Resolução nº 515, de
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
515
Ano
2005
Data
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RESTABELECE O ARTIGO 5.º DA RESOLUÇÃO N. 465/2001.
Indexação
Observação
Altera:
465/2001
Revoga:
498/2003
465/2001
Revoga:
498/2003
Assuntos
- Geral
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.384, de 03 de julho de 2009
Anexos Norma Jurídica