOEL BATISTA DA SILVA JÚNIOR E PAULO ROGÉRIO DO CARMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA DE LEIS, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ENVIDAR ESFORÇOS COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR O REPASSE DE RECURSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE ENSINO, PESQUISA E ANÁLISES CLÍNICAS – LEPAC, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ – UEM, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESSENCIAIS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LABORATÓRIO EM QUESTÃO, BEM COMO À CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS DE LABORATÓRIO E DEMAIS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE, ALÉM DE SERVIDORES PARA LABORAR NA ÁREA ADMINISTRATIVA DESSE ÓRGÃO, PROPICIANDO QUE O LEPAC CONTINUE A PRESTAR SEUS SERVIÇOS, CONHECIDOS POR SEU ELEVADO PADRÃO DE QUALIDADE, O QUAL TRAZ TANTO ORGULHO E CONFIANÇA À POPULAÇÃO MARINGAENSE E DE TODA A REGIÃO NOROESTE DO ESTADO.

REQUER AOS EXMOS. SRS. DEPUTADOS ESTADUAIS ADRIANO JOSÉ DA SILVA, HOMERO FIGUEIREDO LIMA E MARCHESE, MANOEL BATISTA DA SILVA JÚNIOR E PAULO ROGÉRIO DO CARMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA DE LEIS, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE ENVIDAREM ESFORÇOS, VISANDO À GARANTIA DO REPASSE DE RECURSOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ, SOBRETUDO NO QUE TANGE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESSENCIAIS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL EM QUESTÃO, BEM COMO À CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E DEMAIS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE – PARA QUE AS NOVAS ALAS DO HOSPITAL SEJAM COLOCADAS EM PLENA ATIVIDADE –, ALÉM DE SERVIDORES PARA LABORAR NA ÁREA ADMINISTRATIVA DESSE HOSPITAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COMO SERÁ REALIZADA A ADMINISTRAÇÃO DAS ÁREAS DO PROJETO “MEU CAMPINHO” EM MARINGÁ, RELATIVAMENTE AO USO, LIMPEZA E SEGURANÇA, BEM COMO SE JÁ EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO PARA QUE ISSO OCORRA.