Decreto Legislativo nº 5, de 20 de junho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2007
Data
20/06/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO CARGO, NO PERÍODO DE 09 A 16 DE JULHO DE 2007 (EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NOS TERMOS DA MENSAGEM N. 110/2007 DO PODER EXECUTIVO, QUE INTEGRA ESTE DECRETO LEGISLATIVO NA FORMA DE ANEXO).
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica