Resolução nº 531, de 28 de fevereiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
531
Ano
2007
Data
28/02/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICO-ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 400, de 12 de dezembro de 1994
Altera o(a)
Resolução nº 465, de
Altera o(a)
Resolução nº 491, de
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 408, de
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.384, de 03 de julho de 2009
Anexos Norma Jurídica