Matéria: Requerimento nº 22 de 2019
Ementa: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, COM RELAÇÃO A PROGRAMAS E AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO CONTRA A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, DA FEBRE CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS, BEM COMO RELATIVAMENTE ÀS EQUIPES QUE ATUAM NESSA ÁREA NO MUNICÍPIO, O QUANTO SEGUE: 1 – QUAIS FORAM OS PROGRAMAS QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DESENVOLVEU, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O MÊS DE JANEIRO DE 2017 E A PRESENTE DATA, VISANDO AO COMBATE E À PREVENÇÃO CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, BEM COMO QUAL FOI O GASTO PARA DESENVOLVÊ-LOS; 2 – QUAIS SÃO OS PROGRAMAS QUE SERÃO REALIZADOS NO ANO DE 2019, VISANDO AO COMBATE E À PREVENÇÃO CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, BEM COMO QUANTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE DESPENDER PARA REALIZÁ-LOS; 3 – QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS ATUALMENTE NO MUNICÍPIO QUANTO AO COMBATE E À PREVENÇÃO CONTRA A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI; 3.1 – SE ATUALMENTE AS EQUIPES QUE ATUAM NO COMBATE À DENGUE E OS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS ESTÃO REALIZANDO VISITAS NOS BAIRROS CONSIDERADOS COMO ÁREAS DE MAIOR RISCO OU VULNERABILIDADE, E, EM CASO POSITIVO, DECLINE QUAIS FORAM OS LOCAIS VISITADOS. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS E A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DAS VISITAS; 3.2 – QUAL É A QUANTIDADE DE SERVIDORES QUE ATUAM NAS ÁREAS LIGADAS AO COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO ATUALMENTE, BEM COMO SE HÁ PREVISÃO PARA O AUMENTO DO QUADRO DE PESSOAL TANTO DOS AGENTES DE SAÚDE, COMO DAS DEMAIS EQUIPES QUE ATUAM NO COMBATE A ESSA DOENÇA; 4 – QUAL FOI A QUANTIDADE DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM DENGUE NO MUNICÍPIO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O MÊS DE JANEIRO DE 2017 E A PRESENTE DATA.