Lei Complementar nº 102, de
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
102
Ano
1995
Data
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETOR - FEBRE AMARELA E DENGUE - NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
Indexação
Observação
Alterada por:
417
417
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 657, de 27 de junho de 2007
Anexos Norma Jurídica