Lei Complementar nº 376, de
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
376
Ano
2001
Data
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 603, de 31 de março de 2006
Norma correlata
Lei Complementar nº 637, de 21 de dezembro de 2006
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 658, de 11 de junho de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 671, de 28 de agosto de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 673, de 30 de agosto de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 699, de 19 de dezembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 716, de 02 de junho de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 754, de 29 de dezembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 554, de
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 555, de
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 556, de
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 509, de
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 482, de
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 377, de
Anexos Norma Jurídica