Lei Complementar nº 556, de
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
556
Ano
2005
Data
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 376, de
Altera o(a)
Lei Complementar nº 509, de
Altera o(a)
Lei Complementar nº 555, de
Anexos Norma Jurídica