Lei Complementar nº 569, de
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
569
Ano
2005
Data
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TRATA DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE EDIFICAÇÕES E DE TERRENOS, E DISPÕE SOBRE VALORES E ALÍQUOTAS DE TRIBUTOS E SOBRE AS CONDIÇÕES PARA OS RESPECTIVOS PAGAMENTOS NO EXERCÍCIO DE 2006, DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Indexação
PLANTA GENÉRICA
Observação
Alterada pela Lei Complementar 598/2006
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 627, de 25 de setembro de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 678, de 28 de setembro de 2007
Anexos Norma Jurídica